Segue na próxima semana para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 8.258, de julho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado). O projeto foi protocolado na última terça-feira (15) junto à Mesa Diretora do parlamento estadual, durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira e o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. Tomaram parte ainda, pelo TCE, o conselheiro substituto Antonio Blecaute, e os secretários Geral e de Gestão, Bruno Almeida e Bernardo Leal.

Na esfera do Tribunal, o projeto obteve aprovação por unanimidade na sessão do último dia 09, tendo como relator o conselheiro substituto Antonio ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta terça-feira (15) aos entendimentos preliminares com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, visando definir o formato da fiscalização programada pelo órgão tendo como objeto o sistema de transporte público da capital.

A fiscalização é o desdobramento do trabalho realizado no ano passado por meio de levantamento dos contratos relativos ao sistema de transporte urbano do município de São Luís, com o objetivo de verificar a adequação da execução dos contratos às normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

O encontro reuniu, na sede do TCE, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. O prazo se encerra no dia 04 de abril, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

Até o momento, apenas as prefeituras de Benedito Leite, Joselândia, Nova Colinas e Paulo Ramos cumpriram com o dever constitucional de prestar contas, enquanto 35 câmaras municipais ...




O técnico do TCE-MA João Carlos Pimentel Cantanhede, professor, escritor e mestre em Artes Visuais, será o protagonista de dois momentos culturais na quinta-feira, 10 de março, na Sala Retrátil da Escola de Contas do TCE (Escex). A iniciativa é do projeto TCE Cultural.

Às 10h, Pimentel ministrá palestra com o tema “A Semana de Arte Moderna e o Modernismo no Maranhão”. Logo após, às 11h, lançará seu livro CANTANHEDE – memórias terceiras. Em seguida, será servido um coffee break.

A ...




Trazendo como matéria de capa a assinatura do Termo de Cooperação que vai garantir a atuação conjunta de 20 entidades na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado, está circulando a partir desta segunda-feira a edição de nº 26 da revista “TCE em Pauta” informativo semestral de 40 páginas do Tribunal de Contas do Estado.

A revista cobre as pautas mais relevantes geradas pelo TCE maranhense ao longo do segundo semestre do ano passado, entre elas, a conclusão do Marco Zero do ...




O presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, recebeu na terça-feira (22) o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Sérgio Sombra, quando trataram de temas convergentes nas agendas das duas instituições.

“Foi uma satisfação receber o secretário Sérgio Sombra e ouvir suas ideias. O TCE-MA comunga do esforço empenhado em prol do desenvolvimento do Maranhão. Nosso tribunal faz questão de ser um dos indutores desse processo e a Seinc é ...




Substituindo o conselheiro Washington Luiz de Oliveira no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o conselheiro Álvaro César, vice-presidente da corte de contas maranhense, recebeu nesta sexta-feira (11), a visita do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O novo dirigente do Judiciário maranhense foi recebido na sala da presidência do TCE, em reunião que contou com a participação dos ...




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