Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 27, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios/2022); José Magno dos Santos Teixeira (Presidente Juscelino/2018) e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2018), com multa de R$ 4.800,00, receberam parecer prévio pela aprovação.

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza até o dia 19 de dezembro deste ano Auditoria Operacional nas escolas comunitárias do município de São Luís. Com este procedimento fiscalizatório, o órgão de controle externo tem como objetivo avaliar a atuação do município na manutenção e acompanhamento das escolas comunitárias, bem como verificar a adequação das escolas ao ensino ofertado, em face do repasse de recursos públicos destinado à educação pelo município a estas instituições.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o segundo resultado da avaliação dos Portais de Transparência relativa ao segundo semestre de 2024. Os portais foram avaliados no período de 1° a 19 de novembro, nos termos da Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS1 Nº 05/2024.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente quanto à ...

O jornalista e escritor João Carlos Raposo Moreira será o próximo participante do projeto “Encontro com Escritores”, na edição que será realizada no dia 04 de dezembro, a partir das 10h, no Salão da Biblioteca do TCE. O “Encontro com Escritores” é uma iniciativa cultural da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) que tem como finalidade valorizar a literatura maranhense contemporânea por meio de rodas de conversa com alguns de seus ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) criou Grupo de Trabalho que vai analisar e estabelecer as diretrizes e parâmetros para o uso da Inteligência Artificial Generativa no processo de elaboração dos relatórios inerentes às atividades de controle externo exercidas pela instituição.

A Inteligência Artificial Generativa é um segmento da inteligência artificial que tem por finalidade a criação de conteúdo novo, baseado em padrões identificados nos conjuntos de dados de treinamento. Com esta ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na manhã desta quarta-feira, 13, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), treinamento sobre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (SIGEF). A iniciativa faz parte das ações direcionadas ao aprimoramento dos procedimentos de governança do TCE maranhense, com foco no papel exercido pelos servidores que são responsáveis pela gestão dos contratos firmados pela instituição.

A Lei n° 14.133, nova Lei de ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o primeiro resultado da avaliação dos Portais de Transparência relativa ao segundo semestre de 2024. Os portais foram avaliados no período de 20 de setembro a 31 de outubro, nos termos da Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS1 Nº 05/2024.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente ...