O cidade de Balsas, localizada no sul do Maranhão, sediou na manhã desta sexta-feira, 06/10, “Audiência Pública de Controle Social e Cidadania” promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão. A audiência faz parte da programação eventos elaborada pela Rede de Controle para o segundo semestre deste ano que realizou atividade semelhante nos municípios de Vargem Grande (12/08), Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09) e Açailândia (28/09).
A programação foi iniciada com a palestra: “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com a promotora de justiça de Balsas, Rita de Cássia Pereira Sousa. Em sua fala, a promotora discorreu sobre as medidas que têm sido adotadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no processo de combate à corrupção, afirmando que essa é uma luta contínua das instituições que integram a Rede de Controle e que será mais produtiva quanto maior for a participação dos cidadãos: “As Audiências Públicas têm o objetivo de transformar os cidadãos em agentes sociais de mudanças. No evento que realizamos hoje temos pessoas de vários municípios do sul do Maranhão se capacitando e que retornarão aos seus municípios para multiplicar essas informações em suas comunidades. Desta forma, mais cidadãos poderão cobrar uma atuação mais efetiva dos poderes públicos”, disse Rita de Cássia.
Dando continuidade ao evento foram realizadas as palestras: “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Omar Segundo; “e-Ouvidoria”, com o técnico federal da Controladoria-Geral da União (CGU) José Maria Silva Ferreira Filho e “As pequenas corrupções do dia a dia”, ministrada pelo técnico federal da CGU Arnaldo Cardoso de Freitas Filho.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) foi representado pelo conselheiro Joaquim Washington Luís de Oliveira, Ouvidor do TCE e pelo auditor estadual de controle externo da Unidade Técnica de Controle Externo III, Clécio Jads Pereira Santana, que ministrou a palestra “Análise da Prestação de Contas”.
Na abertura do evento, o conselheiro Washington Oliveira reafirmou a importância do trabalho realizado pela Rede de Controle com as Audiências Públicas, ressaltando a interação e o compromisso dos órgãos que a compõem com a disseminação de informações capazes de formar cidadãos conscientes dos seus direitos e mais aptos a cobrar dos poderes públicos ações em sintonia com os princípios republicanos: “Nosso país tem grandes desafios a superar na construção de uma sociedade menos excludente e mais justa, com oportunidades iguais para todos. O sistema de controle externo brasileiro está passando por profundas transformações que o estão habilitando para estar à altura desse desafio primordial”, enfatizou o conselheiro Washington Oliveira.
Em sua palestra, o auditor Clécio Jads falou sobre a obrigação constitucional à qual estão subordinados os gestores públicos de prestar contas ao TCE/MA sobre o uso que fizeram dos recursos, destacando que o controle externo é uma das atividades mais importantes para que a sociedade seja beneficiada pela atuação dos poderes públicos, especialmente o Poder Executivo.
O auditor abordou também as principais mudanças que nos últimos anos têm sido implantadas pelo TCE maranhense no processo de prestação de contas, com o intuito de torná-lo cada vez mais ágil, seguro e eficiente, até que a Corte de Contas consiga evoluir para a implementação do controle concomitante, que permitirá aos auditores da instituição acompanhar em tempo real as ações dos responsáveis pelas utilização das verbas públicas.
A programação das Audiência Públicas de Controle Social e Cidadania prevista para o segundo semestre deste ano será encerrada com a realização de uma audiência na cidade de Pedreiras, no dia 10 de novembro