O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, recebeu, nesta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense , por iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), proposta aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

A sessão foi dirigida por Daniel Oliveira, que destacou que Washington tem um currículo extenso de trabalhos em prol do direito das pessoas e dos trabalhadores e a homenagem é mais do que merecida. “Esta Câmara municipal tem que reconhecer ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrará convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a aquisição de móveis que irão equipar o prédio da instituição.

A mobília será construída pelos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão que participam dos projetos laborais de reinserção social desenvolvidos pela (Seap).

Em todo o Maranhão, mais de 4.000 internos trabalham nas oficinas criadas pela Seap confeccionando carteiras para ...

Promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, aconteceu, nesta terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro foi transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A mesa virtual de abertura teve as presenças do governador Flávio Dino; do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira; do ...

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão promove, na terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro será transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/c/ESCEXEscolaSuperiordeControleExternoTCEMA.

O dia 9 de Dezembro foi instituído ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Washington Oliveira, participou na manhã de hoje, 2, da abertura do “5° Encontro Estadual de Atores de Desenvolvimento do Maranhão”, promovido pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae-MA).

O encontro reuniu agentes de desenvolvimento, pequenos e microempresários, secretários e prefeitos municipais para debater a melhoria do ambiente de negócios nos municípios maranhenses como fator de promoção de ações ...

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, participa na tarde de hoje, 01/12, da “III Audiência Pública sobre o Transporte Público de São Luís”.

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de São Luís, o evento tem como objetivo debater os diversos aspectos que envolvem o sistema de transporte público da capital maranhense, com foco nas medidas que têm o potencial de aprimorar a qualidade dos serviços ...

O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Edital de Notificação para que os responsáveis por prestações de contas julgadas cujos Acórdãos contenham a imputação de multas paguem as referidas multas no prazo de dez dias a contar da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Os responsáveis que não quitarem as multas serão declarados inadimplentes e terão incluídos seus nomes no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de ...

O presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, realizou na manhã de hoje, 30, reunião de trabalho com a secretária de estado de Planejamento, Cíntia Mota.

Participaram da reunião o secretário-adjunto de Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe; Ronald Campos, assessor especial da Secretaria de Transparência e Controle e Steferson Ferreira, secretário-adjunto de Transparência e Controle.

Pelo TCE participam o secretário-geral, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização ...

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) abriu processo de fiscalização, na modalidade Acompanhamento, contra os municípios que não estão cumprindo o disposto na Instrução Normativa Nº 55/2018, em relação ao envio obrigatório de informações referentes às folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios.

O mencionado instrumento normativo do TCE maranhense tornou ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou novo resultado de avaliação realizada nos portais da transparência de entes municipais. A nova avaliação corresponde ao período de 23.11.2021 a 29.11.2021

A avaliação promovida pelo TCE maranhense tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação ...