A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) informou que setenta e sete municípios ainda não responderam o questionário sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi disponibilizado aos gestores públicos no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME). O dado consta do mais recente levantamento realizado sobre o envio das informações, cujo prazo final é o dia 11 de agosto (segunda-feira).

A elevada inadimplência em ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão publicou, na edição de quarta-feira, 6, do Diário Oficial Eletrônico do TCE, o Plano Anual de Correição relativo a 2025. O plano integra o conjunto de ações que serão desenvolvidas pela Corregedoria com o intuito de contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas nos planos e programas institucionais, bem como para o adequado funcionamento e desempenho organizacional da Corte de Contas maranhense.

De acordo com a estrutura ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) votou e aprovou o relatório final da auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão que teve o objetivo de avaliar a atuação do Estado do Maranhão na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

Entre os elementos que fundamentaram a decisão do TCE de realizar ...

Com mais de 900 inscritos e direito à participação de integrantes da bateria e passistas da Estação Primeira de Mangueira na abertura, teve início nesta terça-feira (06), no Rio de Janeiro, o III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas. Uma programação de alto nível que reforça a necessidade de aumentar a presença dos Tribunais no debate público do país utilizando de forma criativa as ferramentas disponíveis. O tema central é “Estratégia, Inovação e Diálogo com a ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado da oitava rodada da fiscalização realizada nos portais de transparência dos municípios maranhenses. As informações foram publicadas na edição do dia 04/08 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O procedimento realizado pela Sefis se concentrou na verificação do cumprimento das normas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal estabelecidas, na Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 06, as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores municipais: Renato de Paula Ribeiro (Nova Colinas/2019) receberam parecer prévio pela aprovação.

Antonio Bruno Cardoso dos Santos (São João do Carú/2022); Edinalva Brandão Gonçalves (São Francisco do Brejão/2023); Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2020) e Marcony da Silva dos Santos (Sucupira do Norte/2022) receberam ...

Como parte da ações que celebram o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar no dia 14 de agosto a Roda de Conversa Agosto Lilás, iniciativa organizada pela Corregedoria do TCE.

Dados do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que os índices de violência contra mulher no Brasil ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu, nesta semana, auditoria operacional nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com foco nas escolas comunitárias que oferecem educação infantil. A auditoria, integra o Plano Bienal de Fiscalização 2024/2025, alcançou as escolas que recebem recursos públicos por meio de convênios com os municípios e repasses do Fundeb.

O objetivo da fiscalização foi avaliar a atuação dos municípios na manutenção e acompanhamento dessas ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reuniu sua equipe nesta sexta-feira (01) para uma experiência-piloto em torno das funcionalidades oferecidas pelas ferramentas de inteligência artificial (IA) com potencial de otimizar as atividades do controle externo. Ministrada pelo professor e pesquisador da área Felipe Damous, também juiz de Direito, a capacitação ocorre em sintonia com um momento de virada na história da corte de contas, com a implantação Programa de Celeridade ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou, na edição da quarta-feira (30) do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a Portaria n° 02/2025 – COREG, que estabelece, entre outras providências, regras para os procedimentos de correições e inspeções realizadas pela Corregedoria da Corte de Contas maranhense. O dispositivo legal complementa as normas constantes da Resolução TCE-MA n° 420/2025 e tem como principal finalidade padronizar os procedimentos operacionais ...