A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Os procedimentos de avaliação foram realizados pela equipe de auditores do Núcleo de Fiscalização II (Nufis II). A Sefis atribuiu, com base nos parâmetros utilizados na avaliação, nota e Índice de Transparência aos portais verificados.

Os portais da transparência são avaliados ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17), prorrogando automaticamente todos os prazos processuais para o primeiro dia útil posterior, ou seja, a próxima segunda-feira, dia 20.

De acordo com Portaria nº 534, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Eletrônico do TCE, a decretação do ponto facultativo se dá no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), cujos números voltaram a subir em todo o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou nesta terça-feira (14), mais uma campanha interna de imunização contra o novo coronavirus (Covid-19) e a Influenza. A vacinação teve como público-alvo servidores, membros e terceirizados. A iniciativa vai ao encontro das políticas públicas de enfrentamento da pandemia, às quais o Tribunal sempre esteve alinhado desde o princípio. A campanha foi organizada pela Supervisão de Qualidade de Vida do Tribunal - Suvid, e ocorreu no horário de 09h00 às ...

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) realizará no próximo dia 21. às 10h, webinário destinado a orientar os fiscalizados da instituição sobre a utilização do Módulo Contratações Públicas do Sistema de Informações para Controle (SincContrata).

O Sinc-Contrata é regulamentado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 73 e substituiu o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop).

Os dados e documentos refentes às contratações ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) informou, nesta segunda-feira (13), que não têm qualquer fundamento as informações recentemente divulgadas nos meios de comunicação sobre concurso público a ser realizado pela instituição.

De acordo com a Secretaria de Gestão do órgão, o que há de concreto são os estudos de viabilidade que vem sendo desenvolvidos por comissão específica, criada no ano passado pela Presidência com a finalidade de realizar os trabalhos preliminares à eventual promoção de ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) está sediando, desde esta quarta-feira, 08, em sua sala versátil, o curso “Processo Administrativo Disciplinar e suas Especificidades, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC). O primeiro encontro se realizou hoje e na quinta (09) e sexta (10) acontecem as outras duas turmas, das 08h às 12h.

O objetivo da secretaria ao ofertar o curso é apresentar aos servidores ...

Com o objetivo de ressaltar a importância da criação de uma cultura da ética e da integridade nas organizações públicas como forma de prevenção à corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), promove, no próximo dia 22, às 15h, o evento “Conhecendo a Ética e a Integridade nas Organizações”.

Dirigido a magistrados, servidores, membros da Rede e ainda estagiários e terceirizados de instituições públicas, o evento ...