O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai integrar a Rede Estadual da Primeira Infância. A adesão da Corte de Contas maranhense à rede será formalizada com a assinatura de Termo de Compromisso que vai acontecer durante o Seminário Estadual da Primeira Infância, que ocorrerá no dia 07 de maio, no Auditório Ada Valentina, sede da Defensoria Pública, das 8h30 às 12h30. O tema do evento será “Fiscalização, intersetorialidade e proteção integral”.
A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA) é uma articulação de instituições e sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações estaduais de diferentes naturezas, setores ou áreas de atuação, constituída desde 2010. O objetivo da rede é pautar, defender e promover os direitos de crianças de zero a seis anos de idade no Maranhão.
A realização do seminário será uma oportunidade para qualificar o debate e fortalecer as capacidades técnicas de gestores municipais e demais profissionais do sistema de garantia de direitos, além de promover um momento de pactuação e repactuação dos antigos e novos integrantes da REPI-MA. As inscrições devem ser feitas no link: Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão
