O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026. Por unanimidade, o conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito o novo presidente da Corte de Contas maranhense. Para compor a Mesa Diretora do TCE foram eleitos, também por unanimidade, os conselheiros Marcelo Tavares Silva (vice-presidente), Flávia Gonzalez Leite (corregedora) e José de Ribamar Caldas Furtado (ouvidor).

Daniel Itapary Brandão, 39, atual corregedor da instituição, ingressou no TCE em 2023, na vaga aberta em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Os trabalhos do processo eleitoral foram conduzidos pelo atual presidente, conselheiro Marcelo Tavares Silva, com o apoio dos procuradores ...

Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 11, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Antonio José Martins (Bequimão/2020); Fábio José Gentil Pereira Rosa (Caxias/2018); Gleydson Resende da Silva (Barão de Grajaú/2019) e Maria Josenilda Cunha Rodrigues (Zé Doca/2022); receberam parecer prévio pela aprovação.

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Leandro Oliveira da Silva (Santo Amaro do Maranhão/2022); Seliton Miranda de Melo (São Raimundo do Doca Bezerra/2021) e Shirley Viana Mota (Godofredo Viana/2020)

Foram desaprovadas as prestações de contas de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira ...

“Na era digital, a transparência se consolida como um dos pilares do estado democrático, sendo elemento de legitimidade para governos e instituições. A transparência é condição essencial para a prática tanto do controle externo quanto daquele exercido pela sociedade. Por isso, reconhecer os esforços institucionais em várias esferas para alcançar a excelência nesse campo, é de importância vital para o aperfeiçoamento da gestão pública”.

Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, sintetizou a importância da solenidade ocorrida nesta terça-feira (10), na sede do órgão, na qual ocorreu a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Para ele, a ...

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou na sessão desta quarta-feira (04) duas liminares concedidas pela conselheira Flávia Gonzalez Leite no contexto do Processo 5595/24, que trata do acompanhamento da Instrução Normativa do órgão que estabelece regras para a transição municipal. O processo tem a conselheira como relatora.

Na primeira decisão (Processo 6539/24), decorrente de denúncia com pedido de liminar, é fixado prazo de 48 a partir da publicação no Diário Oficial, para que a atual gestão do município de Barão de Grajaú  disponibilize à equipe de transição todos os documentos e informações elencados no artigo 10 da IN nº 80.

Autor da denúncia, o prefeito eleito do município alega que, apesar de ter formalizado a ...