O Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao que estabelece a portaria nº 1321/13 decidiu suspender o expediente nos dias 3, 4 e 5 próximos em função do período de carnaval.
Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 6 de março, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal.
Será encerrada na manhã desta sexta-feira, 21/02, a exposição fotográfica “3 Olhares”, que apresenta trabalhos dos servidores Edmar Carvalho, Marcelo Bastos e Ribamar Nojosa. A exposição, ainda em cartaz no hall do TCE-MA, recebeu até o momento a visita de duzentas e vinte duas pessoas.
Na exposição, os autores revelam que há pontos comuns entre os seus diferentes estilos e técnicas fotográficas. Cada um tem sua própria história e vivência com o universo da fotografia, resultando em instantâneos cheios de lirismo e personalidade. “A fotografia contribui para ampliar minha percepção da realidade. Quando fotografo, consigo expandir minha sensibilidade”, destaca Marcelo Bastos.
“3 Olhares” é composta por vinte e quatro fotografias, em formato ...
O ex-prefeito do município de Peri Mirim, Afonso Pereira Lopes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 239 mil.
A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro do ano de 2009. Afonso Pereira teve julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e da Administração Direta. Foram detectados inúmeros problemas de ordem orçamentária e financeira que resultaram no julgamento irregular das prestações.
Na sessão desta quarta, a Corte de ...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, recebeu na manhã ...
Servidores de várias unidades e setores do TCE acompanharam nesta quarta-feira, no auditório Sarturnino Bello, o lançamento do Portal do Servidor, um ambiente virtual que passa, a partir de agora, a concentrar todas as informações e serviços vinculados à vida funcional dos servidores da instituição.
Entre outros dirigentes, participaram do lançamento os secretários de Administração (Secad), Ambrósio Guimarães Neto, e de Controle Externo (Secex) Bruno Almeida.
A gestora da Unidade de Recursos ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária, as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro. Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.
Vanderlúcio Simão Ribeiro teve julgas irregulares as suas prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2010, ano no qual ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (15) as prestações de contas do ex-prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, condenando o mesmo a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 250 mil.
Francisco Xavier teve julgadas irregulares as prestações de contas anual (com débito de R$ 1 milhão e 94 mil; e multas de R$ 56 mil, R$ 28 mil e R$ 4 mil), do Fundo Municipal de ...
Com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados a controle social, ética e cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação. As inscrições estão abertas de 1º de janeiro a 26 de setembro e podem ser feitas no site Criança Cidadã – Portalzinho da CGU. O tema deste ano é “Acesso à Informação: um direito de todos”.
Na categoria desenho, podem participar alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Enquanto na ...
O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao longo do exercício de 2003. A informação foi dada pelo presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, ao fazer um balanço da atuação do Pleno durante a ultima sessão do ano, realizada nesta quarta-feira(18).
Os números, que envolvem somente processos do executivo e legislativo municipais, incluindo aposentadorias e pensões, refletem, segundo o conselheiro, o esforço de todo o corpo funcional no sentido de dar ...
Com o tema “A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência”, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, de terça (17) a quinta-feira (19) desta semana, no auditório Interventor Sarturnino Bello, o seu primeiro Ciclo de Palestras. O evento é marco do desenvolvimento do projeto pedagógico da Escex ao mesmo tempo em que comemora o encerramento de suas atividades deste ano.
Com uma programação desenvolvida sob a forma de palestras, sendo duas a cada dia, a cargo de ...
