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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou, nesta sexta-feira (11), a cerimônia de assinatura dos Planos Setoriais relativos ao cumprimento das metas previstas para o ano de 2025 no Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Lançado no último dia 1º, o programa pretende levar a instituição a um salto de qualidade inédito em sua história.

O objetivo é elevar a corte de contas maranhense a um novo patamar de atuação, marcado por uma nova forma de conceber o trabalho, a entrega e o valor do serviço público.

Participaram da cerimônia de hoje, que marca o início do programa em sua fase operacional, representantes e gestores de unidades vinculadas ao gabinete da Presidência ...

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“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com o lançamento oficial do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, uma inciativa inédita em nossa trajetória, que representa um salto de qualidade na forma como concebemos o trabalho, a entrega e o valor do serviço público”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Daniel Itapary Brandão, deu início à cerimônia de lançamento do programa, que pretende colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação.

A cerimônia foi acompanhada por número expressivo de servidores, entre efetivos e comissionados, que lotou as dependências do Auditório Saturnino Bello.

O programa estrutura ...

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A Corregedoria e a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão realizarão no dia 24/02 mesa técnica de trabalhos com a finalidade de avaliar alternativas de utilização de sistemas de Pregão e Concorrência Eletrônicos no âmbito das administrações municipais. Participarão também da atividade o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Foram convocados para o evento os presidentes de comissão de licitação ou controladores internos dos municípios que foram objeto de Representação do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPMA), na qual foi identificado que o sistema eletrônico de licitações ...

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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é órgão de governança que compõe a estrutura organizacional deste, responsável por fomentar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos institucionais da Corte, bem como por avaliar e orientar as condutas e atividades funcionais de seus membros e servidores, de forma a contribuir com a regularidade, a efetividade e o aperfeiçoamento do controle externo.

Sabemos que a confiabilidade institucional tem por premissa o aprimoramento dos processos de governança e integridade na gestão, de forma que suas ações sejam orientadas por um conjunto de valores éticos que compõem a essência da instituição e de seus agentes públicos. Medidas institucionais devem ser pensadas e implementadas ...

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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição de 20/08, a Recomendação Nº 01/2024 – COREG, que trata da conduta esperada dos servidores do TCE maranhense em relação a neutralidade política e partidária durante o período eleitoral.

O normativo ampara-se no teor das Resoluções do TSE n°s 23.610, de 18/12/2019 e 23.732, de 27/02/2024, que dispõem sobre propaganda eleitoral, e no que dispõe a Lei n° 9.504/97, norma que estabelece ...

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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado emitiu a Ordem de serviço n° 02/2024, que trata da identificação, processamento e julgamento dos processos alcançados pelo instituto da prescrição. As providências mencionadas no dispositivo complementam as medidas adotadas em decorrência do que determina a Ordem de Serviço n° 01/2024.

Os tribunais de contas têm adotado diversas providências para o enfrentamento à prescrição processual, fator que afeta negativamente o Princípio da eficiência na ...

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Com o tema “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”, acontece até o próximo dia 20 de junho o “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2024”, em Aracaju/SE. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O ENCCO 2024, que em sua abertura contou com palestra magna proferida pelo ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, é o maior evento anual das Cortes de Contas ...

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“A Comunicação não violenta no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho”. Esse foi o tema desenvolvido pela professora de Psicologia da UFMA, Ana Beatriz Rocha Lima, na palestra magna que marcou as comemorações do “Corregedoria Day” no TCE maranhense. O evento é uma ação nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolvida pelos Tribunais de Contas de todo o país, por intermédio de suas Corregedorias, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, comemorado nacionalmente no dia 02 de ...

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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu a Ordem de Serviço n° 01/2024 – Correg, que define as estratégias e medidas do Plano de Ação para a identificação, processamento e julgamento dos processos alcançados pela prescrição no âmbito da Corte de Contas maranhense. Nesses casos, a decisão proferida pelo órgão declarando a prescrição é entendida em termos legais como um julgamento de mérito.

Os tribunais de contas têm adotado diversas providências para o ...

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