O Brasil tem alguns prêmios Nobel para chamar de seus. E um desses eleitos será o palestrante da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, dias 23 a 25 de junho, em São Luís. O climatologista, pesquisador e professor Carlos Afonso Nobre estará na capital maranhense para conversar com os milhares de participantes do evento sobre o tema “Diagnósticos dos Riscos Climáticos e a Urgência da Proteção Ecossistêmica: cenário global e impactos no Brasil”.

Nascido em São Paulo em 27 de ...

Em sua segunda edição, o programa “TCE + Movimento” estará nesta quarta-feira (03), na cidade de Pedreiras. As atividades deste ano foram iniciadas na última segunda-feira (1º), em Bacabal. Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e gestores públicos em um grande debate sobre temas essenciais envolvendo gestão municipal, controle externo e políticas públicas. As atividades estão sendo desenvolvidas no formato de seminários interativos. ...

A equipe da Assessoria de Governança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou uma visita à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) com o objetivo de conhecer as experiências e o trabalho que a instituição vem desenvolvendo na área de Gestão de Riscos.

A comissão foi recebida pela Corregedoria do TCE-MA, que apresentou ao grupo as práticas, metodologias e o caminho percorrido pela instituição na implementação de sua política de gestão de riscos.

O interesse do TJ-MA surgiu ao ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) , em razão da ausência de prestação de contas dos recursos repassados através do Termo de Fomento nº 010/2017, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), e a Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw.

Foram repassados à Associação Comunitária Indígena ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em razão da omissão no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 20/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Comunitária Amigos de Afonso Cunha.

O valor repassado à associação comunitária foi de R$ 210mil, destinados à realização do “Festival Afonso Cunhense – Festejo Junino”, no exercício financeiro de 2022. José Lenilsom ...

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer/2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão/2024); Marcone Pinheiro Marques (Cajapió/2024); Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho/2021) e Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia/2024).

As prestações de contas apresentadas por Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale/2024); Enoque Ferreira Mota Neto ...

Depois de estrear com grande sucesso no ano passado, quando percorreu os municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Bacabal, além da capital do estado, com ações de capacitação voltadas para agentes educacionais, cidadãos, conselheiros do Fundeb, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o programa TCE + Movimento estará na estrada novamente a partir do dia 1º de junho.

Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e ...

Quarenta servidores de gabinetes de conselheiros e do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram, na manhã desta terça-feira, 26, de treinamento sobre a ferramenta de Inteligência Artificial do TCE. Denominada MAIA, a plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do órgão (Setin).

O treinamento integra as ações destinadas à capacitação permanente dos servidores da Corte de Contas maranhense, considerando a constante evolução ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público do Estado (MPMA), o Ministério Público de Contas (MPC-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram, na manhã desta segunda-feira (25), uma nota técnica que orientará a realização de despesas públicas com festividades e eventos culturais ao longo do exercício financeiro de 2026, com atenção imediata às festas juninas.

A assinatura ocorreu na sede do TCE-MA e reuniu o conselheiro-presidente da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar Tomada de Contas Especial no município de Coroatá para apurar supostas irregularidades de pregões presenciais realizados nos anos de 2023 e 2024 tendo como objeto a aquisição de combustíveis para as secretarias municipais. A decisão atende a Representação formulada por um grupo de vereadores do município, apreciada pelo Pleno na última quarta-feira (20).

Na peça, são apontadas irregularidades como: realização de pregão presencial em ...