Como parte do processo de implantação da nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, assinou ao longo das duas últimas semanas, um total de cinco portarias de nomeação, relativas ao preenchimento dos cargos em comissão.

As portarias são referentes aos cargos em comissão nas áreas da Presidência, gabinetes dos Conselheiros, gabinetes dos Conselheiros Substitutos e Escola de Contas (Escex), gabinetes dos Procuradores de ...

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz de Oliveira, será empossado nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro, em sessão extraordinária, que será realizada às 08h30, no plenário do Tribunal.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, assinou, ainda na sexta-feira (29), memorando convocando os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas para a cerimônia, de acordo com o art. 100 da Lei Orgânica e o art. 30 d Regimento Interno da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 27/11, as contas apresentadas pelo ex-prefeito de Santa Inês, relativas ao exercício financeiro de 2009, Raimundo Robert Bringel Martins.

A decisão do TCE determina que o ex-gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 204.833,00 e pague multas que totalizam R$ 131.082,00. As irregularidades verificadas na análise concentram-se em algumas medidas adotadas no Fundo ...

A Controladoria Geral da União (CGU) e os órgãos que compõem a Rede Institucional de Controle e entidades promovem no próximo dia 09 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2013. A programação terá início com o lançamento de selo comemorativo na agência central do Correios. À tarde, haverá mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 20/11, as contas dos seguintes gestores públicos: Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2010), com débitos de R$ 632.380,00 e multas de R$ 70.238,00; Antonio Costa Vale (Paulino Neves/2007), com multas de R$ 55.300,00; Heloísa Helena Franco Leitão (Alcântara/2008), com débitos de R$ 1.831.057,00 e multas de R$ 253.105,00 e Luis Osmani Pimetel de Macedo (Lago da ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, defendeu nesta terça-feira (19) uma maior aproximação por parte dos gestores públicos do órgão de controle externo.

“O Tribunal não tem a função apenas de punir, o fazendo apenas quando é necessário Tem, principalmente, a função de orientar os gestores a aplicar corretamente os recursos para que, posteriormente, não tenham problemas com suas prestações de contas”, afirmou o conselheiro/presidente durante o II Encontro de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) disponibiliza, desde o dia 18/11, em sua página na Internet, www.tce.ma.gov.br, serviço por meio do qual poderão ser emitidas as certidões relativas às contas julgadas irregulares dos gestores públicos maranhenses. A medida foi regulamentada pela Portaria nº 1294, de 13 de novembro de 2013.

As certidões de contas julgadas irregulares, referentes apenas a pessoas físicas, poderão ser obtidas no site do TCE por meio do preenchimento do nome do ...

Com o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento de programas sociais nos municípios, tais como Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram, nesta quinta-feira (14), capacitação técnica destinada aos gestores públicos que trabalham no setor da assistência social.

A capacitação foi ministrada no auditório do TCE e contou, durante toda a manhã, com a ...

Será realizada hoje (quinta, 14), às 09h30, no auditório do TCE, a capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos. Promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União (CGU), o evento tem o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada ...

O ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver ao erário público mais de R$ 6,8 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 500 mil.

A condenação aconteceu na sessão plenária do TCE desta quarta-feira (13) ...