Na manhã desta quinta-feira (21), o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luis Oliveira, e o titular do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-MA), Wellinton Resende, foram os convidados do programa Timbira em Debate, na rádio Timbira. Durante o bate-papo com o jornalista Marcus Saldanha, eles falaram sobre o I Seminário de Ouvidorias no Maranhão, sobre o funcionamento da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na manhã de hoje, 20/05, a prestação de contas apresentada por Francisco Pereira Lima, prefeito de Davinópolis, relativa ao exercício financeiro de 2011.

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de ...

O Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão extinguiu o contrato de concessão n° 013/2011, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) e a empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda.

A medida foi concretizada com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que teve por base os Processos n° 6715/2012 e 5573/2013, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do ...

Com o compromisso de servir com excelência o Estado, o CTPRO/SUPRO (Protocolo), setor fundamental para o bom funcionamento do Tribunal de Contas do Maranhão, passará por uma reforma em suas dependências. O objetivo é melhorar o ambiente e a estrutura de trabalho dos servidores e, conseqüentemente, prestar um atendimento de qualidade aos jurisdicionados.

Segundo a coordenadora de tramitação processual, Mônica Bezerra da Rocha, a reforma nada atrapalhará o atendimento prestado pelo setor. “O ...

A partir do próximo dia 27, o TCE maranhense passa a contar com uma ferramenta fundamentaç para a ampliação de seu diálogo com a sociedade. Nessa data, durante o I Seminário de Ouvidorias do Maranhão, estará sendo lançada oficialmente a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, tendo como titular o conselheiro Washington Luis Oliveira

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O evento é uma promoçao conjunta do TCE e da Controladoria Geral da República (CGU) no Maranhão, contando com a participação de diversas Ouvidorias no âmbito ...

Em resposta à consulta realizada pelo presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado, Paulo Guilherme de Araújo, sobre a composição da CCL, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) concluiu, por unanimidade, que o órgão responsável pelas licitações tem que ser formado por, no mínimo, dois terços de servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades da administração estadual. A decisão dos conselheiros da corte de contas acompanhou o parecer do relator da ...

O procurador Paulo Henrique  Araújo dos Reis assumiu ontem (06/05), a chefia do Ministério Público de Contas (MPC)  do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/2016. Paulo Henrique substitui o procurador Douglas Paulo da Silva, que comandou o MPC no biênio 2013/2014.

O processo que resultou na escolha do nome de Paulo Henrique Araújo dos Reis para chefiar o MPC começou com o envio ao Poder Executivo de lista tríplice formada por integrantes do MPC. O ...

O Ministério Público de Contas do Estado (MPCE/MA) encaminhou à secretaria de Estado da Fazenda as primeiras remessas de acórdãos para a inscrição de gestores inadimplentes na dívida ativa do Estado. As primeiras listas incluem 209 nomes de ordenadores de despesas de prefeituras, câmaras municipais e de pastas do governo estadual que tiveram contas desaprovadas, com imputação de multas, e não pagaram seus respectivos débitos. O total geral das dívidas está na ordem de R$ 2.610.561,40.

“O TCE do Maranhão sai na frente ao promover um evento de sensibilização envolvendo grande número de servidores e membros, valorizando essa ferramenta que a Atricon elegeu como prioridade nas diversas ações dos Tribunais de Contas do país”. Com essas palavras, o conselheiro substituto do TCE-PI e diretor administrativo da Atricon, Jaylson Campelo, resumiu sua avaliação do evento de lançamento do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu na manhã de hoje a visita das representantes do Banco Mundial, Maria João Kaizeler e Elizabeth MacRae, e do coordenador do grupo técnico do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Walfrido Rocha. A audiência teve como objetivo trocar impressões e coletar dados para a realização de um levantamento amplo sobre os órgãos de controle interno públicos brasileiros, fruto de uma parceria ...