O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (12), mais uma edição do evento "Corregedoria em Dia 2026". Membros, servidores e autoridades convidadas lotaram o auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escex) para debater o subtema "Integridade, Responsabilidade e Imagem Institucional: ética aplicada à governança em tempos de exposição".

A iniciativa integra uma mobilização nacional orientada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em alusão ao Dia ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), publicou Ordem de Serviço que determina a adoção de providências fiscalizatórias relacionadas à execução de emendas parlamentares especiais (Emendas PIX) pelos municípios maranhenses. A fiscalização deverá ser planejada e executada, no prazo de dez dias, pela Liderança de Fiscalização III, unidade responsável pela avaliação dos Portais da Transparência, e dá continuidade ao acompanhamento que já vem sendo ...

Em virtude de problemas técnicos no treinamento presencial realizado no último dia 24 de abril, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizará novamente o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), dessa vez no formato de Live. Assim, a escola vai garantir ​ a continuidade dos trabalhos para o ciclo de 2026, abordando todos os novos aspectos do ciclo de 2026, as principais alterações na Matriz dos critérios, as Fases, e o Cronograma, destacando pontos ...

A Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do TCE-MA alerta os gestores para que verifiquem os procedimentos relativos ao envio de layouts nos sistemas Sinc-Fiscal e Sinc-Folha, os quais já se encontram disponíveis e aptos para o recebimento das informações referentes ao exercício de 2026 desde o último dia 27 de abril.

A Setin ressalta que, em relação aos prazos, excepcionalmente, o envio das informações do primeiro bimestre para os sistemas Sinc-Folha e Sinc-Fiscal deverá observar o mesmo ...

Aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhamento do trabalho realizado pelos Tribunais de Contas de todo o país em relação às obras paralisadas na Educação revelou que 55% das fiscalizações realizadas decorre da atuação dos auditores do TCE-MA. As fiscalizações estão sendo realizadas em todo o território nacional, o que reforça o protagonismo da corte de contas maranhense.

Lançado no final de junho do ano passado, o Painel de Acompanhamento da Retomada das ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) oficializou, na manhã desta quinta-feira, 7, a sua integração à Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). A adesão do tribunal foi formalizada pela conselheira-corregedora, Flávia Gonzalez Leite, que assinou o Termo de Compromisso durante o Seminário Estadual da Primeira Infância, realizado no Auditório Ada Valentina, na sede da Defensoria Pública.

A entrada do TCE-MA na rede reforça o engajamento do controle externo na ...

Sessenta e cinco alunos do primeiro e do sétimo períodos do Curso de Direito do Centro Universitário Santa Teresinha (CEST) participaram na manhã desta quarta-feira (6) de mais uma edição do programa “Conhecendo o TCE”, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TCE, em parceira com a Escola Superior de Controle Externo (Escex). Os acadêmicos foram acompanhados pelo professor Antonio Veras e pela professora Gláucia Martins Batalha.

Em funcionamento há pouco mais de dez anos, o programa ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realiza de hoje até o dia 8 de maio, o curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Com carga horária de vinte horas, a capacitação conta com a participação de trinta auditores do TCE.

O conteúdo programático do curso vai abordar os principais conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade TSP, o Manual de Contabilidade ...

“Com a aprovação da Emenda Constitucional 139/2026, os Tribunais de Contas se consolidam como essenciais à democracia brasileira. Trata-se de um excelente avanço no que diz respeito ao combate à corrupção e à garantia da qualidade do gasto público. Um excelente trabalho da Atricon, tendo à frente o conselheiro Edilson Silva, em nome de quem parabenizamos todo o sistema Tribunais de Contas”. Com essas palavras, o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão, saudou a aprovação da chamada PEC ...