Conselheiros-Substitutos
Em número de três, os Conselheiros-Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) são nomeados pelo Governador do Estado, observada a ordem de classificação em concurso público de provas e títulos, dentre os brasileiros com: mais de trinta e cinco anos de idade e menos de sessenta e cinco anos de idade; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos já mencionados.
Os Conselheiros-Substitutos do TCE/MA, quando em substituição de Conselheiro, têm as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições, as de Juiz de Direito de última entrância.
Antônio Blecaute Costa BarbosaConselheiro-Substituto
Antônio Blecaute Costa BarbosaConselheiro-Substituto
Natural de Nina Rodrigues - MA, Pós Doutorando pela Universidade de São Paulo, Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração, com foco em Planejamento e Orçamento Governamental, MBA Altos Executivos, bacharel em Direito e Ciências Contábeis, foi empossado no TCE-MA em 26 de novembro de 1998
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Melquizedeque Nava Neto
Conselheiro-Substituto
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Melquizedeque Nava Neto
Conselheiro-Substituto
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Natural de Barrra do Corda - MA, formado em Ciências Econômicas, tomou posse no TCE-MA em 19 de janeiro de 1999.
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Osmário Freire Guimarães
Conselheiro-Substituto
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Osmário Freire Guimarães
Conselheiro-Substituto
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Natural de Itapetinga - BA, Graduado em Ciências Contábeis e em Economia, tomou posse no TCE-MA em 24 de abril de 2002.
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