Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal ...

Exposição de objetos e obras de arte do acervo pessoal do artista e inauguração de sala de música compõem, nesta quinta-feira (30), o evento com o qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageia o cantor Cláudio Pinheiro. Durante mais de um ano, o artista comandou o projeto TCE Cultural, concebido e implantado por ele na corte de contas maranhense. O projeto foi a última iniciativa de Cláudio Pinheiro no campo cultural, até seu falecimento em março deste ano.
Reunindo objetos pessoais ...

Já está funcionando em caráter experimental a ferramenta Comunica, que se destina a facilitar a transferência de informações entre o Tribunal e os órgãos fiscalizados. Desenvolvida pela área de TI do órgão atendendo a demanda da Secretaria de Fiscalização, a ferramenta parte da necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre o Tribunal e seus fiscalizados, além de operadores do sistema de tecnologia da informação.

Entre as funcionalidades do sistema, pode-se destacar o envio de e-mail com link ...

Com o objetivo de preparar profissionais da área de fiscalização do TCE para utilização da ferramenta Power BI nas rotinas do setor, teve início, na última terça-feira (23), na Escola Superior de Controle Externo - Escex, capacitação com carga horária de 40 hs que se estenderá até meados de dezembro. As atividades se darão em dias alternados da semana.
Reunindo um público de 30 auditores, o treinamento é focado no uso da ferramenta como instrumento de coleta de dados e de sua transformação em ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), convocaram reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Uma série de normas que têm por ...

Na sessão do Pleno da última quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Luiz Natan Coelho dos Santos (Fortaleza dos Nogueiras, 2022, com ressalvas), Iracy Mendonça Weba (Nova Olinda do Maranhão, 2022, com ressalvas), Edson Barros Costa Junior (Olinda Nova do Maranhão, 2017), Flávio Ronne Amorim Muniz (Araguanã, 2021, com ressalvas), Aurelio Pereira de Sousa (Pio XII, 2021, com ressalvas), José Orlanildo Soares ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) informou que o prazo para responder o questionário referente à eliminação do percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal termina nesta sexta-feira, dezoito de outubro. As respostas devem ser enviadas ao TCE pelo Chefe do Poder Executivo Municipal via Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME). De acordo com a Sefis, não haverá prorrogação do prazo.

Devem responder ao ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está colocando à disposição da gestão pública maranhense e da sociedade em geral o guia sobre a transição municipal elaborado pelo Governo Federal com a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Manual de Transição Municipal é um guia para os novos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024.

O Manual vem se somar às orientações e normas do próprio TCE, contidas na Instrução Normativa para oferecer aos ...

Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criar um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Para dar agilidade ao processo, a ...