Na Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 14/10, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgaram irregulares as contas apresentadas à instituição pelos seguintes presidentes de câmaras municipais: Claudomiro Gomes Miscoito (Boa Vista do Gurupi/2010), com débito de R$ 12.186,00 e multas no total de R$  19.865,00; Cleudimar Rodrigues Alves (Vitorino Freire/2009), com débito de R$ 254.431,42 e multas no total de R$ 86.513.25; Josemar Sousa Almeida (Fernando ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz, foi um dos participantes da capacitação promovida pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, dias 18 e 19 passados, Balsas e Fortaleza dos Nogueiras, respectivamente.

Em Balsas, a ação foi realizada no auditório do Sebrae e contou com 340 participantes, representando 12 cidades da região sul do Maranhão.

Além do conselheiro-ouvidor do TCEWashington Luiz, participaram da abertura do evento a prefeita Luiza Coutinho ...

O presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, abriu na manhã desta quarta-feira, no auditório do Saturnino Bello, o curso “Aposentadorias e Pensões: da Instrução dos Processos ao Registro no TCE”. Realizada pela Escola Superior de Controle Externo (Escex), a capacitação é destinada aos gestores dos institutos de previdência própria dos municípios do estado (RPPS).

O objetivo é capacitar os gestores desses institutos quanto à correta instrução dos processos de aposentadorias e pensões ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, no próximo dia 23/09 o curso “Aposentadorias e Pensões: da Instrução dos Processos ao Registro no TCE”. A capacitação é destinada aos gestores dos institutos de previdência própria dos municípios do estado (RPPS).

O objetivo é capacitar os gestores desses institutos quanto à correta instrução dos processos de aposentadorias e pensões encaminhados ao TCE, assim como ...

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária desta quarta-feira, 26 de agosto, julgou irregulares as contas de gestão do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e do secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Guimarães, referentes ao exercício financeiro de 2009. Aos gestores foi imputado débito de R$ 2,8 milhões, a ser ressarcido ao erário municipal por conta de uma série de irregularidades.

Foi detectada pela equipe técnica da corte de contas ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o diretor geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Antonio Nunes, assinaram na manhã desta terça-feira (25) um convênio de cooperação técnica que visa possibilitar o acesso de técnicos da corte de contas a algumas áreas do sistema informatizado da autarquia estadual. O acordo firmado hoje visa ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os dois órgãos, bem como dar maior efetividade a proteção do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/08, as prestações de contas apresentadas por Francivaldo Vasconcelos Souza (Cachoeira Grande/2010); João Batista Freitas (São Vicente de Férrer/2010); Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão/2010); José Gomes Coelho (Estreito/2010); Marcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia/2010), com débitos de R$ 121.183,00 e multas no total de R$ 347.200,00; Raimundo ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz participou, dias 17e 18 passados, em Belo Horizonte (MG),do evento Seminários Regionais de Ouvidorias Pública 2015 – Região Sudeste. Realizado na sede do TCE de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o encontro discutiu o aprimoramento da relação entre os cidadãos e os órgãos públicos, como forma de fortalecer a prestação de serviços e otimizar o exercício da cidadania.

O Seminário promoveu o debate sobre transparência ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 12/07, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos:  Giancarlos Oliveira Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras/2010), com débito de R$ 1.275.039,32 e multas no total de R$ 157.503,00 e Francisco Ademar dos Santos (São Francisco do Maranhão/2011), com multas no total de R$ 55.200,00.

José Antonio Rodrigues da Silva (Passagem Franca/2010) teve suas contas ...

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), apresentou a palestra “O TCE e a responsabilidade dos gestores públicos” no I Simpósio “Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão no auditório do TCE/MA.

O evento começou às 9 horas e contou com a participação do Governador Flávio Dino, entre outras autoridades. Todos os presentes ...