O presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado, recebeu nesta quarta-feira os membros da coordenação executiva da Rede de Controle Externo do Estado do Maranhão. O principal mote do encontro foi a maior abrangência e eficácia do controle social, bem como discussões sobre novas ideias, a exemplo de premiação em reconhecimento a boas práticas evidenciadas nas prefeituras maranhenses.
Da executiva da Rede de Controle participaram da reunião o secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven, o superintendente da CGU no estado, Francisco Alves Moreira, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, promotor Marcos Santos Amorim. Pelo TCE também estavam presentes o conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães e o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira.
Na ocasião, Caldas Furtado fez uma breve explanação acerca do TCE em Ação, projeto lançado no primeiro dia de sua gestão e que reúne cerca de 30 ações lideradas por conselheiros, procuradores de contas e auditores do órgão, a serem implementadas ao longo do biênio 2017/18. O presidente da corte de contas também ressaltou que o tribunal está de portas abertas para colocar sua estrutura à disposição da Rede no que for necessário e possível.
Defensor do reconhecimento das boas práticas de gestores como forma de estímulo - além do controle preventivo inerente aos órgãos de controle, Caldas Furtado tratou sobre a possibilidade da criação de uma espécie de concurso dos projetos bem-sucedidos que venham a ser implementados nos municípios maranhenses.
“Sugerimos que a rede controle possa acrescentar ao seu espectro de atuação o viés de apontar bons projetos, boas práticas, de forma que elas possam se tornar referência e até serem implementadas por outras administrações. É uma ideia que já levamos ao conhecimento também de instituições como a Famem e também apresentamos na reunião de trabalho que tratou da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que, por sinal, já adota essa prática. Da parte do TCE vamos tentar emplacar essa ideia”, pontuou.
Os membros da executiva da rede de controle consideraram produtiva a visita de cortesia ao novo presidente da corte de contas.
“A reunião teve como objetivo trazer ao conhecimento do novo presidente do TCE o trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede, apresentar a coordenação executiva e nos colocar à disposição para uma atuação conjunta com o Tribunal de Contas”, disse o promotor Marcos Amorim. “Consideramos muito profícua e avançamos muito no que diz respeito ao intercâmbio de informações entre os órgãos que compõem a rede de controle”, acrescentou o representante da CGU, Francisco Moreira.
Já na opinião de Alexandre Walraven, “mais uma vez a rede de controle sai fortalecida com o entusiasmo do presidente Caldas Furtado. A sugestão de serem reconhecidas as boas práticas é mais uma ferramenta para estimular a boa aplicação dos recursos públicos pelas administrações municipais”, finalizou.