O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Prefeitura de Turiaçú. A medida, adotada a partir de proposição do Ministério Público de Contas (MPC), tem por finalidade a adequação do quantitativo de contratações temporárias realizadas pelo município ao limite estabelecido pela Lei Municipal n° 783/2022.

O TAG é um dos instrumentos que podem ser utilizados pelos órgãos de controle externo para fazer adequações e encaminhar soluções no ...

A experiência das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo TCE maranhense em relação ao recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas em tempo integral será aproveitada em ações similares pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A intenção do TCE sergipano é verificar se há irregularidades nos municípios daquele estado em relação a esses recursos.

A fim de conhecer melhor esse trabalho, a presidenta do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo, esteve ...

A procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite teve sua nomeação para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) assinada, nesta sexta-feira (22), pelo governador do estado Carlos Brandão. A nomeação se deu no Palácio dos Leões, com a presença do presidente do TCE, Marcelo Tavares e do conselheiro Daniel Brandão, entre outras autoridades.

A assinatura da nomeação cumpre mais uma etapa até a posse da procuradora no cargo de conselheira do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram nesta sexta-feira (15), solenidade de abertura do workshop para defesa dos trabalhos de conclusão do curso de Especialização em Ciência de Dados.

Articulado por meio de acordo de cooperação entre a UFMA e o Tribunal de Contas, o curso atendeu à necessidade de capacitar os servidores da corte de contas em Ciência de Dados e Inteligência ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) realizaram nesta quinta-feira (14), na sede do IEMA, a premiação dos vencedores do Concurso Literário de Crônicas, que em sua primeira edição teve como tema “Corrupção: ação do presente que reflete no futuro”. Apoiado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, a iniciativa é alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

O certame foi promovido com o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza até o próximo dia 15 de dezembro Auditoria Operacional com foco no Saneamento Básico e Resíduos Sólidos nos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Paço do Lumiar, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís e Satubinha.

A auditoria tem como finalidade verificar o alinhamento dos municípios à legislação vigente relativa a ...

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Antônio Ribeiro Neto e Clécio Jads Pereira de Santana participam, a partir de hoje, 13, na condição de representantes do TCE, do evento “Formação sobre acompanhamento e controle social do FUNDEB”.

Promovida pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Buriticupu, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), e com o ...