Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do Setor de Qualidade de Vida (Suvid) realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma palestra sobre esse crime que tem crescido no ambiente de trabalho. A palestra, ministrada pela advogada Alda Fernanda Sodré Bayma Silva, membra do IBDFMA - Instituto Brasileiro do Direito da Família da OAB/MA, foi realizada na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e contou com a participação de servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal.
De acordo com o Código Penal (art. 216-A), o assédio sexual é o crime de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento ...