O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, acompanhou ontem (22), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT), a abertura do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (V ENTC), evento anual promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O presidente do TCE participa do evento ao lado do vice-presidente, conselheiro Caldas Furtado, e do procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Henrique ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) encerrou, às 11h30 desta sexta-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) sua participação na programação do seminário Novos Gestores: Transição Municipal e Início de Governo”. O evento é uma promoção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Undime e Cosems/MA, além do próprio TCE.

Para um auditório lotado principalmente pelos prefeitos recém-eleitos ...

Os prefeitos eleitos e reeleitos que se agendem. Será aberto nesta quinta-feira, às 18h, no auditório da FIEMA o seminário "Novos Gestores: Transição Municipal e Início de Governo. O evento, direcionado aos gestores municipais maranhenses contará com uma programação direcionada e palestras durante toda a sexta-feira ministrada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Ministério Público Estadual, da UNDIME e da COSEMS/MA.

De iniciativa da entidade municipalista, o seminário reunirá ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, que estava acompanhado da tesoureira Deborah Cartágenes. Na ocasião, além de estreitar as relações entre as duas instituições, Pavão e Diaz trataram de pleitos que visam dinamizar o trabalhos dos causídicos no âmbito da corte de contas.

De acordo com o presidente da OAB-MA, além de estreitar os laços ...

De 8 a 10 de novembro, os Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas de todo o País se reunirão em Brasília para discutir o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro e a aprovação da PEC 40/2016, que institui um padrão mínimo de funcionamento dos 34 Tribunais de Contas do Brasil.

“Este é um tema que precisa e deve ser debatido pela sociedade, pois as contas públicas incidem diretamente em desdobramentos políticos, sociais e econômicos do País”, destacou a Presidente da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estenderá, a partir do início do próximo ano, o sistema de controle biométrico de ponto aos servidores em cargos de comissão. A decisão, tomada pela presidência da instituição, deverá ser homologada pelos conselheiros na próxima sessão do pleno da corte.

A nova medida adotada pelo TCE, que prima pela transparência e modernização do órgão, já está com os levantamentos avançados e será implementada em até 90 dias. Ficarão sujeitos ao ponto a partir de ...

Em sintonia com o esforço dos Tribunais de Contas em nível nacional para consolidar o controle em tempo real dos gastos públicos, o TCE maranhense deu um passo importante. A partir de agora, as multas aplicadas pelo não envio de informações e elementos de fiscalização para o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, terão de ser pagas em um prazo de 15 dias a partir da publicação do acórdão.

A decisão foi tomada no contexto do processo nº 11680/2015, cujo objeto é o ...

Dando continuidade à programação do “Outubro Rosa”, promovida pela Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foi realizada na manhã desta terça-feira, 11/10, apresentação de Dança do Ventre, com alunas da Escola Expressar.

A apresentação reuniu um bom número de servidores que puderam acompanhar um pouco da beleza e sensualidade dessa manifestação artística cuja origens remontam às civilizações orientais.

Um dos objetivos da apresentação foi demonstrar ...

O ex-presidente da câmara municipal de São Pedro da Água Branca, Francimar Vieira do Vale, foi condenado nesta quarta-feira (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 70,4 mil aos cofres do município. O débito é decorrente do julgamento irregular de sua prestação de contas referente ao exercício de 2011, que também inclui multas no total de R$ 26,5 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão do Pleno, o TCE julgou irregulares as contas de Eliene Fernandes da Silva (Câmara Municipal de ...

A aposentadoria é um momento especial na trajetória de todos os profissionais e envolve aspectos que ultrapassam o ambiente de trabalho. Cada vez mais é necessário planejá-la de forma a conseguir o equilíbrio entre vários fatores que afetarão a qualidade de vida nessa nova etapa em que a maioria das pessoas pretende se dedicar à realização de projetos e sonhos que muitas vezes foram adiados por diversos motivos.

Para ajudar os servidores em processo de aposentadoria no Tribunal de Contas do ...