Secretários municipais de Saúde tem até o próximo dia 10 para responder ao questionário que está sendo aplicado pelo TCE com vistas à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização, biênio 2024-2025.

A iniciativa do questionário, que começou a ser aplicado no ...

A Secretaria de Fiscalização do TCE, em conjunto com a Escola Superior de Controle Externo do órgão realizará, nos próximos dias 04 e 05 de abril, no auditório Saturnino Bello, o curso “Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público - NBASP e a organização do processo de trabalho do Tribunal de Contas”. Destinado aos servidores que trabalham no processo de contas, o curso será ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Paraná, Nélson Granato Neto.

A iniciativa, que ...

Morreu neste domingo (24), vítima de câncer, o cantor e ativista da cultura popular maranhense Cláudio Pinheiro. Figura emblemática e decisiva na valorização da cultura popular do estado e seus mestres, o cantor tinha 67 anos e lutava contra a doença desde o final do ano passado, quando o problema foi diagnosticado.

Envolvido na pesquisa das manifestações culturais maranhenses, em especial a música, Claudio Pinheiro era o que poderia se chamar de um especialista no assunto, além de cantor ...

Abrindo as atividades do programa “Conhecendo o TCE” neste ano, o Tribunal de Contas do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), estudantes do curso de Direito da Universidade Ceuma, sob a coordenação da professora Alessandra Moreira. Como atividade da disciplina Prática Real, os 20 acadêmicos cumpriram um roteiro que procurou atender aos interesses pedagógicos do curso.

Reunidos inicialmente na sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, parceira da Assessoria de Comunicação ...

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Gonzalez Leite, foi uma das participantes, nesta quarta-feira (20), da roda de conversa “Diálogos sobre Equidade de Gênero”. Uma promoção da Rede de Escolas de Governo do Maranhão (Remar), o evento teve como palco o Auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), no centro histórico de São Luís.

Primeira mulher o ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado e ex-procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) convocou os secretários de Educação dos trinta e um municípios maranhenses que foram averiguados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação) a participarem de reunião técnica que será realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às onze da manhã, na Escola de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex).

Na reunião técnica serão apresentados a sistemática das ...

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, apresentou ao Pleno do TCE, em sessão realizada na quarta-feira, 13, minuta que servirá de base para a elaboração de instrumento normativo que sistematizará os procedimentos relativos à prescrição de processos.

A questão concernente à prescrição dos processos de contas tem sido enfrentada pelos tribunais de contas brasileiros em razão de afetar negativamente o papel central a eles atribuído ...

Faltando 20 dias para o encerramento do prazo para a apresentação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), alerta seus fiscalizados para a necessidade do cumprimento dessa obrigação constitucional. O prazo termina oficialmente às 23h59 do próximo dia 02 de abril, e o comparecimento até agora está dentro da média dos últimos exercícios.

Diante dos avanços registrados nos últimos anos com o uso crescente de sistemas eletrônicos, a ...

Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo/2021); Mercial Lima de Arruda (Grajaú/2021) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras/2017).

As prestações de contas de Accioly Cardoso Lima e Silva (São Raimundo das Mangabeiras/2021); Claudime Araújo Lima (Barão de Grajaú/2021); Cociflan Silva do Aamarante (Ribamar Fiquene/2022)Francisco Alves de Araújo (Bom Jardim/2020) ...