O Movimento “Maranhão Contra a Corrupção” (MMCC), que congrega membros do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas, está realizando o II Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública”, entre os dias 24 e 26 de maio de 2017.
Com a realização da segunda edição do evento, o Movimento amadureceu e conquistou novos parceiros que atuam no campo de combate a corrupção, a exemplo das Polícias Civil e Federal, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, as Advocacias Públicas, assessores e analistas do Ministério Público e do Poder Judiciário. O Tribunal de Contas do Estado que também se uniu a causa, fez sua participação no Seminário, principalmente, através da palestra “Controle Judicial das Decisões de Tribunais de Contas”, ministrada na manhã desta quinta-feira (25), por José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro presidente do TCE MA.
“Esta ação marca a adesão e o apoio do Tribunal de Contas ao Maranhão Contra a Corrupção, agradeço o convite e acredito que contribuiremos com o Movimento de forma concreta”, comenta o conselheiro Caldas Furtado, que falou sobre o funcionamento da instituição e dos procedimentos comuns adotados nas decisões dos TCs, indicando o papel dela no combate aos crimes de improbidade administrativa e dos crimes contra a administração pública, justamente o tema do presente seminário.
O MMCC se propôs a discutir esse tema, na certeza de que a sociedade maranhense exige uma postura firme do sistema de justiça no combate a corrupção, promovendo o Seminário, que é também preparatório para o novo mutirão de instrução e julgamento de ações judiciais das ações civis e penais envolvendo possível dano ao erário e prática de crimes contra a Administração pública.
“O evento é de extremo valor, porque demostra a preocupação de todos os profissionais do direito com a questão do combate a corrupção, promovendo discussões e engajamento através da adoção de medidas práticas e efetivas que resultam em condenações, seja no âmbito civil, penal ou administrativo de gestores ímprobos”, afirma a procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite. Ela destaca que a ação é um reflexo para a sociedade de tudo que vem sido feito ao longo dos últimos anos no Maranhão, que podem demostrados em números.
Há um ano, o evento inaugural do Movimento contou com ampla adesão dos membros das Instituições apoiadoras e foi seguido de mutirão para instrução e julgamento. Como resultado do trabalho conjunto, foi promovida a movimentação de mais de 1.500 processos, a prolação de 216 sentenças e 181 decisões, além da realização de 87 audiências, que resultaram primordialmente em condenações criminais e de ressarcimento aos cofres públicos em mais de 10 milhões de reais.
Flávia Gonzalez destaca que isso reflete na sociedade a diminuição da sensação de impunidade. “Acredito no movimento, sei que ele pode crescer muito mais e considero de fundamental importância justamente pelo serviço prestado a sociedade.” finaliza.