O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conselheiro Caldas Furtado, assinou, na manhã desta sexta-feira (26), o protocolo de adesão do TCE ao Termo de Cooperação Tecnica – Ecoliga, que visa o aprimoramento da gestão socioambiental das entidades participantes e o desenvolvimento sustentável. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Anfitrião do evento, o Ministério Público também formalizou sua adesão à entidade, por meio do protocolo assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Em sua fala, o presidente do TCE destacou o grande desafio representado pela necessidade de harmonizar desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, lembrando que o desenvolvimento sustentável representa uma nova forma de desenvolvimento econômico, “provavelmente a única viável a longo prazo, substituindo um modelo insustentável, uma vez que leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende”, observou o conselheiro.
Para Caldas Furtado, as ações desenvolvidas pela Ecoliga, agora com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas possibilitam expandir a participação da sociedade, articulada mobilizada em nível municipal, estadual e nacional, em prol do esforço pelo alcance da melhoria de vida, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
O conselheiro destacou ainda a extrema convergência de escopo da agenda da Ecoliga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, aprovados pela Organização das Nações Unidas – ONU, que constam da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, somando 17 objetivos e 169 metas, fazem parte da agenda de trabalho das Entidades de Fiscalização Superiores de todo o mundo. “Só esse aspecto já nos sugeriria esta convergência de propósitos”, lembrou Furtado.
Como primeira medida prática adotada pelo TCE no contexto das ODS, o conselheiro lembrou a adoção, neste ano, de itens de sustentabilidade na Licitação realizada para serviços de limpeza e manutenção, neste primeiro semestre de 2017, realizando compras públicas sustentáveis e cumprindo a Política de Sustentabilidade do TCE-MA. “Trabalhemos pelo acompanhamento e avaliação das ações governamentais locais e nacionais em sintonia com a Ecoliga e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, garantiu Furtado.
ECOLIGA - Associação entre órgãos da Justiça do Maranhão, e ainda Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, a partir de hoje, Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Ecoliga tem como objetivo principal a conjugação de esforços visando a implementaçãl de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Entre as atribuições do comitê se encontram: propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuados, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.
Racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas estão entre as ações de maior destaque dentro do modelo de cooperação interinstitucional proposto.