O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), apresentou a palestra “O TCE e a responsabilidade dos gestores públicos” no I Simpósio “Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão no auditório do TCE/MA.

O evento começou às 9 horas e contou com a participação do Governador Flávio Dino, entre outras autoridades. Todos os presentes ...

Confira os nomes dos gestores que tiveram suas contas desaprovadas na Sessão Plenária realizada hoje, 05/08, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2011); Mário Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), com multas de R$ 58.000,00; Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias/2009) e Valdivino Rocha Silva (Montes Altos/2010).

Francisco Geremias de Medeiros (Lima Campos/2010) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz, recebeu na última sexta-feira (31) a visita do Secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e do Ouvidor Geral do Estado, Marcos Caminha, que vieram conhecer a Ouvidoria do TCE/MA e trocar experiências sobre o funcionamento dos dois órgãos, além de propostas de futuras parcerias.

Ao apresentar o modelo de funcionamento, atribuições, tipos de manifestações, registro de demandas e meios de acesso oferecidos ...

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga a III Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - III SECOFEM, a qual ocorrerá de 24 a 28 de agosto de 2015, no CENTRESAF do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - 12º andar - sala 1227 - Castelo - Rio de Janeiro/R.

O objetivo do evento é reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em Demonstrativos Fiscais, no âmbito estadual e municipal.
O público-alvo são os servidores e/ou ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (22), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista do Maranhão, 2010), julgando irregulares suas contas de gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

A soma dos débitos relativos a gastos impugnados é de R$ 47,9 mil, e das multas referentes às irregularidades nas diversas contas é de R$ 67,6 mil. Cabe recurso da ...

Publicada na última quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criando uma  Comissão Temática que ficará responsável pela elaboração de uma proposta de Resolução com as diretrizes de Controle Externo que vão orientar os Tribunais de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos em educação, especialmente do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).  A Comissão será coordenada pela ...

Os municípios de Olho D´Água das cunhãs, Carutapera, Turiaçu, Alto Alegre do Pindaré, Cajari e Satubinha foram escolhidos pelo TCE para uma modalidade de fiscalização inédita na história do órgão. Pela primeira vez, o Tribunal realizou fiscalizações in loco relativas aos gastos do exercício em curso.

As visitas já foram realizadas e os relatórios de auditoria já estão sendo elaborados para envio ao relator das contas de cada município.

O procedimento é um passo importante no ...

Em solenidade no Plenário Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (18) o Conselheiro Washington Luiz recebeu homenagem do Movimento Nós Podemos Maranhão e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que coordenam as ações dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), pelo trabalho realizado quando, ainda no exercício de Vice-Governador, coordenou as atividades do programa no Maranhão.

Washington Luiz recebeu a homenagem das mãos do ...

Em virtude de problemas na publicação no diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), não haverá sessão plenária amanhã, dia 10/06. Os processos previstos para julgamento serão transferidos para a próxima sessão, que ocorrerá no dia 17/06. 

Na sessão plenária da última quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Milton da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, 2006), Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2008), Jerry Adriany Rodrigues Nascimento (São Roberto, 2010), Francisco Assis Barbosa de Souza (Santa Filomena do Maranhão, 2011) e Raimundo Soares do Nascimento (Alcântara, 2011).

Em relação às contas de ...