O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quinta-feira (11), alunos do 8º e 10º períodos do curso de Direito da Faculdade Laboro, acompanhados pelos professores Alteredo Aragão Araújo, Ana Caroline Lima, Daniele Flora, Wagnane Lamara e Washington Rio Branco. A presidente da Oordem dos Advogados Brasil Subseção de Santa Inês/MA, Mariana Pereira de Oliveira, também participou da atividade.

A visita foi mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, que é coordenado pela ...

O Grupo de Trabalho “Tratamento das Demandas de Assédio e Discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas”, instituído pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, está aplicando um Formulário de Diagnóstico destinado à identificação de situações, percepções e desafios relacionados a práticas de assédio e discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas.

A iniciativa tem como propósito compreender a realidade institucional e, a ...

Por si só uma obra de arte, representada por seu casario colonial, a cidade de São Luís do Maranhão é reconhecida por uma riqueza cultural que engloba literatura, artes plásticas, música, teatro, dança e a força dos tambores ancestrais. Ao comemorar mais um ano, a secular capital maranhense ganha homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com a exposição “São Luís – 413 Anos de Arte”, que terá abertura nesta quinta-feira (dia 11), às 10h da manhã.

Montada na Galeria Amina Paula ...

Encerrado na última quinta-feira (04), com o segundo dia de atendimentos individuais, a I Capacitação Técnica em Gestão e Fiscalização em Regime Próprio de Previdência – RPPS reuniu um total de 213 inscritos, representando 62 municípios, incluindo a capital do estado, com 38 técnicos inscritos, e os municípios piauienses de Boqueirão do Piauí e São Gonçalo do Piauí, além do município cearense de Eusébio.

Promovido em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e com o Ministério da ...

“A reafirmação de um compromisso com a memória institucional e com os valores que sustentam a corte de contas maranhense”. As palavras do presidente Daniel Brandão são a síntese do que significou a solenidade transcorrida nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com a presença de autoridades convidados, conselheiros aposentados, familiares de conselheiros e amplo comparecimento de servidores, foi entregue nesta data a “Galeria de Presidentes do Tribunal de ...

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público, em respeito à sociedade maranhense e às instituições competentes, restabelecer a verdade diante das acusações inverídicas formuladas pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que, da tribuna da Assembleia Legislativa, imputou-lhe, de forma absolutamente infundada, a prática de recusa de informações e obstrução de justiça.

A falsa acusação distorce os fatos envolvendo o Ofício nº 23.282/2025-TCU/Seproc, encaminhado pelo Tribunal ...

Núbia Regina, 29, é moradora do povoado Estandarte, a 28 km de Cândido Mendes, município localizado na Região do Gurupi, a 341 km de São Luís. Mãe de dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de um ano e oito meses, ela espera, desde 2013, a conclusão das obras de uma creche e pré-escola, com quatro salas (três para a creche e uma para a pré-escola). “Seria muito boa a conclusão desta obra. Pois até o momento não temos nenhuma creche que possa atender às crianças. Ela já está há muito ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Unidade de Gestão de Pessoas, torna público, a partir desta quinta-feira (04), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de processo seletivo para estágio remunerado. O seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva de nível superior para os cursos de graduação em Administração, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Odontologia e ...

Dando continuidade às atividades de fiscalização das obras inacabadas ou paralisadas cujos muncípios aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na cidade de Luís Domingues, a 355km de São Luís.

Os auditores fiscalizaram as obras de uma creche, na zona urbana do município, com doze salas, destinada ao atendimento de ...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da ...