Os controladores internos das unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) devem ficar atentos ao prazo para a realização da avaliação preliminar no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O questionário deve ser finalizado e encaminhado ao TCE até o próximo dia 29 de maio.

A iniciativa integra as ações nacionais voltadas ao fortalecimento da transparência pública e ao aprimoramento do controle social, sendo coordenada pela Associação dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), duas portarias relativas ao acompanhamento de políticas públicas, nas esferas municipal e estadual, relativas às áreas de combate à Violência Contra a Mulher e Primeira Infância.

A primeira, Portaria nº 401, estabelece prazo para que os gestores municipais e estaduais informem, por meio de questionário eletrônico, a estrutura de governança, mecanismos de financiamento (orçamento sensível a gênero) e sobre ...

Tiveram início na última segunda-feira (18), no TCE/MG, as reuniões do Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), etapa inicial do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que se realiza em Belo Horizonte/MG de 18 a 22 de maio. As reuniões contaram com a presença de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que participam ativamente do Comitê Técnico do IRB.

A reunião técnica de segunda-feira tratou da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sediou, na manhã desta sexta-feira, 15, o "3º Seminário Alusivo ao Dia do Auditor de Controle Externo". Realizado na Escola Superior de Controle Externo (Escex), o evento reuniu especialistas e servidores para discutir as transformações tecnológicas e legislativas que estão moldando o futuro da fiscalização pública no Brasil.

Com o tema “Auditoria de Controle Externo do TCE-MA em Transformação: Desafios da Reforma Tributária, Resultados da ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), a realização de uma série de encontros ao longo do mês de junho próximo, com setores estratégicos da instituição. O objetivo é promover o acompanhamento e o monitoramento das metas estabelecidas pelo "Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade" para o exercício de 2026.

A iniciativa está alinhada à Meta 06 do Plano de Ação da Corregedoria para o ...

Na manhã desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a visita de representantes do Conselho Municipal de Educação de São José de Ribamar. O encontro teve como objetivo principal estreitar laços institucionais, buscar orientações técnicas e compreender de forma mais aprofundada os resultados das recentes fiscalizações operacionais realizadas pelo Tribunal no município.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Ribamar, professora ...

Como o objetivo de apresentar o cronograma de atividades do programa TCE + Movimento para o ano de 2026, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, recebeu nesta terça-feira (12), na sede do órgão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, o Diretor executivo do SEBRAE no Maranhão, Albertino de Barros Filho e os representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), André Luís Maia Santos e Geane ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (12), mais uma edição do evento "Corregedoria em Dia 2026". Membros, servidores e autoridades convidadas lotaram o auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escex) para debater o subtema "Integridade, Responsabilidade e Imagem Institucional: ética aplicada à governança em tempos de exposição".

A iniciativa integra uma mobilização nacional orientada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em alusão ao Dia ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), publicou Ordem de Serviço que determina a adoção de providências fiscalizatórias relacionadas à execução de emendas parlamentares especiais (Emendas PIX) pelos municípios maranhenses. A fiscalização deverá ser planejada e executada, no prazo de dez dias, pela Liderança de Fiscalização III, unidade responsável pela avaliação dos Portais da Transparência, e dá continuidade ao acompanhamento que já vem sendo ...

Em virtude de problemas técnicos no treinamento presencial realizado no último dia 24 de abril, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizará novamente o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), dessa vez no formato de Live. Assim, a escola vai garantir ​ a continuidade dos trabalhos para o ciclo de 2026, abordando todos os novos aspectos do ciclo de 2026, as principais alterações na Matriz dos critérios, as Fases, e o Cronograma, destacando pontos ...