Numa promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e Controladoria-geral da União (CGU), órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, será realizada nesta sexta-feira (20), no município de Presidente Dutra (Auditório Santa Clara - Pça. Sao Sebastião), o I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão.

Tendo como público-alvo integrantes de conselhos municipais, lideranças da sociedade civil e agentes públicos, o seminário visa chamar a atenção para a importância da fiscalização dos gastos públicos por parte da sociedade. Previsto na Constituição Federal, o controle social é hoje uma preocupação prioritária dos órgãos como atribuição fiscalizar a execução do orçamento público.

O processo de sensibilização será feito por meio de palestras realizadas no período da manhã e da tarde. Os temas, desenvolvidos por profissionais de órgãos integrantes da Rede de Controle, abordarão aspectos como a função social dos tributos, lei de acesso a informação, análise de prestação de contas, ouvidoria, controle social e mecanismos de transparência, entre outros.

O I Seminário de Controle Social e Cidadania integra um conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública, que elaborou um amplo cronograma de eventos para o ano de 2016. Neste semestre foram realizadas ações em Codó, Timbiras, Boa Vista do Gurupi e Imperatriz.

“De um modo geral, a resposta do público tem sido positiva. Nas cidades onde são realizadas os eventos da Rede são formados observatórios sociais para fiscalizar a aplicação dos recursos das políticas públicas”, explica o auditor federal Wellinton Resende, da Controladoria-geral da União (CGU)

Os próximos encontros da Rede de Controle serão realizados em Nova Iorque, no dia 21/11 e São Luís no dia 09/12, data em que será celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção.