O Tribunal de Contas do Estado realiza no próximo dia 19 (sexta-feira), às 10h, em seu auditório, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo para construção de Edificação do Estacionamento e Pavimentação em Blocos de Concreto em Área pertencente ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

O aviso se encontra divulgado desde o último dia 04/12 e o Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www.tce.ma.gov.br ou na sede do TCE/MA, na Avenida Carlos Cunha, s/nº – Calhau, São Luís/MA, onde poderá ser consultado gratuitamente no horário das 08h às 14h ou obtidos na forma impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 09/12, aprovou as contas da ex-governadora Roseana Sarney Murad, relativas ao exercício financeiro de 2013.

O relator do processo de prestação de contas foi o conselheiro Álvaro César de França Ferreira e o procurador Douglas Paulo da Silva assinou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

As contas do Governo do Estado são as mais complexas julgadas pelo TCE e envolvem minucioso trabalho da equipe de técnicos do gabinete do conselheiro-relator.

A documentação enviada ao tribunal é analisada nos seguintes tópicos: sistema orçamentário; administração tributária; desempenho da arrecadação de tributos; impostos rateados ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (10), durante a sua penúltima sessão ordinária do ano, as prestações de contas do atual prefeito do município de Luís Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré.

O gestor foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 46 mil, além de pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 64 mil.

José Fernando teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes à Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde.

Teve, ainda, julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas do Fundeb e do Fundo Municipal de Assistência Social, ambas do exercício financeiro de 2009, com aplicação de multas nos valores de R$ 2 ...




Uma reforma do sistema político-eleitoral que impeça a sobreposição do poder econômico sobre a vontade popular e garanta uma representação legítima das forças políticas atuantes na sociedade. Foi com uma defesa enfática da reforma política que o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Lima, marcou sua participação, como convidado especial, no evento que celebra Dia Internacional Contra a Corrupção, aberto nesta terça-feira (09), no Tribunal de Contas do Estado.

Uma das maiores autoridades em direito eleitoral e referência na luta contra a corrupção eleitoral, o magistrado maranhense afirmou que a aprovação de uma reforma que elimine aspectos “irracionais” da lei eleitoral em vigor é etapa obrigatória na construção da plena ...




Com a palestra do juiz  Marlon Reis, tem início às 08h desta terça-feira, 09, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, o evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís, uma promoção da unidade regional da CGU, com o apoio do TCE. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou, na tarde desta quarta-feira, 04/12, um evento inédito na história do controle externo brasileiro. Foi a primeira vez na história republicana que um governador eleito procurou o órgão de controle externo de seu estado para debater temas importantes para a gestão pública.

Com a presença do governador eleito, Flávio Dino, e a quase totalidade de seu secretariado, além de técnicos que a partir de primeiro de janeiro assumirão postos na ...




Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 03/12, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentada por José Alberto Azevedo, ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, relativa ao exercício financeiro de 2009. A Corte de Contas decidiu que o gestor deve devolver aos cofres do município uma quantia acima dos R$ 3,7 milhões, além do pagamento de multas que totalizam, aproximadamente, R$ 506 mil.

A principal irregularidade detectada pelos auditores ...




O conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa foi entrevistado na manhã de hoje no programa “Bom Dia Maranhão”, da TV Difusora. Na entrevista, Antonio Blecaute falou sobre a entrada em funcionamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), dispositivo que permitirá ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o acompanhamento em tempo real da execução orçamentária do Estado e dos municípios maranhenses.

Destacando o pioneirismo da iniciativa, inclusive no cenário do controle ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promoveu nesta quinta-feira, às 11h, no Auditório Saturnino Bello, o lançamento do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE, programa que vai permitir o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos.

O lançamento contou com a presença de dezenas de auditores de controle externo, do secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto, do Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida e do conselheiro-substituto, Antonio Blecaute ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promove nesta quinta-feira, às 11h, no Auditório Saturnino Bello, o lançamento do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE, programa que vai permitir o acompanhamento em tempo real dos gastos públicos. A reunião é aberta a todos os servidores.

Durante o evento, a Unidade Técnica de Controle Externo – 1 (Sucex-3), responsável pelo desenvolvimento do módulo, estará entregando a cartilha informativa contendo as principais instruções ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26/11, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Áurea Maria Pereira Bonfim (Miranda do Norte/2008), com débito de R$ 1.548.978,00 e multas no total de R$ 210.997,00; José Lopes Pereira (Estreito/2008), com débito de R$ 3.389.266,07 e multas no total de R$ 765.073,00 e Manoel  Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012).

José Fernando dos Remédios Sodré (Luis ...




A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), com o apoio do TCE, promove, no próximo dia 9 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís. Às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, será realizada a abertura solene das comemorações com a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14h às 17h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da cidade, com ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/11, desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. A decisão da Corte de Contas estabelece também que o gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na ...




Palestra sobre o Câncer de Próstata com o médico especialista Marcus Aurélio B. Vasconcelos, coordenador do serviço de uro-oncologia do Hospital Aldenora Belo, abriu hoje (13), no auditório do TCE, a programação do Novembro Azul, que está sendo desenvolvida pela Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid).

A programação inclui também Campanha de Prevenção de Hipertensão, Exercício de Bioenergética e massoterapia, encerrando com caminhada na Avenida Litorânea, neste sábado (15). Confira horários e ...




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