O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 08/03, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por ...

Com o intuito de se integrar e participar cada vez mais das ações desenvolvidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS no Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), representado pelo Conselheiro Washington Luiz, reuniu-se na semana passada com a equipe do PNUD que está a frente das atividades da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na sede do órgão em Brasília/DF.

Em 2015, chefes de Estado de Governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas ...

Localizado a 70 km da capital maranhense, Rosário foi o município escolhido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a primeira validação-piloto das informações do Índice de Efetividade da Gestão Pública (IEGM). Para realizar esse trabalho, uma equipe de auditores do Tribunal estará no município nesta sexta-feira(10). A abertura contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

A primeira validação do IEGM realizada pelo TCE ocorre um mês depois do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi escolhido para sediar a primeira Jornada Científica do IRB neste ano. As jornadas científicas são realizadas pelo Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das atividades das cortes de contas do país.

Iniciadas em 2015, as Jornadas já percorreram várias cortes de contas, sempre com temas de interesse do controle externo, se constituindo em um ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disponibilizou em seu portal dois novos editais referentes ao processo seletivo em curso para estágio remunerado na instituição. As publicações tratam dos Resultados dos Recursos interpostos pelos candidatos após a primeira etapa, e da convocação dos candidatos que participarão da segunda etapa, com data e local da prova.

Os dois documentos podem ser acessados clicando no banner Processo Seletivo, exibido no canto superior direito do portal do TCE ...

O Conselheiro Washington Luiz, Ouvidor do TCE/MA, foi recebido nesta quinta (23) em audiência pelo Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, o ministro Raimundo Carreiro e seus auxiliares para fazer um convite ao Presidente e tratar de outras pautas de interesse do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A razão principal da audiência foi convidar o ministro Carreiro para participar das festividades em comemoração aos 70 anos de fundação do TCE/MA, oportunidade em que o presidente do ...

Está disponível no Portal do TCE a lista dos candidatos aptos a realizar as provas do processo seletivo para preenchimento de vagas em estágio remunerado. As inscrições se encerraram no último dia 10, com um total de 3.290 inscritos. Desses, 525 foram selecionados para a prova objetiva, conforme estabelece o Edital nº 01/2017, de 03 de fevereiro de 2017. A prova será realizada dia 05 de março.

Para conferir a lista, basta clicar no banner “Processo Seletivo”, no canto superior direito do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas da Tomada de Contas Anual da Administração Direta da prefeitura de Matões do Norte (2009), responsabilizando proporcionalmente os gestores Solimar Alves de Oliveira (20%), Marlene Serra Coelho (40%) e Denise Sebastiana Quaresma da Cruz (40%) pelo pagamento de multas no total de R$ 76,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (22), quando foram apreciadas também as Tomadas de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), o Ministério Público de Contas (MPC/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE/MA) assinaram Protocolo de Cooperação Institucional e duas Recomendações conjuntas que tem como objetivo a implementação de ações que estimulem a transparência e o controle externo no âmbito das administrações públicas municipais. A assinatura aconteceu durante a realização do II Encontro Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local, realizado em São Luís no dia ...

Diante um auditório que reuniu as presenças de membros do colegiado, integrantes do Ministério Público de Contas (MPC), auditores e técnicos, a nova direção do Tribunal de Contas do Estado promoveu, na manhã desta terça-feira (21), o lançamento do programa TCE em Ação.

Uma das principais marcas da nova gestão, o programa contempla 31 projetos resultantes dos encontros mantidos desde o início do ano entre a nova direção e membros e servidores de várias áreas. Os encontros serviram para a ...