Concluindo as fiscalizações realizadas nas unidades de saúde de todos os municípios da grande ilha, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) visitaram na noite da última sexta-feira, 23, doze estabelecimentos de saúde, entre hospitais, maternidades e UPAS.

O objetivo do trabalho foi verificar aspectos ligados ao funcionamento das unidades que impactam diretamente na qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.

No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares ...

Atendendo a representação formulada pelo Ministério da Economia, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do pleno da última quarta-feira (23), incluir o município de Santa Luzia do Paruá no programa de auditorias no Regime Próprio de Previdência Social do órgão, com o objetivo de apuração de irregularidades.

Na representação, o ministério noticia irregularidades ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), fiscalização em unidades de saúde pública que atingiu todos os municípios da grande ilha. O objetivo do trabalho, que mobilizou um total de 20 auditores do órgão, foi verificar a qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital.

A fiscalização segue o mesmo padrão do trabalho realizado no ano passado, quando foram visitados 20 municípios ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participam do “3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs)”, que acontece até a próxima quinta-feira, 15, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo.

Originário do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o LabTCs avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de ...

Com a Palestra Magna “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades”, proferida pelos professores livres-docentes da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Biacheriene, e Luciano Vieira de Araújo, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (09), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA) o Encontro Maranhense de Gestores.

Durante três dias, mais de oitocentas pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores, servidores públicos e especialistas de ...

O sentimento predominante entre os participantes do “Encontro de Gestores” neste segundo dia de programação é de que a adoção do planejamento como um dos pilares da boa gestão é não somente uma providência urgente, mas plenamente viável. A importância do planejamento e do orçamento municipal no desenvolvimento das políticas públicas, foi um dos destaques desta terça-feira, entre outros temas de igual relevância.

Para um auditório lotado e uma plateia atenta, o planejamento nas três esferas do ...

O Tribunal de Contas liberou, desde a última quarta-feira, 30 de abril de 2025, o sistema para envio dos layouts de dados exigidos dos fiscalizados. A liberação inclui a remessa referente ao primeiro bimestre de 2025, cujo prazo final foi estendido para 30 de maio de acordo com a  Portaria TCE/MA Nº 349, de 15 de abril passado

A demora na liberação ocorreu devido à implementação de um novo e mais rigoroso sistema para a validação prévia dos dados enviados. Conforme informado pelo TCE, a partir ...