O secretário de estado da educação, Pedro Fernandes, entregou na manhã de hoje, 21/03, ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2013.

Acompanhado de assessores, Pedro Fernandes formalizou a entrega dos arquivos eletrônicos que reúnem mais de trinta e quatro mil páginas que expressam detalhadamente todas as medidas adotadas no âmbito da secretaria. Ele foi o primeiro secretário de estado a prestar contas ao TCE este ano.

Após o recebimento da documentação, o conselheiro Edmar Cutrim determinou o seu imediato envio aos setores responsáveis por sua distribuição interna para fins de análise e posterior relatoria em plenário.

Em conversa com Pedro Fernandes, Edmar Cutrim destacou as modificações que têm sido realizadas no TCE maranhense como forma de aprimorar a atividade fiscalizadora da instituição, ressaltando que uma das áreas da gestão pública em que a instituição atua com maior intensidade é justamente a de educação, onde foram realizadas nos últimos anos duas auditorias operacionais que fizeram um diagnóstico aprofundado do setor.

“A educação é uma área que gerencia um volume significativo de recursos e deve gerar serviços de elevado padrão qualitativo para a sociedade. O TCE dedica especial atenção a esse segmento da gestão pública”, afirmou Edmar Cutrim.

Por sua vez, Pedro Fernandes fez um relato das principais medidas que foram adotadas durante sua gestão, que teve como focos principais a melhoria do padrão gerencial e a adoção de medidas que resultassem na elevação do nível de aprendizagem dos alunos. Outro ponto destacado por Pedro Fernandes foi a ampliação dos investimentos em infraestrutura, como forma de melhorar a qualidades das instalações escolares que estão sob a responsabilidade do Estado do Maranhão.

Na visão de Pedro Fernandes, um dos marcos de sua gestão foram as medidas adotadas para aproximar ainda mais a Secretaria de Educação da sociedade maranhense, ampliando os mecanismos de transparência de gestão. “A educação de qualidade é um processo que requer a participação de diversos segmentos sociais. A constituição brasileira afirma que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Só alcançaremos uma educação de qualidade com a ampla participação da sociedade em todas as etapas do processo educacional”, destacou Pedro Fernandes.

Ao final do encontro, o conselheiro Edmar Cutrim alertou que os gestores têm até o dia 4 de abril para entregar suas prestações de contas ao TCE.