O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou na manhã de hoje, 18/03, a prestação de contas de João Batista Freitas, ex-prefeito de São Vicente de Férrer, relativa ao exercício financeiro de 2010.

A decisão do TCE determina que João Batista Freitas devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 1.179.178,12 e pague multas que totalizam 75.800,00.

Entre as principais irregularidades identificadas pelos auditores estaduais de controle externo do TCE na prestação de contas de João ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Controladoria Geral da União (CGU-MA), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e outros órgãos da Rede de Controle realizaram, no último sábado (14), mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

Desta vez, a formação foi realizada em Timbiras, cidade de 28 mil habitantes a 316 km da capital.

O curso  teve início com a palestra "As pequenas corrupções do dia a dia", proferida pela professora Rosalyce Medeiros, que também é conselheira do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) promove  nesta terça-feira, 17/03,  mais um treinamento que tem como objetivo qualificar os usuários do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop).

Este é o quarto treinamento realizado pelo TCE que envolve a utilização do Sacop e destina-se a pregoeiros, membros de Comissões Centrais de Licitação e servidores responsáveis pela gestão de contratos de todos os poderes e órgãos estaduais.

O treinamento ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promoveu na quinta-feira (12) o seminário “Boas práticas de gestão”. O evento, realizado por intermédio da Escola Superior de Controle Externo, foi direcionado aos vereadores, assessores responsáveis pela prestação de contas e diretores dos legislativos municipais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

No seminário foram tratados vários temas como fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao ...

O Conselheiro-Ouvidor Washington Luiz realizou visita técnica as Ouvidorias da Controladoria Geral da União-CGU, comandada pelo Ouvidor Geral da União, Luis Henrique Fanan e do Tribunal de Contas da União-TCU, que é coordenada pelo Auditor Federal de Controle Externo, Eduardo Duailibe Murici, com a finalidade de conhecer o funcionamento dos dois órgãos, buscar parcerias e termos de cooperação que contribuam para implantação e desempenho das atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 11/03, a prestação de contas apresentada por Antonio Roque Portela de Araújo, ex-prefeito de Bom Jardim, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Na decisão, os conselheiros do TCE determinaram que o ex-gestor devolva aos cofres do município a quantia de R$ 399.927,04 e pague multas que totalizam R$ 73.992,70.

Entre as principais irregularidades identificadas na prestação de contas ...

A prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha, teve seu afastamento pedido pelo Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (10). A medida cautelar solicitada ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) inclui ainda a decretação da indisponibilidade dos bens da gestora.

A representação assinada pelos quatro procuradores do MPC, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, inclui ainda o pedido de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu hoje (10/05), em seu gabinete, o presidente da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do governo do Maranhão, Paulo Guilherme de Araújo. Participaram da reunião, pelo tribunal, o diretor da Escola de Contas, conselheiro Nava Neto, e, pela CCL, a chefe da Assessoria de Planejamento, Sheila Barros, a auditora Gabriela Freitas (chefe de controle externo) e o chefe de gabinete Marcelo ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.   Entre os dias 18 e 20 de março, será realizado o Treinamento das Comissões de Avaliação dos Tribunais de Contas, em Recife. Cerca de 90 servidores, designados pelos próprios TCs, deverão participar.

Cabe a essas comissões ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 04/03, as contas apresentadas por José Ribamar Rodrigues, ex-prefeito de Vitorino Freire, relativas ao exercício financeiro de 2010 e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 7.315.528,46 e pague multas que totalizam R$ 866.212,69.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores de controle externo do TCE na prestação de contas de José Ribamar ...