A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) emitiu Aviso de Monitoramento para alertar os secretários municipais de Educação dos trinta e um municípios que participaram da I Fiscalização Ordenada Nacional, realizada originalmente em abril de 2023, sobre o início da fase de monitoramento obrigatório prevista no Plano de Fiscalização para o exercício de 2026.

Participaram da fiscalização os municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), condenou a então presidente do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Maria José Pereira Silva, ao pagamento de débito com o erário estadual no valor de R$ 990 mil. O débito decorre da apreciação e julgamento irregular, por parte do órgão, de processo de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.

O processo foi instaurado pela SECMA para apurar responsabilidades em decorrência da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que estão participando do “3° Encontro Nacional de Compras Públicas” (Enacomp), que acontece até a próxima sexta-feira, 17, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae).

O evento reúne especialistas de todo o país numa extensa programação marcada por análises, debates, mesas-redondas e palestras com o objetivo de aprofundar as discussões sobre as dinâmicas, desafios e inovações que envolvem as ...

Com o objetivo de fortalecer as rotinas de compliance e aprimorar a atuação institucional, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) participam, a partir desta segunda-feira (13), do curso "Gestão de Processos Correcionais: Teoria e Prática para Agentes Públicos". O treinamento, que se estende até 17 de abril, é promovido pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Fundação Escola de Governo do ...

Catorze auditores que integram a Gerência de Fiscalização I, da Secretaria de Fiscalização do TCE, participaram na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), do curso “Fundamentos e construção de assistentes de Inteligência Artificial”. A capacitação faz parte do calendário anual de treinamentos da Escex ofertados aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Inteligência Artificial e as tecnologias digitais estão cada vez mais presentes e têm ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou os ex-prefeitos de Arari Djalma de Melo Machado (2013-2016) e Rui Fernandes Ribeiro Filho (2017-2020) ao pagamento de débito de R$ 196.045,53 e multa de R$ 19.604,55. A condenação resulta de julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio do Convênio nº 031/2015-SINFRA. O ...

Deverão ter início ainda neste semestre as ações de monitoramento dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) firmados entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e várias prefeituras maranhenses para avaliação do efetivo cumprimento de plano que prevê a ampliação progressiva de vagas para a Educação em Tempo Integral. Em sua primeira etapa, o monitoramento vai alcançar, no mínimo, 12 das 41 prefeituras maranhenses que se beneficiaram desse instrumento desde a sua criação, em ...