O Ministério Público de Contas (MPC) realizou na manhã desta terça-feira (22), na Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex), reunião com prefeitos e secretários municipais de educação para análise da proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em decorrência dos pontos identificados em auditoria realizada pelo TCE na oferta de Educação em Tempo Integral.

Esta foi a primeira de duas reuniões convocadas pelo MPC, pata discutir o assunto. A ...

Um dos destaques da participação do TCE no 2º Transformar Juntos, foi o lançamento das cartilhas “Cidades invisíveis, territórios legalizados, guia para gestores e sociedade sobre regularização fundiária urbana” e “Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006”, destinada aos gestores municipais.

A cartilha sobre regularização fundiária foi elaborada pelo TCE, por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), com o objetivo de ...

O lançamento de cartilhas sobre regularização fundiária urbana e compras públicas e pequenas empresas, participação em painéis e stand informativo marcaram a presença do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no segundo “Transformar Juntos”. O evento foi encerrado nesta quarta-feira, 16, se consolidando como um importante fórum de debates sobre políticas públicas.

Atuaram como painelistas o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, no painel “Do lixão à economia circular: governança ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas na área da educação existentes no Maranhão. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) é uma das instituições participantes da segunda edição do “Transformar Juntos”, evento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE). Com a participação do presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, o evento será aberto nesta terça-feira, 15, às oito da manhã, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luis/MA. A programação do fórum se estenderá até o dia 16, sempre das oito às dezoito horas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (9), alunos do 6º e 7º períodos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), acompanhados pelo professor-doutor Sérgio Roberto Pinto. A visita foi mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, que é coordenado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex).

O projeto tem ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Notificação a todos os prefeitos maranhenses, relativa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que no prazo de quinze dias corridos, a contar desta terça-feira, 8, preencham o questionário eletrônico disponibilizado no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), acessível por meio do endereço eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: https://www.tcema.tc.br. 

O questionário tem como ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal dos municípios maranhenses. O Alerta foi publicado na edição de hoje, 7, do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Os municípios alcançados ultrapassaram o limite de Alerta (48,60%) de despesa com pessoal no 1º Quadrimestre de 2025, descumprindo normas estabelecidas nesta área pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Análises realizadas pelos auditores do TCE nos dados declarados pelos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 2, julgou processo de Auditoria Governamental Extraordinária, envolvendo fiscalização na modalidade levantamento, realizada na Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Luís, que teve por objeto a análise do serviço público de transporte coletivo de passageiros da capital maranhense.

O objetivo da auditoria foi analisar a conformidade, a eficiência e a regularidade da prestação do serviço ...

“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com o lançamento oficial do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, uma inciativa inédita em nossa trajetória, que representa um salto de qualidade na forma como concebemos o trabalho, a entrega e o valor do serviço público”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Daniel Itapary Brandão, deu início à cerimônia de lançamento do programa, que ...