O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira (30), reunião institucional para apresentação da plataforma E-Prevenção, ferramenta integrante do Plano de Atividades do setor para o biênio 2025-2026, em cumprimento à ação estratégica voltada à realização de Diagnóstico de Aderência às Boas Práticas de Prevenção à Fraude e à Corrupção.

Durante a reunião, foram apresentadas todas as etapas que compõem o processo avaliativo, com ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (29), alunos do 5º e 7º períodos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma. A visita foi mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, e teve o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência prática relacionada a controladoria e contabilidade aplicada ao setor Público, bem como ramos de conhecimentos relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Acompanhado pelas professoras Georgina Jansen e ...

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) está participando do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Manaus, entre os dias 26 e 29 de maio. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), reúne especialistas, autoridades e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do exterior, com o objetivo de debater práticas inovadoras e estratégias eficazes para o ...

Concluindo as fiscalizações realizadas nas unidades de saúde de todos os municípios da grande ilha, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) visitaram na noite da última sexta-feira, 23, doze estabelecimentos de saúde, entre hospitais, maternidades e UPAS.

O objetivo do trabalho foi verificar aspectos ligados ao funcionamento das unidades que impactam diretamente na qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.

No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares ...

Atendendo a representação formulada pelo Ministério da Economia, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do pleno da última quarta-feira (23), incluir o município de Santa Luzia do Paruá no programa de auditorias no Regime Próprio de Previdência Social do órgão, com o objetivo de apuração de irregularidades.

Na representação, o ministério noticia irregularidades ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), fiscalização em unidades de saúde pública que atingiu todos os municípios da grande ilha. O objetivo do trabalho, que mobilizou um total de 20 auditores do órgão, foi verificar a qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital.

A fiscalização segue o mesmo padrão do trabalho realizado no ano passado, quando foram visitados 20 municípios ...