O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) divulgou, nesta sexta-feira (19), em seu Diário Oficial, os resultados da última avaliação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos Estaduais.  A avaliação é decorrente do exercício regular da atividade de fiscalização, conforme estabelecido nas Ordens de Serviço emitidas pela Secretaria de Fiscalização do órgão.

De acordo com a Sefiz/TCE, chamou a atenção desta feita o baixo desempenho do portal do Legislativo Estadual, que apresentou a ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Antonio França de Sousa (Pedreiras/2017); Cleomar Tema Carvalho Cunha (Tuntun/2018); Djalma de Melo Machado (Arari/2018); João Gonçalves de Lima Filho (Grajaú/2019); Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2018); José Gomes Rodrigues (Buriticupu/2017); Luciene Alves Duarte (Bom ...

“O contato com a cultura e a arte humanizam o ambiente funcional e ampliam os horizontes de todos, contribuindo para um trabalho de mais qualidade com mais resultados para sociedade”. Com essas palavras, o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, abriu, na manhã desta sexta-feira (12), a mostra “Acquerelli”, de Ane Araujo, artista mato-grossense radicada em Pádova, na Itália.

A abertura da mostra também contou com a presença do Secretário-Geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, e de ...

Até o último dia 08, apenas 86 municípios haviam respondido ao questionário eletrônico aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado visando levantar dados sobre a situação das escolas em tempo integral no estado. O levantamento começou a ser feito no último dia 17 e é obrigatório para todos os municípios. O prazo para o envio das respostas termina na próxima terça-feira (16) e não será prorrogado.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo adverte para o fato de que o descumprimento ...

O Tribunal de Contas do Maranhão, por meio do Projeto TCE Cultural, inaugura mais uma exposição na Galeria Amina Paula Barros, no prédio anexo do órgão. Trata-se da mostra “Acquerelli”, de Ane Araujo, artista mato-grossense que hoje vive em Pádova, na Itália. Com abertura nesta sexta-feira, 12 de maio, às 10hs, a exposição permanecerá até o próximo dia 31, com visitação de segunda a sexta, das 9hs às 13hs. A curadoria da exposição é de João Carlos Pimentel.

“Sempre é importante ressaltar o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 09 de maio do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a Nota Explicativa n° 04/2023, da Secretaria de Fiscalização (Sefis).

O dispositivo altera os prazos estabelecidos nos itens IV e IX da Nota Explicativa Sefis Nº 01/2023, relativos ao envio à Corte de Contas maranhense dos dados que integram o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O IEGM é um indicador de processo que afere o grau de aderência da ...

A procuradora Flávia Gonzalez Leite assumiu, nesta quarta-feira (10/05), a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2023/2024. Flávia Gonzalez substitui o procurador Jairo Cavalcanti Vieira, que comandou o MPC no biênio 2021/2022.

O processo que resultou na escolha de Flávia Gonzalez Leite para chefiar o MPC começou com o envio ao Poder Executivo de lista tríplice formada por integrantes do órgão, que atua junto ao TCE. O governador do Estado, Carlos Brandão, escolheu a ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão está mobilizando os maranhenses para o exercício de um direito de grande importância: a participação nas Plenárias Estaduais do PPA (Plano Plurianual) Participativo. As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade faz a sua colaboração nas decisões sobre como o governo federal deverá aplicar os recursos públicos.

As plenárias acontecem do dia 11 de maio a 10 de julho de 2023 nas capitais dos 26 estados e no ...