O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na ...

Palestra sobre o Câncer de Próstata com o médico especialista Marcus Aurélio B. Vasconcelos, coordenador do serviço de uro-oncologia do Hospital Aldenora Belo, abriu hoje (13), no auditório do TCE, a programação do Novembro Azul, que está sendo desenvolvida pela Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid).

A programação inclui também Campanha de Prevenção de Hipertensão, Exercício de Bioenergética e massoterapia, encerrando com caminhada na Avenida Litorânea, neste sábado (15). Confira horários e ...

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, de 12/11 a 12/12, o curso de “Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, com carga horaria de 40 horas. As inscrições estão abertas a qualquer servidor que deseje participar. Foram disponibilizadas quarenta vagas.

As atividades do curso acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 08:00h às 11:30h e serão conduzidas por instrutores Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez Profa. Maria da Glória Costa Arcangeli - CAS.

A realização do curso ...

Depois da realização do Outubro Rosa e Semana da Saúde, a Supervisão de Qualidade de Saúde (Suvid) prepara uma programação especial para o Novembro Azul, campanha mundial de combate ao Câncer de Próstata.

A programação estará definida em breve e será divulgada no Jornal Mural, na intranet e na fan page do Tribunal de Contas. Por enquanto já está definida a realização de palestra sobre o Câncer de Próstata, nesta quinta (13), às 09h, no auditório do TCE.

Novembro Azul (Movember) é uma campanha ...

O Supremo Tribunal Federal deferiu nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, liminar requerida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que fossem suspensos os efeitos da Lei Complementar nº 142/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a Lei Orgânica do TCE-RJ.

Leia AQUI notícia publicada no Site do STF!

O ministro e relator do processo, Luiz Fux, aceitou os argumentos da Atricon de que houve “vício de iniciativa” porque a ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 29/10, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Eliomar Alves de Miranda (2009); Mário Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis/2007),  com multa de R$ 61.800,00; Marly dos Santos Sousa Fernandes (Conceição do Lago Açu/2010); Raimundo Nonato Pereira Ferreira (Buriti Bravo/2009), com multa de R$ 62.400,00 e Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão/2011) ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), os ex-prefeitos de Estreito, José Lopes Pereira, e de Sucupira de Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, a devolverem respectivamente, R$ 14,4 milhões e R$ 1,6 milhão ao erário.

A soma mais elevada envolve recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS (R$ 4,5 milhões), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (R$ 8,1 milhões) e do ...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas de vários vereadores que ocuparam, ou ainda estão ocupando, cargos de presidentes de Câmaras Municipais.

As condenações, sobre as quais cabem recursos, tiveram parecer favorável do Ministério Público de Contas.

Na condição de presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, o vereador Antônio Marcos Cunha de Almeida teve julgadas irregulares as ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (08), as prestações de contas da ex-prefeita do município de Governador Nunes Freire, Maria Regina Costa Bastos, todas referentes ao exercício financeiro de 2007.

Foram julgadas irregulares as prestações da Administração Direta (débito de R$ 40 mil e multa de R$ 73 mil), Fundo Municipal de Saúde (débito somado de R$ 2.9 milhões e multa de 10% do valor total do débito) e ...