O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (14) a mesa diretora para o biênio 2017/18. Por unanimidade, o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado foi eleito o novo presidente da Corte de Contas maranhense; também, por aclamação, foram eleitos os conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro César de França Ferreira (corregedor) e Washington Luiz de Oliveira (ouvidor).
Caldas Furtado, 56, é o primeiro conselheiro eleito presidente egresso do quadro técnico de servidores do TCE/MA. Por meio de concurso público, assumiu em 1988 o cargo de auditor substituto de conselheiro, e assumiu a condição de conselheiro em fevereiro de 2002.
A sessão que culminou com a escolha da nova mesa foi marcada por gestos de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo atual presidente, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e sua equipe, bem como menções para que a nova gestão alcance êxito. Em sua fala, o conselheiro Edmar Cutrim parabenizou Jorge Pavão pelos dois anos “nessa missão árdua, que desempenhou com sacrifício e retidão. Vossa Excelência teve a serenidade devida nas horas em que foi demandando, diante desse cenário difícil pelo qual passou”.
Edmar também destacou o preparo do presidente eleito Caldas Furtado, ao qual desejou êxito na gestão. Também se pronunciaram na ocasião outros conselheiros e a procuradora de conta Flávia Gonzalez, todos destacando o bom desempenho da gestão de Jorge Pavão e desejando sucesso ao presidente eleito.
Em seu pronunciamento, o presidente Jorge Pavão fez um balanço dos dois anos de gestão, bem como desabafou sobre todas as dificuldades encontradas nesse período conturbado nos cenários político e econômico de todo o país, que também criou grandes dificuldades à sua gestão, a qual encerra com o sentimento do dever cumprido.
“Tive a honra de ser escolhido por meus pares para conduzir os destinos desta Corte de Contas no biênio que se encerra, confiança que serei eternamente grato. Como se sabe, os últimos dois anos, especialmente este que se encerra, foram particularmente difíceis para a sociedade brasileira. Se no plano nacional são tempos de turbulência, no plano estadual a crise econômica obriga a toda a administração pública a definir prioridades e otimizar recursos com extremo rigor. E foi nesse cenário desafiador que, no comando de uma equipe competente e comprometida, envidamos todos os esforços para manter em dia o projeto de modernização do nosso tribunal, para melhor servir a sociedade maranhense”, disse.
Jorge Pavão pontuou alguns ganhos e avanços de sua administração, a exemplo da implementação da Ouvidoria do TCE; retomada da construção da obra, após nova licitação, do prédio anexo e inauguração do novo estacionamento para melhor comodidade dos servidores e jurisdicionados; aquisição de novos equipamentos e servidores para a área de TI; lançamento do módulo experimental de testes do novo Sistema de Processos do TCE, em plataforma para a versão web; implementação de nova sistemática de controle biométrico de frequência e aprovação pelo pleno de reajuste de 10% aos servidores, só para citar alguns.
Por sua vez, o presidente eleito Caldas Furtado considerou diversificação da atuação do Tribunal de Contas uma das principais missões almejadas. “O TCE já tem uma atuação forte no que diz respeito ao processamento e julgamento de contas e agora temos que expandir essa atuação para o controle preventivo, trabalhar a questão da educação sistemática junto aos nossos gestores públicos, incentivarmos a prática da transparência e fazermos o controle concomitante com a atuação das gestões em pleno exercício. Tenho comigo que não adianta o tribunal chegar cinco, seis anos depois, o que trata-se não só de um foco do TCE maranhense, mas um movimento nacional. Temos que canalizar esforços para fazer uma atuação bem mais próxima do gestor, no seu dia-a-dia, pois temos certeza que se conseguirmos isso diminuiremos bastante a quantidade de contas julgadas irregulares. Esse é o nosso sonho, o nosso compromisso”, afirmou.