A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informa que, em matéria jornalística relativa à cobertura da Sessão Plenária do TCE publicada hoje, 28, no site da instituição e enviada aos veículos de comunicação e jornalistas, por equívoco, o nome do senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula foi citado indevidamente como tendo sido condenado pelo TCE no âmbito do processo n° 5050/2022, de relatoria do conselheiro Marcelo Tavares Silva.

Ressalte-se que o condenado ...

O conselheiro Daniel Brandão abriu, nesta quarta-feira (28) a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sessão foi precedida de Sessão Extraordinária convocada para dar posse ao Procurador de Contas Douglas Paulo da Silva, reconduzido para um novo biênio (2025-2027) como procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). O Ato de Nomeação foi assinado pelo Governador do Estado, Carlos Brandão, nos termos da legislação vigente (ver matéria neste Portal).

Em Sessão Extraordinária do Pleno do TCE realizada na manhã desta quarta-feira, 28, o procurador Douglas Paulo da Silva foi reconduzido ao comando do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2026-2027. O Ato de Nomeação foi assinado pelo Governador do Estado, Carlos Brandão.

Na abertura da cerimônia de recondução, o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, reconheceu a importância do trabalho realizado pelo MPC sob o comando do procurador e convocou Douglas Paulo a assinar o ...

Em reunião realizada nesta terça-feira, 27, no Auditório do TCE, foram apresentados os Relatórios de Gestão da Presidência do TCE e da Corregedoria da instituição relativos ao exercício de 2025. Os documentos detalham as ações, os investimentos e os resultados alcançados pelo TCE maranhense no primeiro ano da gestão do conselheiro Daniel Itapary Brandão, atual presidente da instituição, com mandato até dezembro de 2026.

Participaram da reunião os integrantes da Comissão de Ética, Gestão de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas decorrentes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata da aplicação das Emendas Parlamentares. O dispositivo legal estabeleceu alterações no regime jurídico, operacional e tecnológico aplicável às emendas parlamentares, principalmente às transferências especiais conhecidas como emendas PIX.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, na quarta-feira (14), com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir ações que melhorem a oferta de água potável nas escolas públicas brasileiras. Na ocasião, foi apresentado o projeto Sede de Aprender, que visitou 2.668 unidades escolares em todo o Brasil em 2025.

Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apresentou, na última segunda-feira (19), à presidência da casa e ao Comitê Gestor, os resultados do primeiro ano de vigência do Programa de Celeridade Processual e Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Com foco na produtividade, o programa é voltado à redução dos passivos processuais e ao estímulo à eficiência funcional. A Corregedoria do TCE é a instância responsável pela implementação e monitoramento do programa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) volta a alertar seus fiscalizados e a sociedade em geral para tentativas de golpe utilizando o nome da instituição ou de seus auditores no intuito de obter ganhos financeiros por meio de fraude.

Já foi acionado o Gabinete de Segurança Institucional (GASIP), para que adote as medidas pertinentes para a apuração dos fatos no âmbito de suas atribuições, bem como, se necessário, comunique às autoridades competentes para o enfrentamento de fraudes praticadas ...

Por Flávia Gonzalez Leite

O exercício de 2025 marca o início de um ciclo estratégico da Corregedoria desta Corte de Contas, pautado pela transparência, pelo controle preventivo e pela análise de riscos, visando entregar à sociedade maranhense resultados que transcendam a formalidade processual e alcancem a efetiva resolutividade na proteção do erário e na indução de políticas públicas de qualidade.

O primeiro objetivo focou na estruturação interna da Corregedoria, reconhecendo que o ...

Um olhar retrospectivo sobre o ano que passou, celebrando conquistas e renovando energias para os novos desafios que virão. Foi nesse espírito de confraternização que o TCE maranhense reuniu, na última quinta-feira (18), membros, servidores e terceirizados para a cerimônia de encerramento do ano institucional de 2025. A programação incluiu o descerramento da placa de inauguração do painel “Riquezas Maranhenses”, exibição de vídeos e apresentação natalina - marcando o retorno do Coral do TCE, e ...