A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A adesão é feita via Sistema Integrado ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na última sessão do Pleno (26/06), medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (“PE nº 10/2024”), referente ao exercício financeiro de 2024, da prefeitura de Lima Campos. O processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustíveis, através de sistema de cartão magnético, para a frota de veículos ...

Nesta sexta-feira, 28, a Supervisão de Qualidade de Vida realizou o encerramento de mais uma etapa do ciclo de atividades do Programa de Preparação para a Aposentadoria - Conversando Com o Futuro - (PPA) no âmbito do TCE maranhense. A ação, realizada na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo, (Escex) contou com a participação de 25 servidores inscritos no curso. Na ocasião, os participantes acompanharam palestras sobre os "Aspectos legais e implicações com a reforma da ...

Com um encontro de gerações entre duas poetas maranhenses, o programa Encontro com Escritores chegou ao final do primeiro semestre do ano em que se consolidou no cenário cultural da cidade, com a retomada de seu formato presencial. Com a presença de convidados especiais e boa participação do público da casa, o programa recebeu, nesta quarta-feira, Laura Amélia Damous e Silvana Menezes.

Veterana da cena cultural maranhense, imortal da Academia Maranhense de Letras, Laura Amélia Damous é autora ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu suspender o processo licitatório, na modalidade Chamamento Público, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) que tem como objeto a pactuação de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil para apresentação e execução do projeto voltado para a implantação e operacionalização do Hospital Público Veterinário de São Luís. De acordo com o Edital da Prefeitura de São Luís, o valor do contrato é de R$ 8,3 ...

A Secretaria de Fiscalização do TCE realizou, nesta quarta-feira, reunião de trabalho via teleconferência com secretários municipais de Educação e todos os dirigentes municipais e articuladores estaduais envolvidos no Pacto Nacional pela Criança Alfabetizada. O objetivo principal foi esclarecer as principais dúvidas sobre o questionário aplicado nacionalmente pelos Tribunais de Contas para avaliar o compromisso dos municípios e dos estados com a alfabetização infantil

A reunião foi proposta ...

Desenvolver ações que melhorem a governança e contribuam para a elevação da qualidade dos resultados obtidos é um dos maiores desafios enfrentados atualmente pelas organizações. Sejam elas públicas ou privadas.

Para ampliar os conhecimentos dos servidores do TCE sobre as questões relativas à governança e debater seus reflexos nas atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por intermédio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), promove de 25 a 27 de junho ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi um dos participantes, nesta segunda-feira(25) da cerimônia de renovação simbólica de termos aditivos do acordo de Cooperação Técnica que permite à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, envolvendo o diagnóstico e combate à corrupção, o incentivo e fortalecimento do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, o intercâmbio de experiências e a ...

A Secretaria de Fiscalização - Sefis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando os fiscalizados ligados à pasta da Educação para o encerramento do prazo de adesão ao Pacto Nacional pela retomada das obras da Educação. O prazo termina no próximo dia 28, e o Maranhão é o estado com maior número de obras pendentes de conclusão, em um total de 103.

A adesão ao pacto vincula chefes do poder executivo e os secretários de Educação, municipais e estadual à obrigatoriedade de dar respostas ...

Como parte das atividades de qualificação que envolvem a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos e seus reflexos na atuação do controle externo, bem como a promoção do debate sobre o tema da Governança Institucional, será realizada na terça-feira, 25, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a palestra “O Papel Essencial da Alta Administração na Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”.

Destinada aos membros e servidores do TCE, a palestra será realizada das 08:30h às ...