Um total de duzentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais e representantes de conselhos municipais participou hoje (26), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, da I Reunião Técnica dos Programas de Saúde. O evento é uma promoção conjunta do TCE e da CGU, com apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no estado e da Prefeitura de Paço do Lumiar.
Um total de duzentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais e representantes de conselhos municipais participou hoje (26), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, da I Reunião Técnica dos Programas de Saúde. O evento é uma promoção conjunta do TCE e da CGU, com apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no estado e da Prefeitura de Paço do Lumiar.
A mesa de abertura do encontro, que contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, foi formada pelo gestor da Escola Superior de Controle Externo (Escex), William Jobim Farias e pelas seguintes autoridades: o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado, Alexandre José Walraven, o chefe da Controladoria Geral da ...
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares das prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio da Costa Matos (Paulo Ramos), Claudomiro Gomes Miscoito (Boa Vista do Gurupi) e Maria Rita Barroso Pereira Dias (Senador La Roque).
Claudomiro Miscoito teve julgada irregular a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2009. Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 11 mil e pagar multa no valor de R$ 10 mil.
Maria Rita Barroso teve julgada irregular a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 e foi condenada a devolver a quantia de R$ 3 mil, além do pagamento de multas nos valores de R$ 13 mil e R$ 12 mil.
Já Antônio da Costa foi ...
Dando seqüência a uma parceria que resultou na realização de dois eventos similares no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), dessa vez com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) promovem, nesta quarta(26), no auditório do TCE, a I Reunião Técnica dos Programas de Saúde .
A exemplo dos dois eventos anteriores, voltados para as áreas de Educação e Assistência Social, o evento desta quarta tem como objetivo capacitar os gestores municpais para a operacionalização de políticas públicas, dessa vez os programas da Saúde.
A programação, que começa com credenciamento às 08h, constará da palestra “Os Desafios na gestão dos recursos na área da saúde”, ministrada pelo ...
O secretário de estado da educação, Pedro Fernandes, entregou na manhã de hoje, 21/03, ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2013.
Acompanhado de assessores, Pedro Fernandes formalizou a entrega dos arquivos eletrônicos que reúnem mais de trinta e quatro mil páginas que expressam detalhadamente todas as medidas adotadas no âmbito da secretaria. Ele foi o primeiro secretário de estado a prestar contas ao TCE este ano.
...O ex-prefeito do município de Peri Mirim, Afonso Pereira Lopes, foi condenado nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 110 mil.
A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-gestor do exercício financeiro do ano de 2010. No início deste mês, Afonso Pereira também teve julgadas irregulares as suas ...
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Paço do Lumiar (MA), Manoel Mábenes Cruz da Fonseca, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor, no exercício financeiro de 2001, aplicou de forma irregular os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
O MPF/MA promoveu ação contra o ex-gestor com base na apuração do Tribunal de Contas do Estado ...
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 26/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2009), com débitos de R$ 723.845,00 e multas de R$ 124.384,00; João Alberto Martins Silva (Carolina/2006), com débitos de R$ 728.405,00 e multas de R$ 59.880,00 e Washington Luis de Oliveira (Bacuri/2010), com débitos de R$ 2.474.963,00 e multas de R$ ...
“O micro e pequeno empresário precisa ser um aliado do Tribunal no processo de implementação da Lei Geral”. A afirmação foi feita pelo auditor de controle externo, Fábio Alex Costa Rezende Melo, representante do TCE-MA no Fomenta Maranhão. O evento, que termina nesta sexta (14), é uma promoção do Sebrae-MA com o objetivo de estimular a adesão dos municípios maranhenses à Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas.
Ao falar sobre o tema O Papel dos Tribunais de Contas na executoriedade da Lei Geral ...
Com a palestra do ministro-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi aberta na manhã desta quinta-feira (13), o Fomenta Maranhão. O evento é uma promoção do Sebrae-MA com o objetivo de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado, especialmente no que se refere à participação desse segmento de mercado nas compras governamentais.
Durante cerca de uma hora, o ministro do TCU abordou o novo Código de Licitações do Estado do Maranhão ...
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, referentes ao exercício financeiro do ano de 2008. Carneiro foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 66 mil.
Onacy Vieira teve julgas irregulares as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. É importante ressaltar que a prestação anual de ...
O auditor estadual de controle externo Fábio Alex Costa Rezende de Melo será o representante do TCE no Fomenta Maranhão. O evento, que será realizado dias 13 e 14 próximos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, é uma promoção do Sebrae voltada para o fortalecimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O representante do TCE falará sobre o papel do Tribunal de Contas na implementação desse dispositivo legal.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Serra Cutrim, protocolou nesta quinta-feira (27) a entrega das prestações de contas do TCE e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício de 2013.
Como acontece com todas as contas encaminhadas ao TCE, por força de seu regimento e das instruções normativas que disciplinam o processo, as contas, em formato eletrônico, seguem agora para distribuição aos setores responsáveis pela análise das ...
O Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao que estabelece a portaria nº 1321/13 decidiu suspender o expediente nos dias 3, 4 e 5 próximos em função do período de carnaval.
Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 6 de março, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal.
