Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do ...

“O alto nível de participação do público nesse evento demonstra um avanço de mentalidade em relação ao controle das políticas públicas, as pessoas querem se capacitar para exercer todos os direitos que a cidadania garante”. Dessa forma, o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Oliveira, sintetizou o sucesso do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão, realizado no último dia 20, em Presidente Dutra.

Durante um dia inteiro de palestras, o ...

Palestras sobre a relação tributos e cidadania, corrupção eleitoral e as atribuições da recém-criada Secretaria Estadual de Transparência e Controle marcaram, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira etapa do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão. O evento prossegue até o final da tarde de hoje.

Reunindo participantes de vários municípios da região, entre integrantes de conselhos municipais, lideranças políticas e comunitárias e estudantes, o seminário ...

Numa promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e Controladoria-geral da União (CGU), órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, será realizada nesta sexta-feira (20), no município de Presidente Dutra (Auditório Santa Clara - Pça. Sao Sebastião), o I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 18/11, as prestações de contas apresentadas por Agamenon Lima Milhomem (Peritoró/2010), com débito de R$ 181.000,00 e R$ 18.100,00; e João Carlos Alves Monteles (Anapurus/2007), com débito de R$ 273.500,00 e multas no total de R$ 27.500,00.

Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

O Ouvidor do TCE/MA, conselheiro Washington Luiz, participou na última quinta e sexta feira (12 e 13/11) do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF.

Promovido pela Editora Fórum, Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB e OAB Nacional, o Fórum discutiu a corrupção em suas mais diversas práticas, desde as suas origens aos dias atuais, com temas que abordaram as ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas da administração direta (contas de gestão) do ex-prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva, condenando o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 44,8 mil e à devolução ao erário de R$ 4,6 mil. A tomada de contas relativa ao exercício financeiro de 2010 responsabilizou ainda o presidente da comissão de licitação à época, Agerico da Silva Carvalho, e os membros da comissão José Francisco ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sessão plenária desta quarta-feira (04/10), julgou irregulares as contas do ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes, após Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2011. No total, o gestor foi condenado a ressarcir ao erário um valor superior a R$ 2,1 milhões, além de imputação de multas pelo conjunto de irregularidades na administração.

No que diz respeito à Tomada de Contas de gestão da administração direta ...

Por meio da Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid), o Tribunal de Contas do Estado promoverá, de 12 a 14 deste mês, atividades que integram a campanha Novembro Azul, que tem como objetivo alertar os homens para a importância da prevenção contra o câncer de próstata.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que a cada ano são descobertos aproximadamente 69 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. O número é considerado elevado.

A campanha Novembro Azul busca conscientizar os ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, marcou presença nesta quinta (29/10) na solenidade de abertura da I Marcha Municipalista do Maranhão. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos em Busca de Soluções”, e será realizado hoje e amanhã no Rio Poty Hotel.

Diversas autoridades prestigiaram o encontro municipalista, que tem como pauta principal discutir possíveis alternativas para ...