O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar fiscalização, na espécie Auditoria Operacional, nos serviços Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em 48 municípios maranhenses. A atividade integra o Plano Bienal de Fiscalização do TCE 2024-2025.

Auditoria Operacional é o procedimento realizado pelos órgão de controle externo que se caracteriza pelo exame detalhado da eficácia, eficiência e economia de operações, programas e atividades desenvolvidas pelos entes fiscalizados, com foco no ...

A consolidação do TCE maranhense como instituição íntegra e em sintonia com os valores de uma sociedade democrática, inclusiva e pluralista, passa, obrigatoriamente, por um ambiente de trabalho saudável e produtivo, que ponha em destaque a ética profissional, a mediação de conflitos e a prevenção de práticas abusivas. Empenhado nesse processo, o TCE-MA deu, nesta segunda-feira (29), mais um passo importante, com a realização, por meio de sua Corregedoria, do evento “Ética no Trabalho ...

Está sendo realizado até o dia 27 de setembro, no auditório do SEBRAE em Macapá (AP), o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2025. O tema desta edição é “Sustentabilidade e Governança: para um futuro mais transparente e inclusivo”.

O encontro faz parte do calendário fixo de atividades do Comitê Técnico de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias do Instituto Rui Barbosa (IRB), sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão definiu as unidades que serão submetidas à correição ordinária no exercício de 2025. De acordo com a Portaria COREG nº 06, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE no dia 23 de setembro, as unidades selecionadas foram a Secretaria de Fiscalização, Gerência 3, Liderança 10, e o Gabinete do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

Na Secretaria de Fiscalização, os procedimentos de correição serão realizados no período de 13 a 17 de ...

Entre os aspectos que contribuem para que um ambiente de trabalho seja saudável e produtivo estão a ética profissional, a mediação de conflitos e a prevenção de práticas abusivas. Cada vez mais as organizações dedicam especial atenção ao processo de conscientização de seus integrantes em relação a esses elementos, o que tem gerado reflexos positivos nos seus ambientes institucionais.

Em sintonia com esta tendência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Corregedoria, vai ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado promoveu na manhã desta sexta-feira (19), na Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), reunião técnica sobre a regulação do saneamento básico no Maranhão. Na reunião foi apresentado estudo realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) sobre a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios maranhenses.

Participaram da reunião o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão; a conselheira ...

Os prefeitos maranhenses devem preencher, até o dia 10 de outubro, questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações sobre a celebração de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação entre a administração pública municipal e Organizações da Sociedade Civil. Os dados e informações obtidos pelo TCE por meio do questionário servirão de base para subsidiar as atividades fiscalizatórias de controle relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Daniel Brandão, recebeu na manhã desta quinta-feira (18) a visita do ministro Jorge de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Acompanharam o ministro o secretário do TCU no Maranhão, Leandro Alberto Brito de Fonseca e os chefes de gabinete Diogo Leonardo Rocha de Lima e Thyago Rodrigues Coimbra.

Além do presidente do TCE, compareceram ao encontro a corregedora do TCE, conselheira Flávia ...

O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi o palco, na manhã desta terça-feira (16), da realização de mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. Desta vez, os participantes foram cento e trinta e sete alunos do oitavo ao décimo períodos do curso de Direito da UNDB. O professor Vail Filho acompanhou os acadêmicos.

Idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TCE, o “Conhecendo o TCE” tem como objetivo estreitar a relação da Corte de Contas maranhense com as ...

O Ministério Público de Contas (MPC) começou na manhã desta segunda-feira (15) o acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelos municípios maranhenses que assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) relativo à oferta de Educação em Tempo Integral.

Equipe formada pelas auditoras do TCE Cláudia Maria de Carvalho Ferreira Rosa e Maria Irene Rabelo Pereira esteve hoje em São José de Ribamar para a verificação de unidades de ensino nas quais a Educação em Tempo Integral é ...