Como parte da ações que celebram o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar no dia 14 de agosto a Roda de Conversa Agosto Lilás, iniciativa organizada pela Corregedoria do TCE.

Dados do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que os índices de violência contra mulher no Brasil ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu, nesta semana, auditoria operacional nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com foco nas escolas comunitárias que oferecem educação infantil. A auditoria, integra o Plano Bienal de Fiscalização 2024/2025, alcançou as escolas que recebem recursos públicos por meio de convênios com os municípios e repasses do Fundeb.

O objetivo da fiscalização foi avaliar a atuação dos municípios na manutenção e acompanhamento dessas ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reuniu sua equipe nesta sexta-feira (01) para uma experiência-piloto em torno das funcionalidades oferecidas pelas ferramentas de inteligência artificial (IA) com potencial de otimizar as atividades do controle externo. Ministrada pelo professor e pesquisador da área Felipe Damous, também juiz de Direito, a capacitação ocorre em sintonia com um momento de virada na história da corte de contas, com a implantação Programa de Celeridade ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou, na edição da quarta-feira (30) do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a Portaria n° 02/2025 – COREG, que estabelece, entre outras providências, regras para os procedimentos de correições e inspeções realizadas pela Corregedoria da Corte de Contas maranhense. O dispositivo legal complementa as normas constantes da Resolução TCE-MA n° 420/2025 e tem como principal finalidade padronizar os procedimentos operacionais ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou por quinze dias corridos o prazo para o preenchimento do questionário eletrônico com informações relativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos disponibilizados aos gestores públicos no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), acessível por meio do endereço eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: https://www.tcema.tc.br. O prazo inicialmente oferecido aos gestores para encaminhar as ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (23), alunos do 2º ao 10º períodos do curso de Direito da Faculdade Laboro, acompanhados pelos professores Alteredo Aragão, Ana Caroline Lima e Daniele Flora. A visita foi mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, que é coordenado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex).

O projeto tem como ...

A Secretaria de Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas do Estado (Setin) vai realizar, na próxima sexta-feira, 25, reunião técnica interinstitucional para avaliação do envio ao TCE das informações solicitadas pelo Sistema de Informações para o Controle (Sinc) relativas ao primeiro e segundo bimestres do ano em curso.

A reunião vai acontecer na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), a partir das dez da amanhã, e foram convidados para participar dos trabalhos ...

O Ministério Público de Contas (MPC) realizou na manhã desta terça-feira (22), na Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex), reunião com prefeitos e secretários municipais de educação para análise da proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em decorrência dos pontos identificados em auditoria realizada pelo TCE na oferta de Educação em Tempo Integral.

Esta foi a primeira de duas reuniões convocadas pelo MPC, pata discutir o assunto. A ...

Um dos destaques da participação do TCE no 2º Transformar Juntos, foi o lançamento das cartilhas “Cidades invisíveis, territórios legalizados, guia para gestores e sociedade sobre regularização fundiária urbana” e “Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006”, destinada aos gestores municipais.

A cartilha sobre regularização fundiária foi elaborada pelo TCE, por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), com o objetivo de ...

O lançamento de cartilhas sobre regularização fundiária urbana e compras públicas e pequenas empresas, participação em painéis e stand informativo marcaram a presença do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no segundo “Transformar Juntos”. O evento foi encerrado nesta quarta-feira, 16, se consolidando como um importante fórum de debates sobre políticas públicas.

Atuaram como painelistas o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, no painel “Do lixão à economia circular: governança ...