O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar Tomada de Contas Especial no município de Coroatá para apurar supostas irregularidades de pregões presenciais realizados nos anos de 2023 e 2024 tendo como objeto a aquisição de combustíveis para as secretarias municipais. A decisão atende a Representação formulada por um grupo de vereadores do município, apreciada pelo Pleno na última quarta-feira (20).

Na peça, são apontadas irregularidades como: realização de pregão presencial em ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), confirmou, na sessão desta quarta-feira, medida cautelar concedida monocraticamente no último dia 19, condicionando a emissão de certidões e relatórios destinados à instrução de processos de concessão de crédito ou de aferição de regularidade fiscal à verificação prévia da consistência dos dados fiscais do município de Luís Domingues. A medida vale enquanto perdurar a instrução do processo ou posterior deliberação da corte.

A decisão ...

Os controladores internos das unidades gestoras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) devem ficar atentos ao prazo para a realização da avaliação preliminar no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O questionário deve ser finalizado e encaminhado ao TCE até o próximo dia 29 de maio.

A iniciativa integra as ações nacionais voltadas ao fortalecimento da transparência pública e ao aprimoramento do controle social, sendo coordenada pela Associação dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), duas portarias relativas ao acompanhamento de políticas públicas, nas esferas municipal e estadual, relativas às áreas de combate à Violência Contra a Mulher e Primeira Infância.

A primeira, Portaria nº 401, estabelece prazo para que os gestores municipais e estaduais informem, por meio de questionário eletrônico, a estrutura de governança, mecanismos de financiamento (orçamento sensível a gênero) e sobre ...

Tiveram início na última segunda-feira (18), no TCE/MG, as reuniões do Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), etapa inicial do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que se realiza em Belo Horizonte/MG de 18 a 22 de maio. As reuniões contaram com a presença de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que participam ativamente do Comitê Técnico do IRB.

A reunião técnica de segunda-feira tratou da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sediou, na manhã desta sexta-feira, 15, o "3º Seminário Alusivo ao Dia do Auditor de Controle Externo". Realizado na Escola Superior de Controle Externo (Escex), o evento reuniu especialistas e servidores para discutir as transformações tecnológicas e legislativas que estão moldando o futuro da fiscalização pública no Brasil.

Com o tema “Auditoria de Controle Externo do TCE-MA em Transformação: Desafios da Reforma Tributária, Resultados da ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), a realização de uma série de encontros ao longo do mês de junho próximo, com setores estratégicos da instituição. O objetivo é promover o acompanhamento e o monitoramento das metas estabelecidas pelo "Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade" para o exercício de 2026.

A iniciativa está alinhada à Meta 06 do Plano de Ação da Corregedoria para o ...

Na manhã desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu a visita de representantes do Conselho Municipal de Educação de São José de Ribamar. O encontro teve como objetivo principal estreitar laços institucionais, buscar orientações técnicas e compreender de forma mais aprofundada os resultados das recentes fiscalizações operacionais realizadas pelo Tribunal no município.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São José de Ribamar, professora ...

Como o objetivo de apresentar o cronograma de atividades do programa TCE + Movimento para o ano de 2026, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, recebeu nesta terça-feira (12), na sede do órgão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, o Diretor executivo do SEBRAE no Maranhão, Albertino de Barros Filho e os representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), André Luís Maia Santos e Geane ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (12), mais uma edição do evento "Corregedoria em Dia 2026". Membros, servidores e autoridades convidadas lotaram o auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escex) para debater o subtema "Integridade, Responsabilidade e Imagem Institucional: ética aplicada à governança em tempos de exposição".

A iniciativa integra uma mobilização nacional orientada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em alusão ao Dia ...