Com o compromisso de servir com excelência o Estado, o CTPRO/SUPRO (Protocolo), setor fundamental para o bom funcionamento do Tribunal de Contas do Maranhão, passará por uma reforma em suas dependências. O objetivo é melhorar o ambiente e a estrutura de trabalho dos servidores e, conseqüentemente, prestar um atendimento de qualidade aos jurisdicionados.

Segundo a coordenadora de tramitação processual, Mônica Bezerra da Rocha, a reforma nada atrapalhará o atendimento prestado pelo setor. “O ...

A partir do próximo dia 27, o TCE maranhense passa a contar com uma ferramenta fundamentaç para a ampliação de seu diálogo com a sociedade. Nessa data, durante o I Seminário de Ouvidorias do Maranhão, estará sendo lançada oficialmente a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, tendo como titular o conselheiro Washington Luis Oliveira

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O evento é uma promoçao conjunta do TCE e da Controladoria Geral da República (CGU) no Maranhão, contando com a participação de diversas Ouvidorias no âmbito ...

Em resposta à consulta realizada pelo presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado, Paulo Guilherme de Araújo, sobre a composição da CCL, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) concluiu, por unanimidade, que o órgão responsável pelas licitações tem que ser formado por, no mínimo, dois terços de servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades da administração estadual. A decisão dos conselheiros da corte de contas acompanhou o parecer do relator da ...

O procurador Paulo Henrique  Araújo dos Reis assumiu ontem (06/05), a chefia do Ministério Público de Contas (MPC)  do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/2016. Paulo Henrique substitui o procurador Douglas Paulo da Silva, que comandou o MPC no biênio 2013/2014.

O processo que resultou na escolha do nome de Paulo Henrique Araújo dos Reis para chefiar o MPC começou com o envio ao Poder Executivo de lista tríplice formada por integrantes do MPC. O ...

O Ministério Público de Contas do Estado (MPCE/MA) encaminhou à secretaria de Estado da Fazenda as primeiras remessas de acórdãos para a inscrição de gestores inadimplentes na dívida ativa do Estado. As primeiras listas incluem 209 nomes de ordenadores de despesas de prefeituras, câmaras municipais e de pastas do governo estadual que tiveram contas desaprovadas, com imputação de multas, e não pagaram seus respectivos débitos. O total geral das dívidas está na ordem de R$ 2.610.561,40.

“O TCE do Maranhão sai na frente ao promover um evento de sensibilização envolvendo grande número de servidores e membros, valorizando essa ferramenta que a Atricon elegeu como prioridade nas diversas ações dos Tribunais de Contas do país”. Com essas palavras, o conselheiro substituto do TCE-PI e diretor administrativo da Atricon, Jaylson Campelo, resumiu sua avaliação do evento de lançamento do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu na manhã de hoje a visita das representantes do Banco Mundial, Maria João Kaizeler e Elizabeth MacRae, e do coordenador do grupo técnico do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Walfrido Rocha. A audiência teve como objetivo trocar impressões e coletar dados para a realização de um levantamento amplo sobre os órgãos de controle interno públicos brasileiros, fruto de uma parceria ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (22), o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington de Sousa Pinto, a devolver um total de R$ 6,1 milhões ao erário. Desse total, R$ 2,1 milhões correspondem a recursos da administração direta, R$ 2,9 milhões são recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 1,1 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) aprovou em Sessão Plenária realizada na manhã da quarta-feira, 15/04, duas resoluções que normatizam aspectos fundamentais da Ouvidoria da Corte de Contas, instância cujos procedimentos estão em fase final de implantação.

Os conselheiros aprovaram por unanimidade o conteúdo das Resoluções n° 241 e n° 242. A primeira  estabelece as competências inerentes ao exercício dos cargos de Corregedor e de Ouvidor, a segunda trata das competências ...

Com o pedido de vistas ao processo feito pelo conselheiro Raimundo Nonato Lago Jr., na sessão desta quarta-feira (15), o TCE adiou a votação da representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do processo licitatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinado à contratação de OCIPS e OS para a administração da rede hospitalar estadual.

Como os vencedores do certame foram apresentados na última terça-feira (14), uma eventual decisão do TCE favorável ao ...