O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), apresentou a palestra “O TCE e a responsabilidade dos gestores públicos” no I Simpósio “Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão no auditório do TCE/MA.

O evento começou às 9 horas e contou com a participação do Governador Flávio Dino, entre outras autoridades. Todos os presentes discutindo sobre mecanismos de combate à improbidade administrativa que podem ser adotados em todos os níveis da gestão pública.

Quatro palestras compuseram a programação do simpósio, que foi realizado em dois turnos: manhã e tarde. Durante a manhã, a partir das 9h15, o Subprocurador-geral da República, Nicolau Dino de Castro e Costa Neto, proferiu a palestra “Proposta para o combate à corrupção em face da Lei n° 12.846/13”. O Subprocurador-geral recebeu o título de Comendador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Às 10h15, a Procuradora do Estado do Maranhão Cláudia Maria da Costa Gonçalves apresentou a palestra “Probidade administrativa: caminhos históricos e reflexões jurídicas”.

Na parte da tarde, às 14h30, começou a palestra “Corrupção: instrumento para um controle eficaz do uso dos recursos públicos”, com o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão Tarcísio José Sousa Bonfim.

No encerrando do evento, o conselheiro Caldas Furtado proferiu sua palestra. Para ele, a realização do Simpósio é uma excelente oportunidade para debater um tema de fundamental importância ao ordenamento jurídico e à República brasileira. “O combate à improbidade administrativa permite uma atuação mais eficaz e equânime dos agentes públicos e das instituições, contribuindo para que prevaleçam sempre os interesses republicanos. E isto está na base da construção de um país mais justo para com os seus cidadãos”, afirmou Caldas Furtado.