Os prefeitos maranhenses devem preencher, até o dia 10 de outubro, questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações sobre a celebração de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação entre a administração pública municipal e Organizações da Sociedade Civil. Os dados e informações obtidos pelo TCE por meio do questionário servirão de base para subsidiar as atividades fiscalizatórias de controle relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Daniel Brandão, recebeu na manhã desta quinta-feira (18) a visita do ministro Jorge de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Acompanharam o ministro o secretário do TCU no Maranhão, Leandro Alberto Brito de Fonseca e os chefes de gabinete Diogo Leonardo Rocha de Lima e Thyago Rodrigues Coimbra.

Além do presidente do TCE, compareceram ao encontro a corregedora do TCE, conselheira Flávia ...

O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi o palco, na manhã desta terça-feira (16), da realização de mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. Desta vez, os participantes foram cento e trinta e sete alunos do oitavo ao décimo períodos do curso de Direito da UNDB. O professor Vail Filho acompanhou os acadêmicos.

Idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TCE, o “Conhecendo o TCE” tem como objetivo estreitar a relação da Corte de Contas maranhense com as ...

O Ministério Público de Contas (MPC) começou na manhã desta segunda-feira (15) o acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelos municípios maranhenses que assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) relativo à oferta de Educação em Tempo Integral.

Equipe formada pelas auditoras do TCE Cláudia Maria de Carvalho Ferreira Rosa e Maria Irene Rabelo Pereira esteve hoje em São José de Ribamar para a verificação de unidades de ensino nas quais a Educação em Tempo Integral é ...

Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, 621 municípios brasileiros ainda não concluíram habilitação junto ao Ministério da Educação (MEC) para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. Neste universo, diversos municípios maranhenses ainda não adotaram ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) estabeleceu prazo de dez dias para que os responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência - RPPS municipais adotem as providências necessárias à correção e adequação das informações cadastrais no Siger. A medida foi publicada na última quinta-feira (11) e o prazo passa a contar a partir dessa data.

O descumprimento da medida acarretará a aplicação das medidas de controle previstas nas instruções ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quinta-feira (11), alunos do 8º e 10º períodos do curso de Direito da Faculdade Laboro, acompanhados pelos professores Alteredo Aragão Araújo, Ana Caroline Lima, Daniele Flora, Wagnane Lamara e Washington Rio Branco. A presidente da Oordem dos Advogados Brasil Subseção de Santa Inês/MA, Mariana Pereira de Oliveira, também participou da atividade.

A visita foi mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, que é coordenado pela ...

O Grupo de Trabalho “Tratamento das Demandas de Assédio e Discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas”, instituído pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, está aplicando um Formulário de Diagnóstico destinado à identificação de situações, percepções e desafios relacionados a práticas de assédio e discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas.

A iniciativa tem como propósito compreender a realidade institucional e, a ...

Por si só uma obra de arte, representada por seu casario colonial, a cidade de São Luís do Maranhão é reconhecida por uma riqueza cultural que engloba literatura, artes plásticas, música, teatro, dança e a força dos tambores ancestrais. Ao comemorar mais um ano, a secular capital maranhense ganha homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com a exposição “São Luís – 413 Anos de Arte”, que terá abertura nesta quinta-feira (dia 11), às 10h da manhã.

Montada na Galeria Amina Paula ...

Encerrado na última quinta-feira (04), com o segundo dia de atendimentos individuais, a I Capacitação Técnica em Gestão e Fiscalização em Regime Próprio de Previdência – RPPS reuniu um total de 213 inscritos, representando 62 municípios, incluindo a capital do estado, com 38 técnicos inscritos, e os municípios piauienses de Boqueirão do Piauí e São Gonçalo do Piauí, além do município cearense de Eusébio.

Promovido em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e com o Ministério da ...