Com o objetivo de debater a efetividade dos planos de educação em curso no país, além de apresentar experiências bem-sucedidas de gestão e de ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas nessa área, será realizado, nos dias 25 e 26 de julho próximo, em Porto Alegre (RS), o II Simpósio Nacional de Educação (SINED).
A promoção é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (através do Comitê Técnico da Educação), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Anpcom).
O evento, cuja primeira edição ocorreu em abril do ano passado, em Belo Horizonte, foi apresentado nesta quinta-feira (25), no Instituto Serzedelo Correia (ISC-TCU), em Brasília, durante o encontro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Um dos participantes foi o ouvidor do TCE maranhense, conselheiro Caldas Furtado, que presidiu a instituição no biênio passado.
Durante o debate de hoje, o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, chamou a atenção para a necessidade de um engajamento profundo dos TCs na questão da Educação Básica, vista como estratégica para o desenvolvimento do país. O conselheiro atualizou os participantes do evento sobre o acordo a ser firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prevê a oferta de capacitação dos agentes dos controles internos e dos gestores municipais com vistas a reduzir o número de pendências nos convênios celebrados com os municípios em todo o país.
A ideia é produzir um projeto-piloto nesse sentido que possa ser em seguida replicado para todos os Tribunais. “O modelo está sendo definido nesse momento em Porto Alegre. Posteriormente o IRB vai se reportar ao sistema Tribunais de Contas em suas várias instâncias. Acredito que podemos ser bastante colaborativos contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão”, destacou.
Ao demonstrar a urgência dessa atuação, o conselheiro lembrou que grande parte das Tomadas de Contas Especiais (TCEs) que tramitam hoje no Tribunal de Contas da União (TCU) tem origem em problemas com o FNDE, responsáveis também pela decretação da inelegibilidade de muitos gestores.
Para o ex-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas e atual ouvidor do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, iniciativas como o TC Educa e a ação recentemente proposta ao TCE-RS pelo FNDE, são de suma importância para que as cortes de contas ampliem seu protagonismo em uma área de importância vital. “Acredito que os Tribunais devam se engajar prontamente e, dessa forma, contribuir para a melhoria dos indicadores de seus estados nessa área”, afirmou.