O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão, abriu, na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a quarta edição anual do “Ouvidoria Day”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do país, sendo um dia destinado à reflexão sobre a atuação das ouvidorias e seu papel como ferramenta de transparência e diálogo com a sociedade.

Em sua fala de abertura, Daniel Brandão enfatizou o estímulo ao controle social, tema do ...

O Pleno do TCE referendou, na sessão desta quarta-feira (19), medida cautelar concedida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, no último dia 12, determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 promovido pela prefeitura do município de São Mateus. A medida atende à representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

A empresa alegou supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024, conduzido pelo município no exercício de ...

Ao lado de Tribunais de Contas de todo o país e com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE maranhense realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma ediçao do “Ouvidoria Day”, evento anual voltado para o fortalecimento das ouvidorias no âmbito do controle externo brasileiro. Neste ano, o evento, que se realiza na Escola Superior de Controle Externo – Escex, traz como tema central “As Ouvidorias como ferramentas de Fomento ao Controle Social e Participação Cidadã” (ver programação ao final do ...

O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em João Pessoa (PB), registrou mais de 180 inscrições. O evento também tem o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) entre os organizadores.

A ...

“A causa da mulher é uma causa de todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e mais saudável, onde cada um possa desenvolver livremente seu potencial, sem restrições de gênero ou de qualquer espécie. Por isso estamos aqui, para celebrar o Mês da Mulher reafirmando a nossa disposição de somar nessa luta, uma luta que é feita de ações coletivas mas também do comportamento cotidiano de cada um, eliminando barreiras e superando preconceitos”.

Com essas palavras, o ...

Março é o mês de celebrar a força e as conquistas das mulheres. E o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Corregedoria, se une a essas celebrações, reunindo servidores e colaboradores, especialmente as mulheres, para um dia de comemoração e reflexão. Palestra e lançamento de cartilha vão marcar o próximo dia 11, a partir das 09h, na corte de contas maranhense. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Controle Externo (Escex), por meio de sua liderança de Ação ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (26), ato normativo que institui a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito da instituição. Apresentado pela Ouvidoria do TCE, a resolução é resultado de um processo de discussão que envolveu várias esferas do órgão, incluindo a realização de eventos voltados exclusivamente para discussão do tema. A relatoria foi do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

A aprovação dessa política insere o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alema) Projeto de Lei (PL) voltado para o incremento da produtividade no órgão. O Projeto de Lei nº 02/2025 altera a Lei nº 11.134, de 21 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do Tribunal de Contas.

Concebido como um incentivo à produtividade, o projeto estabelece critérios de avaliação ligados ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está finalizando as atividades preparatórias para a realização da mesa técnica de trabalhos que será promovida pela Corregedoria e pela Secretaria de Fiscalização do TCE com a finalidade de avaliar alternativas de utilização de sistemas de Pregão e Concorrência Eletrônicos no âmbito das administrações municipais.

O evento vai reunir diversas instituições que atuam no campo do controle externo da gestão pública como o Tribunal de Contas da União (TCU), a ...