O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na ...

No contexto das celebrações do Mês da Mulher no TCE maranhense, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), por meio da Biblioteca do TCE, promoveu, no último dia 19, o evento "O protagonismo feminino de Ana Jansen no Maranhão do século XIX", que debateu mitos e versões sobre uma das personagens femininas mais controvertidas da história maranhense.

Atividade do "Clube de Leitura Maria Firmina dos Reis", projeto inaugurado em 2020 com a finalidade de promover incentivo à leitura e a gestão ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão, abriu, na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a quarta edição anual do “Ouvidoria Day”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do país, sendo um dia destinado à reflexão sobre a atuação das ouvidorias e seu papel como ferramenta de transparência e diálogo com a sociedade.

Em sua fala de abertura, Daniel Brandão enfatizou o estímulo ao controle social, tema do ...

O Pleno do TCE referendou, na sessão desta quarta-feira (19), medida cautelar concedida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, no último dia 12, determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 promovido pela prefeitura do município de São Mateus. A medida atende à representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

A empresa alegou supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024, conduzido pelo município no exercício de ...

Ao lado de Tribunais de Contas de todo o país e com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE maranhense realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma ediçao do “Ouvidoria Day”, evento anual voltado para o fortalecimento das ouvidorias no âmbito do controle externo brasileiro. Neste ano, o evento, que se realiza na Escola Superior de Controle Externo – Escex, traz como tema central “As Ouvidorias como ferramentas de Fomento ao Controle Social e Participação Cidadã” (ver programação ao final do ...

O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em João Pessoa (PB), registrou mais de 180 inscrições. O evento também tem o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) entre os organizadores.

A ...

“A causa da mulher é uma causa de todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e mais saudável, onde cada um possa desenvolver livremente seu potencial, sem restrições de gênero ou de qualquer espécie. Por isso estamos aqui, para celebrar o Mês da Mulher reafirmando a nossa disposição de somar nessa luta, uma luta que é feita de ações coletivas mas também do comportamento cotidiano de cada um, eliminando barreiras e superando preconceitos”.

Com essas palavras, o ...

Março é o mês de celebrar a força e as conquistas das mulheres. E o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Corregedoria, se une a essas celebrações, reunindo servidores e colaboradores, especialmente as mulheres, para um dia de comemoração e reflexão. Palestra e lançamento de cartilha vão marcar o próximo dia 11, a partir das 09h, na corte de contas maranhense. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Controle Externo (Escex), por meio de sua liderança de Ação ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (26), ato normativo que institui a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito da instituição. Apresentado pela Ouvidoria do TCE, a resolução é resultado de um processo de discussão que envolveu várias esferas do órgão, incluindo a realização de eventos voltados exclusivamente para discussão do tema. A relatoria foi do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

A aprovação dessa política insere o ...