O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico que tem por finalidade obter informações sobre a estrutura e o funcionamento dos Órgãos de Controle Interno. De acordo com a Portaria TCE/MA n° 507, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE de 09/06, o prazo para o envio das informações será de 09/06 a 11/07.

As informações coletadas pelo TCE servirão de base para que o órgão elabore um ...

Aberta na última quinta-feira (05), a exposição “Entre fitas e bandeirinhas” fica à disposição do público interno e externo até o próximo dia 31 de junho, na Galeria Amina Paula Barros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A entrada é gratuita e o horário de visitação é das 08h às 14h.

A mostra é composta por 35 telas em técnicas variadas, abordando a temática das frestas juninas no estado na visão de nove artistas maranhenses ou aqui radicados. São eles: Beto Lima, Beto Diniz, Clara ...

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC) Douglas Paulo da Silva recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, o título de “Cidadão Maranhense”. A honraria foi concedida por unanimidade pelos deputados estaduais maranhenses atendendo a iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos). A solenidade foi realizada às onze horas, no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Pestigiada por inúmeros parlamentares, a solenidade contou com a presença do conselheiro Daniel Brandão ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período ...

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira (30), reunião institucional para apresentação da plataforma E-Prevenção, ferramenta integrante do Plano de Atividades do setor para o biênio 2025-2026, em cumprimento à ação estratégica voltada à realização de Diagnóstico de Aderência às Boas Práticas de Prevenção à Fraude e à Corrupção.

Durante a reunião, foram apresentadas todas as etapas que compõem o processo avaliativo, com ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (29), alunos do 5º e 7º períodos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma. A visita foi mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, e teve o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência prática relacionada a controladoria e contabilidade aplicada ao setor Público, bem como ramos de conhecimentos relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Acompanhado pelas professoras Georgina Jansen e ...

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) está participando do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Manaus, entre os dias 26 e 29 de maio. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), reúne especialistas, autoridades e representantes de órgãos de controle de diversas partes do Brasil e do exterior, com o objetivo de debater práticas inovadoras e estratégias eficazes para o ...

Concluindo as fiscalizações realizadas nas unidades de saúde de todos os municípios da grande ilha, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) visitaram na noite da última sexta-feira, 23, doze estabelecimentos de saúde, entre hospitais, maternidades e UPAS.

O objetivo do trabalho foi verificar aspectos ligados ao funcionamento das unidades que impactam diretamente na qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.

No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares ...