A visita de 140 alunos dos períodos 9º e 10º do curso de Direito da UNDB marcou, nesta quarta-feira (10), a segunda ação do projeto “Conhecendo o TCE”, que integra um conjunto de atividades da nova gestão da corte de contas maranhense denominado “Programa TCE em Ação”. São mais de 30 projetos nas mais variadas áreas, muitos deles já em execução.

Sob a coordenação do professor do Depto. de Direito da UNDB, Murilo Duailibe Salem, o grupo de estudantes participou de uma visita guiada que contou ...

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) sediou uma reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta quarta-feira, 10, ocasião em que foi debatido o planejamento estratégico da entidade para o período 2018/2023. A intenção do plano é fortalecer os Tribunais e o seu reconhecimento pela sociedade.

A reunião transcorreu como uma conversa informal, com escuta de sugestões e observações de todos os presentes, mostrando ameaças, possibilidades, forças e ...

O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou de um encontro que reuniu presidentes de 29 Tribunais de Contas, na sede do TCE-SP, no último dia 8 de maio. Na ocasião, 27 deles declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos.  

“Defendo a proposta da Atricon. Acho ...

Auditores do Tribunal de Contas ministraram na manhã desta segunda-feira (08), no laboratório da Escola Superior de Controle Externo (Escex), treinamento para um grupo de 15 auditores da secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, visando à utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

O treinamento foi aberto pelo secretário de Controle Externo do TCE, Bruno Almeida, e pelo secretário do TCU no ...

O projeto MotivAÇÃO, um dos 30 componentes do Programa TCE/MA em AÇÃO, realizou sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira (08). Idealizado pelo auditor João Neto, fruto de diálogos ao longo do tempo com outros servidores, a ideia central da iniciativa é a motivação, como o próprio nome diz, por meio da melhoria de vida, da socialização e da integração do corpo funcional, além da preservação dos princípios e valores do Tribunal.

“A intenção é quebrar o isolamento, melhorando a ...

Aprimorar conhecimentos em uma instituição de referência na área do Direito, obtendo uma experiência que vai ajudar a definir uma carreira no campo jurídico. É com essa expectativa que a estudante do 5º período de Direito da UFMA, Hortência Araújo da Silva começa, nesta segunda-feira (08) suas atividades como estagiária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Ela é um do três primeiros novos estagiários que se apresentaram entre 15 primeiros chamados a assumir suas funções, ao lado dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (03) medida cautelar suspendendo a Tomada de Preços nº 007/2017 em curso no município de São Bento, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.

A administração municipal fica também, até o julgamento do mérito, impedida de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame.

A medida, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) ...

O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta-quarta feira (03) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros substitutos integrantes do Pleno.

Jairo Cavalcanti teve seu nome referendado pelo governador do Estado após ter sido escolhido por seus pares em listra ...

O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o ex-secretário de Educação e o ex-secretário de Finanças do município de Bequimão, Carlos Resende Pereira e Ariolando Ferreira Braga, ao pagamento de débito com o erário no valor de R$ 221,9 mil e ao pagamento de multas no total de R$ 36 mil. Os dois gestores foram condenados no processo que julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entende que é imprescindível tornar a atividade de controle exercida pelo órgão conhecida, difundida e multiplicada nos mais variados setores da sociedade.

Nesse sentido, o Tribunal deu início, na manhã desta quinta-feira, 27, ao projeto “Conhecendo o TCE”, cujo objetivo é dialogar com a sociedade, repassando noções de cidadania relacionada ao controle para os contribuintes.

Na impossibilidade de atingir todos os públicos ao mesmo tempo, a ...