Relação nominal dos servidores

Padrão remuneratório dos cargos e funções

REMUNERAÇÃO BÁSICA

Servidores da Secretaria do Tribunal (Anexo III e VI)

Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas

REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Remuneração de cargos em comissão, representação de função comissionada e funções gratificadas (Anexo II e III)

Representação de função de Procurador-Geral

Representação de função de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (art. 90, § 9º do Regimento Interno)

Representação da função de Ouvidor

Auxílios

ALIMENTAÇÃO

Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas (art. 108, IV, art. 119, III e art. 127-A, parágrafo único)

Servidores

SAÚDE

Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas

Servidores

Diárias

Regulamentação

Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e Procuradores de Contas (art. 108, II, art. 119, II e art. 127-A)

Servidores da Secretaria do Tribunal