Já está disponível o resultado final do programa de produtividade do TCE-MA, exercício 2025. O Comitê Gestor do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade do TCE/MA divulgou, nesta terça-feira (03), os resultados da reunião realizada no último dia 30, na qual foi homologado o Índice Geral de Eficiência do programa. A homologação, que corresponde à consolidação final dos resultados do exercício, resultou da apreciação dos relatórios técnicos, análise das metas institucionais, setoriais e individuais, assim como da apreciação de eventuais impugnações e situações específicas.
Ao final da reunião, o comitê decidiu pela oficialização dos seguintes indicadores de desempenho: Desempenho Estratégico Institucional no patamar de 100%; Desempenho Setorial correspondente a 99,1%, com 319 (trezentas e dezenove) metas cumpridas de um total de 322; e Desempenho Individual equivalente a 99,8%, com 2.423 metas cumpridas de um universo de 2.428.
“A partir desses parâmetros, o Comitê fixou o IGE final em 99,62%, evidenciando elevado grau de aderência às metas pactuadas e significativo avanço na performance institucional do Tribunal”, explica a conselheira Flávia Gonzalez Leite, Corregedora do TCE. A Corregedoria é a instância a quem cabe a implementação e monitoramento do programa, uma das principais marcas da atual gestão.
Além de apreciar e decidir impugnações individuais, entre outras providências, o comitê deliberou sobre a forma de fruição do benefício do programa, reconhecendo aos servidores aptos a possibilidade de conversão em pecúnia. Para isso basta que o servidor faça um requerimento à Unidade de Gestão de Pessoas - Ungep, no prazo regulamentar.
Dessa forma, os servidores(a) que tiverem sidos considerados aptos no Sistema Desempenho, bem como os gestores, por meio do cumprimento do Plano Setorial, terão 05 (cinco) dias úteis (de 04 a 10/02) para requererem gozo das folgas, enviando e-mail à Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso o servidor não requeira o gozo das folgas, o benefício será automaticamente convertido em pecúnia.
Os resultados individuais podem ser conferidos pelo servidor em consulta ao Sistema Desempenho.
Considerando que o procedimento seguiu regularmente todas as etapas previstas, a presidência do TCE aprovou os resultados finais do programa, nos termos homologados pelo Comitê Gestor. “São números bastante animadores, já no primeiro ano de vigência desse programa, que é fundamental para que possamos atingir o nível de excelência que queremos dentro do menor tempo possível”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão.