Com o objetivo de compartilhar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em matéria tributária municipal e assuntos afins no âmbito estadual, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes desses temas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realiza, nos próximos dias 04 e 05, por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), o I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão (I Getrima – Edital 2023).

Dirigido a prefeitos, vereadores, servidores, gestores públicos fazendários municipais, profissionais que atuam junto aos fiscos municipais, contadores, controladores, procuradores, órgãos de controle e demais autoridades envolvidas na temática, o seminário será desenvolvido por meio de painéis e mesas ...




Visita ao Aterro Sanitário de Titara, que atende à região metropolitana de São Luís, marcou o início das inspeções de aterros e lixões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No interior maranhense, o trabalho tem início nesta segunda-feira (27) atingindo um total de 40 municípios. O procedimento decorre do Levantamento Operacional em Saneamento Básico e Resíduos Sólidos realizado em 2022, quando foi aplicada pesquisa via questionário eletrônico nos 217 municípios do Estado.

Os municípios foram selecionados entre aqueles que informaram ter aterro (30) e os inadimplentes com o Levantamento do ano passado (10). A força-tarefa envolve equipes com dois auditores cada, sendo cinco equipes na primeira semana, de 27/11 a 01/12/23 e três ...




Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da palestra sobre câncer de próstata a cargo do jovem enfermeiro que acaba de chegar. As atenções estão voltadas para presença das duas auditoras do Tribunal de Contas do Estado ...




 O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos ...




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