A defesa da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas como órgão regulador das atividades das cortes de contas brasileiras foi o tópico de abertura da “Declaração de Recife”, que encerrou na última sexta-feira (04), em Recife, o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

O documento, composto de 21 itens, diz textualmente: “reiterar ao Congresso Nacional a importância da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como órgão superior de controle e ...

Com o painel “Aprimorando a governança pública”, com mesa presidida pelo presidente do TCE-PE e da Atricon, Valdecir Pascoal e a palestra “Governança e dados abertos”, a ser proferida pelo analista de Política de Dados Abertos da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – OCDE, Arturo Rivera, prossegue a partir das 09 desta quinta-feira (03), o XXVII Congressos dos Tribunais de Contas brasileiros, sob o tema geral “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a Sociedade ...

Um pacto nacional pela superação da crise de forma que o país possa retomar o caminho do crescimento e da geração oportunidades. Essa foi a tônica da fala do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao fazer a conferência de abertura do XVIII Congressos dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira, em Recife.

Depois de apresentar números realistas das dificuldades e mostrar o que o seu estado está fazendo para encontrar saídas, o governador fez um à união nacional superação da crise em 2016, no ...

A presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informa que, em virtude da realização do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, foram suspensas as sessões previstas para esta semana.

Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do ...

“O alto nível de participação do público nesse evento demonstra um avanço de mentalidade em relação ao controle das políticas públicas, as pessoas querem se capacitar para exercer todos os direitos que a cidadania garante”. Dessa forma, o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Oliveira, sintetizou o sucesso do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão, realizado no último dia 20, em Presidente Dutra.

Durante um dia inteiro de palestras, o ...

Palestras sobre a relação tributos e cidadania, corrupção eleitoral e as atribuições da recém-criada Secretaria Estadual de Transparência e Controle marcaram, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira etapa do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão. O evento prossegue até o final da tarde de hoje.

Reunindo participantes de vários municípios da região, entre integrantes de conselhos municipais, lideranças políticas e comunitárias e estudantes, o seminário ...

Numa promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e Controladoria-geral da União (CGU), órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, será realizada nesta sexta-feira (20), no município de Presidente Dutra (Auditório Santa Clara - Pça. Sao Sebastião), o I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 18/11, as prestações de contas apresentadas por Agamenon Lima Milhomem (Peritoró/2010), com débito de R$ 181.000,00 e R$ 18.100,00; e João Carlos Alves Monteles (Anapurus/2007), com débito de R$ 273.500,00 e multas no total de R$ 27.500,00.

Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

O Ouvidor do TCE/MA, conselheiro Washington Luiz, participou na última quinta e sexta feira (12 e 13/11) do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF.

Promovido pela Editora Fórum, Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB e OAB Nacional, o Fórum discutiu a corrupção em suas mais diversas práticas, desde as suas origens aos dias atuais, com temas que abordaram as ...