Aprimorar conhecimentos em uma instituição de referência na área do Direito, obtendo uma experiência que vai ajudar a definir uma carreira no campo jurídico. É com essa expectativa que a estudante do 5º período de Direito da UFMA, Hortência Araújo da Silva começa, nesta segunda-feira (08) suas atividades como estagiária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Ela é um do três primeiros novos estagiários que se apresentaram entre 15 primeiros chamados a assumir suas funções, ao lado dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (03) medida cautelar suspendendo a Tomada de Preços nº 007/2017 em curso no município de São Bento, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.

A administração municipal fica também, até o julgamento do mérito, impedida de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame.

A medida, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) ...

O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta-quarta feira (03) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros substitutos integrantes do Pleno.

Jairo Cavalcanti teve seu nome referendado pelo governador do Estado após ter sido escolhido por seus pares em listra ...

O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o ex-secretário de Educação e o ex-secretário de Finanças do município de Bequimão, Carlos Resende Pereira e Ariolando Ferreira Braga, ao pagamento de débito com o erário no valor de R$ 221,9 mil e ao pagamento de multas no total de R$ 36 mil. Os dois gestores foram condenados no processo que julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entende que é imprescindível tornar a atividade de controle exercida pelo órgão conhecida, difundida e multiplicada nos mais variados setores da sociedade.

Nesse sentido, o Tribunal deu início, na manhã desta quinta-feira, 27, ao projeto “Conhecendo o TCE”, cujo objetivo é dialogar com a sociedade, repassando noções de cidadania relacionada ao controle para os contribuintes.

Na impossibilidade de atingir todos os públicos ao mesmo tempo, a ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou a emitir medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos da inexigibilidade da licitação que resultou na contratação dos escritórios João Azêdo e Sociedade Brasileira de Advogados por parte de municípios maranhenses. A medida foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (26) e atinge os municípios de Passagem Franca, Balsas, Brejo de Areia, Fortuna e Satubinha.

De acordo com a decisão, válida até que o Tribunal aprecie o mérito da questão ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) promove a partir de hoje, 26/04, treinamento que tem como objetivo qualificar os usuários do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop).

O treinamento será destinado aos usuários do sistema que atuam nas prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais e capacitará os participantes a utilizar adequadamente todas as funcionalidades do sistema de forma a atender às exigências do controle externo no que se refere a ...

Foi realizada nesta segunda-feira, 24, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a primeira Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB) do ano de 2017.  As Jornadas Científicas são realizadas pelo Instituto em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das atividades das cortes de contas.

Para a jornada no Maranhão, foi escolhido o tema Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que ganha cada vez ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará, nos dias 26, 27, 28/04 e 02/05, treinamento sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop).

O treinamento será destinado aos usuários do sistema que atuam nas prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais e capacitará os participantes a utilizar adequadamente todas as funcionalidades do sistema de forma a atender às exigências do controle externo no que se refere a contratações públicas.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/04, aprovou projeto de resolução que altera dispositivos do Regimento Interno da instituição. O projeto foi aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão.

Desde o início da gestão do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, em janeiro deste ano, foram iniciados estudos no sentido de identificar que aspectos do Regimento Interno poderiam ser modificados com o intuito de ...