O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26/11, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Áurea Maria Pereira Bonfim (Miranda do Norte/2008), com débito de R$ 1.548.978,00 e multas no total de R$ 210.997,00; José Lopes Pereira (Estreito/2008), com débito de R$ 3.389.266,07 e multas no total de R$ 765.073,00 e Manoel  Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012).

José Fernando dos Remédios Sodré (Luis ...

A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), com o apoio do TCE, promove, no próximo dia 9 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís. Às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, será realizada a abertura solene das comemorações com a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na ...

Palestra sobre o Câncer de Próstata com o médico especialista Marcus Aurélio B. Vasconcelos, coordenador do serviço de uro-oncologia do Hospital Aldenora Belo, abriu hoje (13), no auditório do TCE, a programação do Novembro Azul, que está sendo desenvolvida pela Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid).

A programação inclui também Campanha de Prevenção de Hipertensão, Exercício de Bioenergética e massoterapia, encerrando com caminhada na Avenida Litorânea, neste sábado (15). Confira horários e ...

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência ...

A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, de 12/11 a 12/12, o curso de “Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, com carga horaria de 40 horas. As inscrições estão abertas a qualquer servidor que deseje participar. Foram disponibilizadas quarenta vagas.

As atividades do curso acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 08:00h às 11:30h e serão conduzidas por instrutores Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez Profa. Maria da Glória Costa Arcangeli - CAS.

A realização do curso ...

Depois da realização do Outubro Rosa e Semana da Saúde, a Supervisão de Qualidade de Saúde (Suvid) prepara uma programação especial para o Novembro Azul, campanha mundial de combate ao Câncer de Próstata.

A programação estará definida em breve e será divulgada no Jornal Mural, na intranet e na fan page do Tribunal de Contas. Por enquanto já está definida a realização de palestra sobre o Câncer de Próstata, nesta quinta (13), às 09h, no auditório do TCE.

Novembro Azul (Movember) é uma campanha ...

O Supremo Tribunal Federal deferiu nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, liminar requerida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que fossem suspensos os efeitos da Lei Complementar nº 142/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a Lei Orgânica do TCE-RJ.

Leia AQUI notícia publicada no Site do STF!

O ministro e relator do processo, Luiz Fux, aceitou os argumentos da Atricon de que houve “vício de iniciativa” porque a ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 29/10, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Eliomar Alves de Miranda (2009); Mário Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis/2007),  com multa de R$ 61.800,00; Marly dos Santos Sousa Fernandes (Conceição do Lago Açu/2010); Raimundo Nonato Pereira Ferreira (Buriti Bravo/2009), com multa de R$ 62.400,00 e Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão/2011) ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), os ex-prefeitos de Estreito, José Lopes Pereira, e de Sucupira de Riachão, Juvenal Leite de Oliveira, a devolverem respectivamente, R$ 14,4 milhões e R$ 1,6 milhão ao erário.

A soma mais elevada envolve recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS (R$ 4,5 milhões), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (R$ 8,1 milhões) e do ...