O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, assinou, na última quinta-feira (04), a portaria TCE nº 321, que institui o Programa de Compliance e Integridade do Tribunal de Contas do Estado (PCI). O programa tem o objetivo de fortalecer a integridade, a ética, a transparência, a prevenção à corrupção e a responsabilização no âmbito da corte de contas maranhense.

Publicada no Diário Oficial do órgão na mesma data, a portaria também cria a Comissão de ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu a Recomendação n° 01/2025 – COREG que trata das condutas esperadas dos membros e servidores em relação às questões que envolvem a preservação da imagem e da reputação institucional, especialmente os aspectos ligados ao relacionamento com os meios de comunicação e as atividades nas redes sociais.

Os principais pontos abordados dizem respeito ao sigilo das informações internas que podem gerar prejuízos à gestão e ao planejamento da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e ...

Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC) ...

Em atendimento a solicitação da União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/MA, será realizada na próxima segunda-feira, 31, Reunião Técnica on line sobre a Situação das Obras em processo de Repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O link para a participação na reunião será distribuído pela UNDIME a todos os secretários de educação dos municípios que ainda não aderiram ao pacto.

O objetivo da reunião é esclarecer os gestores públicos sobre os aspectos ...

Um dos produtos de maior impacto no conjunto de atividades de controle desenvolvida pelo TCE-MA ganha um reforço extra a partir de agora, com a entrada em atividades do robô “Cazumbá”. Desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação do (Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin) do órgão, o robô cujo nome homenageia a cultura popular do estado, com o enigmático personagem do bumba-meu-boi, teve sua estreia oficializada nesta quinta-feira (27), em reunião na Secretaria de Fiscalização do ...

Um dos maiores desafios nas organizações públicas atualmente é cuidar da saúde mental de seus servidores e colaboradores. Numa época onde o transtorno de ansiedade cresce em todas as idades a ponto de ser considerado o novo “mal do século”, comprometendo a qualidade de vida e o desempenho funcional, adotar estratégias de combate e prevenção passou a ser prioridade.

No TCE maranhense, a questão vem sendo enfrentada com atividades periódicas voltadas principalmente para o esclarecimento do ...

Com o objetivo de aproximar a gestão dos servidores, promover a troca de experiências e conhecimento entre os setores e identificar oportunidades de melhoria para a otimização dos serviços internos, o presidente Daniel Brandão, realizou, na manhã desta segunda-feira (24), visita técnica aos setores e unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Durante a visita, o presidente do TCE esteve acompanhado pela conselheira corregedora Flávia Gonzales Leite, pelo ouvidor do Tribunal ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na ...

No contexto das celebrações do Mês da Mulher no TCE maranhense, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), por meio da Biblioteca do TCE, promoveu, no último dia 19, o evento "O protagonismo feminino de Ana Jansen no Maranhão do século XIX", que debateu mitos e versões sobre uma das personagens femininas mais controvertidas da história maranhense.

Atividade do "Clube de Leitura Maria Firmina dos Reis", projeto inaugurado em 2020 com a finalidade de promover incentivo à leitura e a gestão ...