Ao lado de dezenas de instituições públicas de todo o país, incluindo o sistema Tribunal de Contas, o TCE maranhense concluiu, no semestre passado, as respostas ao questionário da plataforma e-Prevenção, atingindo o chamado Marco Zero de sua adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O órgão desenvolve agora as ações destinadas a promover as intervenções apontadas no diagnóstico.

Basicamente as ações sinalizadas dizem respeito ao aprimoramento do sistema de governança no ...




Em continuidade às atividades de avaliação dos Portais da Transparência dos fiscalizados do TCE, a secretaria de fiscalização da Corte de Contas maranhense (Sefis) tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II nº 10/2022 que elenca diversos municípios cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação. A medida foi publicada na edição do dia 09/05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Com base no princípio da transparência na gestão pública, a Lei n° 12.527, Lei de Acesso à ...




A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) informou que os gestores públicos maranhenses têm até o próximo dia 30/05 para enviar ao TCE os documentos e informações solicitadas pelo Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal. O envio deve ser feito pelo Sistema de Medição da Eficiência da Gestão Municipal (Portal do IEGM).

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) vem sendo aplicado pelo TCE maranhense há seis anos e faz parte da Rede ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje, 6, com o secretário de estado de transparência e controle, Raul Cancian Mochel.

Participaram da reunião o secretário-adjunto de transparência e controle, Steferson Lima Costa Ferreira, o secretário-geral do TCE, Bernardo Leal e Magda Aparecida Gonçalves, assessora técnica da Presidência do TCE.

Durante a reunião, foram analisadas diversas medidas que devem ser ...




A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) está dando continuidade ao processo da análise e tabulação dos dados enviados pelos gestores em resposta aos questionários de prospecção de informações sobre infraestrutura escolar, dos regimes previdenciários e dos conselhos municipais de gestão.

Os questionários eletrônicos integraram atividade de fiscalização, na modalidade acompanhamento, executada pelas Sefis.

Entre os vários aspectos vinculados às ...




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