Foi aberto na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, a edição maranhense do “Diálogo Público”, iniciativa do TCU voltada para o aperfeiçoamento da gestão pública.

A conferência “O Controle Externo, a Governança”, apresentou os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão, tratando de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle ...

 Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 28/05, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela governadora Roseana Sarney Murad, relativas ao exercício financeiro de 2012. De forma unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Será realizada no período de 4 a 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. As resoluções tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria ...

O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado no período de 4 a 6 de agosto de 2014, na cidade de Fortaleza (CE). Terá como principal objetivo a aprovação de oito resoluções orientativas da Atricon visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e agilidade.

As inscrições serão abertas no dia 10 de junho, quando entrará no ar hotsite com todas as informações relativas ao evento, notadamente a programação detalhada e valor de taxa por ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) julgará amanhã, 28/05, a prestação de contas anual de governo do Estado do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade da governadora Roseana Sarney Murad. O julgamento acontecerá em Sessão Extraordinária do Pleno TCE, convocada especificamente para essa finalidade.

O relator do processo é o conselheiro decano do TCE, Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) no processo de julgamento ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, enviou nesta segunda-feira, 26/05, Ofício-Circular às Secretarias de Estado da Casa Civil, Cidades, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde informando sobre os novos procedimentos adotados pela instituição para a emissão de certidões referentes aos limites constitucionais vinculados à educação, à saúde e à observância dos limites legais das dívidas consolidada e mobiliária; de operações de ...

O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, teve julgada irregular nesta quarta-feira (21), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), a sua prestação de contas da Administração Direta referente ao exercício financeiro de 2010.

Reeleito em 2012 e atualmente licenciado do cargo até o fim deste mês, José Leane foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de mais de R$ 30 mil. O gestor teve desaprovada a sua prestação anual de ...

Prefeitos de todo o estado estarão reunidos no próximo dia 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para o “Diálogo Público”, que se realiza pela primeira vez no Maranhão, tendo como tema a melhoria da governança pública. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.

Em sua edição maranhense, o evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 14/05, desaprovou as contas dos seguintes gestores: Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (Vitória do Mearim/2009) e João Alves Alencar (Senador La Roque/2009), com débitos de R$ 2.305.215,00 e débitos de R$ 310.128,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por Francinaldo Sousa Galvão (Esperantinópolis/2009), com débitos de R$ 4.490,96 e multas de R$ ...

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, da Controladoria Geral da União (CGU), realiza mais uma etapa dos eventos de capacitação que vem promovendo no interior do estado. A equipe estará em Bacabal, no Campus da UFMA, no período de 03 a 05 de junho, com a presença de conselheiros dos demais municípios da região. Colaboram na realização desta etapa todos os órgãos da Rede de Controle.

Participarão do treinamentos conselheiros titulares e suplentes das áreas da assistência social (CMAS e ICS do ...