O Tribunal de Contas do Maranhão está representado no Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023 pelo Conselheiro Ouvidor Álvaro César e pelos servidores Wellington Salmito - Coordenador da Ouvidoria, e João Neto - Controlador Interno. O evento está sendo realizado em Natal-RN, de 11 a 13 de setembro, em uma promoção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Rui Barbosa. Como entidades apoiadoras, a Associação dos Membros dos ...

A nova edição da revista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), “Em Pauta”, já está disponível para leitura e download na página do TCE na internet: Revistas do TCE

Entre os assuntos em destaque, matéria que trata da “Operação Educação”, fiscalização conjunta realizada pelos Tribunais de Contas brasileiros que avaliou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, equipe formada por 22 auditores do TCE visitou 99 escolas distribuídas ...

Considerado um dos mais importantes eventos do controle externo brasileiro, o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil também contou com a presença dos auditores do TCE-MA. Em sua 6ª edição, o  CONACON foi realizado de 30/08 a 01/09, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB.

O evento, um promoção da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), teve como tema central “Governança e efetividade no controle” e contou com ...

Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, os conselheiros e membros do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram decisões sobre as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos/2021); Erivelton Teixeira Neves (Carolina/2019); Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia/2021); Gilzana Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão/2018); Márcio José Melo Santiago ...

Com a apresentação de dois projetos aprovados pela Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) marcará presença na 6ª Semana de Avaliação em Escolas de Governo – SAEG 2023. O evento será realizado em Genebra, Suíça, nos dia 14 e 15 de setembro, sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”.

Realizado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.

O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os municípios de Cidelândia, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Olho d´Água das Cunhãs e Peritoró em virtude da utilização por esses entes de plataforma privada (BR Conectado) para a habilitação de empresas aos processos licitatórios por eles realizados na modalidade Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.

Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) ...