No contexto de uma série de mudanças implementadas nesta nova fase de seu processo de modernização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) lança, nesta quinta-feira (16), um símbolo de identidade visual que deverá ser a marca dos novos tempos vividos pelo órgão. Trata-se do Brasão Institucional, que será divulgado oficialmente entre membros e servidores em cerimônia que inclui ainda a estreia da nova bandeira do órgão.

Desenvolvido ao longo do ano por especialista contratado para essa ...

A exposição de módulos temáticos seguida da parte prática com estudo de caso marcou, nesta terça-feira (13), o lançamento do programa TCE+ Movimento. Considerado o projeto pedagógico mais ousado da corte de contas maranhense nos últimos anos, o programa é um divisor de águas no que refere à interiorização das ações de capacitação do órgão com foco no exercício da cidadania.

Voltado para o controle social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou as datas e os locais das capacitações do Programa TCE + Movimento a ser realizadas este ano e que se concentram na qualificação de Controladores Sociais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Seis regionais foram escolhidas para sediar as capacitações. Cada regional abrangerá um conjunto de municípios. São elas: São Luís, Caxias, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e ...

Com a realização do seminário voltado para a regional São Luís, integrando um total de dezesseis municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), lança, na próxima segunda-feira(13), em sua sede, o programa TCE+ Movimento. Considerado o projeto pedagógico mais ousado da corte de contas maranhense nos últimos anos, o programa é um divisor de águas no que refere à interiorização das ações de capacitação do órgão com foco no exercício da cidadania.

Serão ao todo seis seminários até o final ...

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (ASCOM) realizou na manhã desta terça-feira (07) mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. O evento foi realizado no auditório da Corte de Contas maranhense e reuniu cinquenta quatro alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidade Jardim América, dos cursos técnicos de Administração e Logística. Foi a primeira atividade do projeto que envolveu alunos do Ensino Médio.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) convocou os Prefeitos Municipais e Secretários Municipais de Educação dos municípios abrangidos pelas seis regionais do Programa TCE + Movimento – Capacitação de Controladores Sociais do FUNDEB, a assegurarem a participação paritária e efetiva dos Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) nos eventos de capacitação que integram o programa.

A convocação da Corte de Contas maranhense ocorre por intermédio da Secretaria de ...

Estão abertas as inscrições para o curso Primeira Infância Primeiro no PPA, que aborda temas fundamentais para a inclusão das políticas voltadas a crianças de 0 a 6 anos no planejamento e orçamento municipal. A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A formação trata de aspectos como a priorização da primeira infância nos Planos Plurianuais (PPAs), a transparência dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar fiscalização, na espécie Auditoria Operacional, nos serviços Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em 48 municípios maranhenses. A atividade integra o Plano Bienal de Fiscalização do TCE 2024-2025.

Auditoria Operacional é o procedimento realizado pelos órgão de controle externo que se caracteriza pelo exame detalhado da eficácia, eficiência e economia de operações, programas e atividades desenvolvidas pelos entes fiscalizados, com foco no ...

A consolidação do TCE maranhense como instituição íntegra e em sintonia com os valores de uma sociedade democrática, inclusiva e pluralista, passa, obrigatoriamente, por um ambiente de trabalho saudável e produtivo, que ponha em destaque a ética profissional, a mediação de conflitos e a prevenção de práticas abusivas. Empenhado nesse processo, o TCE-MA deu, nesta segunda-feira (29), mais um passo importante, com a realização, por meio de sua Corregedoria, do evento “Ética no Trabalho ...

Está sendo realizado até o dia 27 de setembro, no auditório do SEBRAE em Macapá (AP), o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2025. O tema desta edição é “Sustentabilidade e Governança: para um futuro mais transparente e inclusivo”.

O encontro faz parte do calendário fixo de atividades do Comitê Técnico de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias do Instituto Rui Barbosa (IRB), sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado ...