Palestras sobre a relação tributos e cidadania, corrupção eleitoral e as atribuições da recém-criada Secretaria Estadual de Transparência e Controle marcaram, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira etapa do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão. O evento prossegue até o final da tarde de hoje.

Reunindo participantes de vários municípios da região, entre integrantes de conselhos municipais, lideranças políticas e comunitárias e estudantes, o seminário lotou o auditório Santa Clara, no centro de Presidente Dutra. O Tribunal de Contas do Estado está presente por meio de sua Ouvidoria, que tem à frente o conselheiro Washington Oliveira.

A iniciativa visa chamar a atenção para a importância da fiscalização dos gastos públicos por parte da sociedade. Previsto na Constituição Federal, o controle social é hoje uma preocupação prioritária dos órgãos como atribuição de fiscalizar a execução do orçamento público. “Está claro hoje que precisamos da parceria da sociedade para que o controle das políticas públicas seja mais eficaz, por isso a Rede de Controle está investindo na capacitação e na sensibilização”, afirma o conselheiro do TCE.

O processo de sensibilização será feito por meio de palestras realizadas no período da manhã e da tarde. Os temas, desenvolvidos por profissionais de órgãos integrantes da Rede de Controle, abordarão aspectos como a função social dos tributos, lei de acesso a informação, análise de prestação de contas, ouvidoria, controle social e mecanismos de transparência, entre outros.

O I Seminário de Controle Social e Cidadania integra um conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública, que elaborou um amplo cronograma de eventos para o ano de 2016. Neste semestre foram realizadas ações em Codó, Timbiras, Boa Vista do Gurupi e Imperatriz.

“De um modo geral, a resposta do público tem sido positiva. Nas cidades onde são realizadas os eventos da Rede são formados observatórios sociais para fiscalizar a aplicação dos recursos das políticas públicas”, explica o auditor federal Wellinton Resende, da Controladoria-geral da União (CGU)

Os próximos encontros da Rede de Controle serão realizados em Nova Iorque, no dia 21/11 e São Luís no dia 09/12, data em que será celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção.