Publicada na última quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criando uma  Comissão Temática que ficará responsável pela elaboração de uma proposta de Resolução com as diretrizes de Controle Externo que vão orientar os Tribunais de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos em educação, especialmente do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).  A Comissão será coordenada pela ...

Os municípios de Olho D´Água das cunhãs, Carutapera, Turiaçu, Alto Alegre do Pindaré, Cajari e Satubinha foram escolhidos pelo TCE para uma modalidade de fiscalização inédita na história do órgão. Pela primeira vez, o Tribunal realizou fiscalizações in loco relativas aos gastos do exercício em curso.

As visitas já foram realizadas e os relatórios de auditoria já estão sendo elaborados para envio ao relator das contas de cada município.

O procedimento é um passo importante no ...

Em solenidade no Plenário Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (18) o Conselheiro Washington Luiz recebeu homenagem do Movimento Nós Podemos Maranhão e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que coordenam as ações dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), pelo trabalho realizado quando, ainda no exercício de Vice-Governador, coordenou as atividades do programa no Maranhão.

Washington Luiz recebeu a homenagem das mãos do ...

Em virtude de problemas na publicação no diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), não haverá sessão plenária amanhã, dia 10/06. Os processos previstos para julgamento serão transferidos para a próxima sessão, que ocorrerá no dia 17/06. 

Na sessão plenária da última quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Milton da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, 2006), Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2008), Jerry Adriany Rodrigues Nascimento (São Roberto, 2010), Francisco Assis Barbosa de Souza (Santa Filomena do Maranhão, 2011) e Raimundo Soares do Nascimento (Alcântara, 2011).

Em relação às contas de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã desta quarta-feira (27), em parceira com a Controladoria-Geral da União (CGU), o I Seminário de Ouvidorias do Maranhão.

O evento reuniu ouvidores de diversos órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipal para debater os aspectos mais importantes relacionados à atuação das ouvidorias e analisar de que forma a proximidade entre os órgãos da administração pública e a sociedade contribui para a efetividade do ...

 Na manhã desta quinta-feira (21), o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luis Oliveira, e o titular do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-MA), Wellinton Resende, foram os convidados do programa Timbira em Debate, na rádio Timbira. Durante o bate-papo com o jornalista Marcus Saldanha, eles falaram sobre o I Seminário de Ouvidorias no Maranhão, sobre o funcionamento da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na manhã de hoje, 20/05, a prestação de contas apresentada por Francisco Pereira Lima, prefeito de Davinópolis, relativa ao exercício financeiro de 2011.

A decisão da Corte de Contas estabeleceu que Francisco Pereira Lima deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 3.928.124,73 e pagar multas que totalizam R$ 430.212.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE/MA na prestação de ...

O Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão extinguiu o contrato de concessão n° 013/2011, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) e a empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda.

A medida foi concretizada com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que teve por base os Processos n° 6715/2012 e 5573/2013, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do ...

Com o compromisso de servir com excelência o Estado, o CTPRO/SUPRO (Protocolo), setor fundamental para o bom funcionamento do Tribunal de Contas do Maranhão, passará por uma reforma em suas dependências. O objetivo é melhorar o ambiente e a estrutura de trabalho dos servidores e, conseqüentemente, prestar um atendimento de qualidade aos jurisdicionados.

Segundo a coordenadora de tramitação processual, Mônica Bezerra da Rocha, a reforma nada atrapalhará o atendimento prestado pelo setor. “O ...