O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza até o próximo dia 15 de dezembro Auditoria Operacional com foco no Saneamento Básico e Resíduos Sólidos nos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Paço do Lumiar, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís e Satubinha.

A auditoria tem como finalidade verificar o alinhamento dos municípios à legislação vigente relativa a ...

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Antônio Ribeiro Neto e Clécio Jads Pereira de Santana participam, a partir de hoje, 13, na condição de representantes do TCE, do evento “Formação sobre acompanhamento e controle social do FUNDEB”.

Promovida pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Buriticupu, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), e com o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Educação do Maranhão (IEMA), com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, realizam na próxima quinta-feira, 14, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a ...

Os estagiários aprovados no último processo seletivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tiveram, nesta quarta-feira (06), uma recepção inédita na história do órgão. Como parte do programa “Conhecendo o TCE”, 12 novos estagiários do órgãos, entre estudantes do ensino superior e médio, foram recepcionados com programação que incluiu palestras e visita guiada.

A parte da programação reservada às palestras e apresentações se deu na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, julgou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Christianne de Araújo Varão (Bom Jardim/2022); Ileida Morais da Silva Cutrim (Altamira do Maranhão/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2022); Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito/2022) e Milton José Sousa Santos (Morros/2021) receberam parecer prévio pela aprovação.

As prestações de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. Os dados resultam da fiscalização tanto dos municípios que optaram pelo envio quadrimestral dos dados (31/11) quanto dos que fizeram a opção pela semestralidade (01/11).

De acordo com a LRF, o limite prudencial é atingido sempre que o montante da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre do ano em curso.

O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal declarados ao sistema Finger/Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor ...