Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21/09, o Seminário preparatório para a I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de São Luís. Promovido pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o evento reuniu gestores públicos, servidores de diversos órgãos públicos estaduais e municipais, estudiosos da metropolização e membros da sociedade civil organizada para debater os principais aspectos do processo de metropolização da capital maranhense.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) foi representado pelo auditor estadual de controle externo Luiz Frederico Ribeiro Guerra, daUnidade Técnica de Controle Externo IV (Utcex IV).
A inciativa faz parte do conjunto de treze seminários que estão sendo realizados em todos os municípios que integram a regão metropolitana de São Luís, com a intenção de institucionalizar a metropolização e definir as funções públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes.
Os participantes analisaram e propuseram medidas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, mobilidade urbana, saneamento e turismo. As informações e propostas servirão de base para a formulação e implementação de políticas públicas em cada um dos municípios, considerando-se a integração pertinente ao processo de metropolização.
No evento foram escolhidos também os delegados para a eleição de membros do Conselho Participativo Metropolitano (CPM).
Para o auditor Frederico Guerra, a realização do seminário representa uma oportunidade para que gestores públicos, especialistas e a sociedade em geral aprofundem a compreensão sobre os aspectos complexos vinculados ao processo de metropolização. Ele destacou também que o TCE maranhense é uma das instituições que podem colaborar com ações efetivas: “O Tribunal de Contas do Estado (TCE), como órgão fiscalizador, precisa acompanhar de perto a implementação da metropolização. Uma vez que isto envolve muitos convênios, processos licitatórios e a realização de diversas obras. Isso requer um grande volume de recursos que devem ser aplicados corretamente e o TCE deve fiscalizar a sua aplicação”, afirmou Guerra.
Outro aspecto enfatizado pelo auditor foi o potencial da Corte de Contas maranhense de contribuir de forma efetiva na elaboração de propostas que venham a ser incluídas nos documentos finais do processo de metropolização de São Luís. “O corpo técnico do TCE é altamente qualificado e reúne profissionais que estão aptos a oferecer contribuições em diversas áreas. Essas contribuições podem ser aproveitadas pelos gestores públicos na elaboração de planejamentos e no desenvolvimento de estratégias de enfrentamento dos problemas vivenciados pelos municípios da futura região metropolitana”, afirmou Frederico Guerra.
Vale lembrar que o TCE já realizou auditoria operacional na área de transporte público, uma das mais sensíveis quando se trata de metropolização, e que concentra boa parte das reclamações da população quando o tema é mobilidade urbana.