O auditor estadual de controle externo Fábio Alex Costa Rezende de Melo será o representante do TCE no Fomenta Maranhão. O evento, que será realizado dias 13 e 14 próximos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, é uma promoção do Sebrae voltada para o fortalecimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O representante do TCE falará sobre o papel do Tribunal de Contas na implementação desse dispositivo legal.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Serra Cutrim, protocolou nesta quinta-feira (27) a entrega das prestações de contas do TCE e do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado relativas ao exercício de 2013.
Como acontece com todas as contas encaminhadas ao TCE, por força de seu regimento e das instruções normativas que disciplinam o processo, as contas, em formato eletrônico, seguem agora para distribuição aos setores responsáveis pela análise das informações e posterior envio ao Ministério Público de Contas (MPC), bem como aos conselheiros relatores.
As contas de Edmar Cutrim foram as primeiras, entre gestores de órgão não governamentais e legislativos, a serem entregues ao Tribunal.
...O Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao que estabelece a portaria nº 1321/13 decidiu suspender o expediente nos dias 3, 4 e 5 próximos em função do período de carnaval.
Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 6 de março, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal.
Será encerrada na manhã desta sexta-feira, 21/02, a exposição fotográfica “3 Olhares”, que apresenta trabalhos dos servidores Edmar Carvalho, Marcelo Bastos e Ribamar Nojosa. A exposição, ainda em cartaz no hall do TCE-MA, recebeu até o momento a visita de duzentas e vinte duas pessoas.
Na exposição, os autores revelam que há pontos comuns entre os seus diferentes estilos e técnicas fotográficas. Cada um tem sua própria história e vivência com o universo da fotografia, resultando em instantâneos cheios de lirismo e personalidade. “A fotografia contribui para ampliar minha percepção da realidade. Quando fotografo, consigo expandir minha sensibilidade”, destaca Marcelo Bastos.
“3 Olhares” é composta por vinte e quatro fotografias, em formato ...
O ex-prefeito do município de Peri Mirim, Afonso Pereira Lopes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 239 mil.
A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro do ano de 2009. Afonso Pereira teve julgadas irregulares as contas do Fundo ...
Servidores de várias unidades e setores do TCE acompanharam nesta quarta-feira, no auditório Sarturnino Bello, o lançamento do Portal do Servidor, um ambiente virtual que passa, a partir de agora, a concentrar todas as informações e serviços vinculados à vida funcional dos servidores da instituição.
Entre outros dirigentes, participaram do lançamento os secretários de Administração (Secad), Ambrósio Guimarães Neto, e de Controle Externo (Secex) Bruno Almeida.
A gestora da Unidade de Recursos ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária, as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro. Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.
Vanderlúcio Simão Ribeiro teve julgas irregulares as suas prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2010, ano no qual ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares nesta quarta-feira (15) as prestações de contas do ex-prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, condenando o mesmo a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 250 mil.
Francisco Xavier teve julgadas irregulares as prestações de contas anual (com débito de R$ 1 milhão e 94 mil; e multas de R$ 56 mil, R$ 28 mil e R$ 4 mil), do Fundo Municipal de ...
Com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados a controle social, ética e cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação. As inscrições estão abertas de 1º de janeiro a 26 de setembro e podem ser feitas no site Criança Cidadã – Portalzinho da CGU. O tema deste ano é “Acesso à Informação: um direito de todos”.
Na categoria desenho, podem participar alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Enquanto na ...
