Com a presença de vários especialistas, auditores e expressiva participação de gestores e servidores públicos de diversos municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou mais uma etapa da segunda edição do programa “TCE + Movimento”, que tem como público-alvo os fiscalizados do órgão.

Na última quarta-feira, 3, a programação foi desenvolvida no município de Pedreiras, segundo polo a ser visitado neste semestre, além dos municípios de Presidente Dutra (9), Chapadinha (11) e Caxias ...

A Rede de Ouvidorias do Maranhão (Redoma) realizou, no último dia 03, sua primeira assembleia geral do ano. A extensa pauta foi aberta com a apresentação da Rede e membros do conselho diretivo, passando para definições sobre o planejamento de propostas e ações para o ano vigente, foco de atuação, objetivos, culminando com a eleição de membro do conselho diretivo. A reunião aconteceu no auditório Salvador Fernandes, na sede regional da Controladoria Geral da União, no Araçagi.

A Assembleia ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) consolidou sua posição no cenário nacional de controle externo durante o Workshop sobre as Ações 18 e 19 do Plano de Ação Transversal (PAT 2026). Realizado nos dias 2 e 3 de junho de 2026, na Escola Superior do TCU (Instituto Serzedello Corrêa), em Brasília. O evento técnico reuniu os principais órgãos de fiscalização e execução do país para debater estratégias de diagnóstico e retomada de obras paralisadas.

A atuação da equipe técnica do ...

O Brasil tem alguns prêmios Nobel para chamar de seus. E um desses eleitos será o palestrante da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, dias 23 a 25 de junho, em São Luís. O climatologista, pesquisador e professor Carlos Afonso Nobre estará na capital maranhense para conversar com os milhares de participantes do evento sobre o tema “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”.

Nascido em São Paulo em 27 de ...

Em sua segunda edição, o programa “TCE + Movimento” estará nesta quarta-feira (03), na cidade de Pedreiras. As atividades deste ano foram iniciadas na última segunda-feira (1º), em Bacabal. Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e gestores públicos em um grande debate sobre temas essenciais envolvendo gestão municipal, controle externo e políticas públicas. As atividades estão sendo desenvolvidas no formato de seminários interativos. ...

A equipe da Assessoria de Governança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou uma visita à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) com o objetivo de conhecer as experiências e o trabalho que a instituição vem desenvolvendo na área de Gestão de Riscos.

A comissão foi recebida pela Corregedoria do TCE-MA, que apresentou ao grupo as práticas, metodologias e o caminho percorrido pela instituição na implementação de sua política de gestão de riscos.

O interesse do TJ-MA surgiu ao ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) , em razão da ausência de prestação de contas dos recursos repassados através do Termo de Fomento nº 010/2017, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), e a Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw.

Foram repassados à Associação Comunitária Indígena ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em razão da omissão no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 20/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha.

O valor repassado à associação comunitária foi de R$ 210mil, destinados à realização do “Festival Afonso Cunhense – Festejo Junino”, no exercício financeiro de 2022. José Lenilsom ...

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer/2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão/2024); Marcone Pinheiro Marques (Cajapió/2024); Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho/2021) e Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia/2024).

As prestações de contas apresentadas por Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale/2024); Enoque Ferreira Mota Neto ...

Depois de estrear com grande sucesso no ano passado, quando percorreu os municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Bacabal, além da capital do estado, com ações de capacitação voltadas para agentes educacionais, cidadãos, conselheiros do Fundeb, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o programa TCE + Movimento estará na estrada novamente a partir do dia 1º de junho.

Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e ...