O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sessão plenária desta quarta-feira (04/10), julgou irregulares as contas do ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes, após Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2011. No total, o gestor foi condenado a ressarcir ao erário um valor superior a R$ 2,1 milhões, além de imputação de multas pelo conjunto de irregularidades na administração.

No que diz respeito à Tomada de Contas de gestão da administração direta ...

Por meio da Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid), o Tribunal de Contas do Estado promoverá, de 12 a 14 deste mês, atividades que integram a campanha Novembro Azul, que tem como objetivo alertar os homens para a importância da prevenção contra o câncer de próstata.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que a cada ano são descobertos aproximadamente 69 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. O número é considerado elevado.

A campanha Novembro Azul busca conscientizar os ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, marcou presença nesta quinta (29/10) na solenidade de abertura da I Marcha Municipalista do Maranhão. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos em Busca de Soluções”, e será realizado hoje e amanhã no Rio Poty Hotel.

Diversas autoridades prestigiaram o encontro municipalista, que tem como pauta principal discutir possíveis alternativas para ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 28/10,  a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2011.

Na decisão, os conselheiros e procuradores do TCE/MA determinaram que Manoel Sousa devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.

Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou na sessão plenária desta quarta-feira (21), o ex-prefeito de Tutóia, Giancarlos Oliveira Albuquerque a devolver R$ 545,4 mil aos cofres do município. Por unanimidade, o Pleno julgou irregulares as contas de gestão do gestor relativas ao exercício de 2009, e ainda as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundeb. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O total de multas chega a R$ ...

A palestra “Trabalho e sexualidade”, realizada nesta quarta-feira (21/10), pelo psicanalista Ernesto Friederichs Mandelli, no Auditório Saturnino Bello, iniciou as atividades da Semana da Saúde e Outubro Rosa 2015.

Outras ações foram promovidas pela Suvid (Supervisão de Qualidade de Vida) logo após o encerramento da palestra: verificação de pressão arterial, teste de glicemia, distribuição de preservativos e massoterapia. Esses serviços estarão disponíveis até o dia 23/10 (sexta-feira), das 9 ...

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) recebeu nesta quarta-feira, 14/10, a visita da comissão fiscalizadora da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que acompanha o desenvolvimento das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC).

A comissão, liderada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, foi recebida pelo presidente do TCE/MA, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e pelo vice-presidente e ...

Na Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 14/10, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgaram irregulares as contas apresentadas à instituição pelos seguintes presidentes de câmaras municipais: Claudomiro Gomes Miscoito (Boa Vista do Gurupi/2010), com débito de R$ 12.186,00 e multas no total de R$  19.865,00; Cleudimar Rodrigues Alves (Vitorino Freire/2009), com débito de R$ 254.431,42 e multas no total de R$ 86.513.25; Josemar Sousa Almeida (Fernando ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz, foi um dos participantes da capacitação promovida pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, dias 18 e 19 passados, Balsas e Fortaleza dos Nogueiras, respectivamente.

Em Balsas, a ação foi realizada no auditório do Sebrae e contou com 340 participantes, representando 12 cidades da região sul do Maranhão.

Além do conselheiro-ouvidor do TCEWashington Luiz, participaram da abertura do evento a prefeita Luiza Coutinho ...

O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, abriu na manhã desta quarta-feira, no auditório do Saturnino Bello, o curso “Aposentadorias e Pensões: da Instrução dos Processos ao Registro no TCE”. Realizada pela Escola Superior de Controle Externo (Escex), a capacitação é destinada aos gestores dos institutos de previdência própria dos municípios do estado (RPPS).

O objetivo é capacitar os gestores desses institutos quanto à correta instrução dos processos de aposentadorias e pensões ...