Servidores de várias unidades e setores do TCE acompanharam nesta quarta-feira, no auditório Sarturnino Bello, o lançamento do Portal do Servidor, um ambiente virtual que passa, a partir de agora, a concentrar todas as informações e serviços vinculados à vida funcional dos servidores da instituição.

Entre outros dirigentes, participaram do lançamento os secretários de Administração (Secad), Ambrósio Guimarães Neto, e de Controle Externo (Secex) Bruno Almeida.

A gestora da Unidade de Recursos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária, as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro. Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.

Vanderlúcio Simão Ribeiro teve julgas irregulares as suas prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2010, ano no qual ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (15) as prestações de contas do ex-prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, condenando o mesmo a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 250 mil.

Francisco Xavier teve julgadas irregulares as prestações de contas anual (com débito de R$ 1 milhão e 94 mil; e multas de R$ 56 mil, R$ 28 mil e R$ 4 mil), do Fundo Municipal de ...

Com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados a controle social, ética e cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação. As inscrições estão abertas de 1º de janeiro a 26 de setembro e podem ser feitas no site Criança Cidadã – Portalzinho da CGU. O tema deste ano é “Acesso à Informação: um direito de todos”.

Na categoria desenho, podem participar alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Enquanto na ...

O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao longo do exercício de 2003. A informação foi dada pelo presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, ao fazer um balanço da atuação do Pleno durante a ultima sessão do ano, realizada nesta quarta-feira(18).

Os números, que envolvem somente processos do executivo e legislativo municipais, incluindo aposentadorias e pensões, refletem, segundo o conselheiro, o esforço de todo o corpo funcional no sentido de dar ...

Com o tema “A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência”, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, de terça (17) a quinta-feira (19) desta semana, no auditório Interventor Sarturnino Bello, o seu primeiro Ciclo de Palestras. O evento é marco do desenvolvimento do projeto pedagógico da Escex ao mesmo tempo em que comemora o encerramento de suas atividades deste ano.

Com uma programação desenvolvida sob a forma de palestras, sendo duas a cada dia, a cargo de ...

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no painel “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a Lei Processual para julgamento de contas públicas”, Eduardo Pugliese, defendeu, na última quinta-feira (05), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, a criação do que considera irreversível, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC).

A polêmica envolvendo a criação de um órgão de controle para os Tribunais de Contas ganha ...

Um dos três documentos mais importante divulgados durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, o “InfoContas, Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Criação e Regulamentação”, pretende marcar uma nova etapa no processo de integração dos Tribunais de Contas brasileiros.

Criado pelo conselho deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, o Infocontas nasce com a missão de garantir, juridicamente, “o intercâmbio de informações e conhecimentos entre ...