O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na pessoa do presidente Daniel Brandão, foi um dos signatários do acordo de Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O acordo foi formalizado nesta quinta-feira (24), na solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, uma promoção do governo do Estado com a parceria da Federação dos Municípios do Estado (Famem). O objetivo é implementar ...

Em sintonia com o sistema Tribunais de Contas, e em comemoração ao Dia Nacional da Ética, a corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (Coreg) promove na próxima terça-feira (06), das 09h às 12h, o evento Corregedoria Day, com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”. A atividade, que se desenvolverá no Auditório Saturnino Bello, é direcionada a membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. A abertura do evento, às 09h30, contará com a abertura do ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará na sexta-feira, 25, a capacitação “Imersão em Inteligência Artificial Generativa (IAG) – Busca por uma Gestão Pública Eficiente”.

Direcionada aos servidores dos gabinetes dos conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores de contas, a iniciativa pretende capacitar os participantes para o uso estratégico da Inteligência Artificial nas atividades por eles realizadas, com foco no atendimento ...

Como parte das comemorações do Dia do Auditor de Controle Externo, que será celebrado no dia 27 de abril, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) AudTCE-MA realizará no sábado(26), o “Movimenta AUD”.

Com o tema “Cuidando de quem cuida do controle”, o evento pretende mobilizar os servidores do TCE-MA e chamar a atenção para os aspectos ligados ao bem-estar e à saúde, com foco na alimentação saudável e na prática regular de atividades ...

Desde o início do mês, os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contam com assistente de Inteligência Artificial (IA). A principal utilidade desse recurso  é apoiar os servidores na execução de suas atividades com mais agilidade, eficiência e precisão.

O assistente de IA permite realizar análises, revisões, traduções, resumos, elaboração de textos e outras tarefas de forma intuitiva, além de interagir diretamente com documentos ...

Com o objetivo de capacitar os controladores de todos seus entes fiscalizados acerca das diretrizes, regras e ferramentas aplicáveis à avaliação dos portais da transparência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promove, no próximo dia 28 (segunda-feira), o III Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno. O treinamento é parte de uma estratégia que visa à efetiva participação do estado e dos municípios maranhenses no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) está realizando as atividades relativas à apuração do Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024.

O IEGM é um indicador de processo que mede o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.

As informações e os resultados da apuração do ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo.

Foram declarados inadimplentes os seguintes fiscalizados: no executivo estadual, Anne Kelly Bastos Veiga (Perícia Oficial de Natureza Criminal); no executivo municipal, Fernando Augusto Coelho Teixeira (Prefeitura Municipal de Cidelândia); José Arnaldo Araújo Cardoso ...

Em atendimento a uma solicitação da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o Núcleo de Fiscalização III do TCE, sob a responsabilidade da Liderança 8, concluiu a análise das contas de 70 Fundos Municipais de Saúde (FMS) referentes ao exercício de 2021.

A ação atende ao disposto no Art. 5º da Resolução nº 410, de 06 de novembro de 2024. O normativo aprovado em 2024, estabeleceu novos procedimentos de controle externo a serem adotados pelo TCE em relação ...

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no final do mês passado, sua primeira reunião estratégica de 2025. Com participação das três áreas temáticas, o evento reuniu 48 representantes de Tribunais de Contas de todo o país.
Presidida pelo Conselheiro Gilberto Jales (TCE/RN), a reunião foi marcada pela participação ativa dos representantes das cortes de contas, que apresentaram ideias e propostas, contribuindo para a ...