Com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse por temas relacionados a controle social, ética e cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança a 6ª edição do Concurso de Desenho e Redação. As inscrições estão abertas de 1º de janeiro a 26 de setembro e podem ser feitas no site Criança Cidadã – Portalzinho da CGU. O tema deste ano é “Acesso à Informação: um direito de todos”.

Na categoria desenho, podem participar alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Enquanto na ...

O Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou um total de 2.500 processos ao longo do exercício de 2003. A informação foi dada pelo presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, ao fazer um balanço da atuação do Pleno durante a ultima sessão do ano, realizada nesta quarta-feira(18).

Os números, que envolvem somente processos do executivo e legislativo municipais, incluindo aposentadorias e pensões, refletem, segundo o conselheiro, o esforço de todo o corpo funcional no sentido de dar ...

Com o tema “A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência”, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, de terça (17) a quinta-feira (19) desta semana, no auditório Interventor Sarturnino Bello, o seu primeiro Ciclo de Palestras. O evento é marco do desenvolvimento do projeto pedagógico da Escex ao mesmo tempo em que comemora o encerramento de suas atividades deste ano.

Com uma programação desenvolvida sob a forma de palestras, sendo duas a cada dia, a cargo de ...

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no painel “Visão do Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a Lei Processual para julgamento de contas públicas”, Eduardo Pugliese, defendeu, na última quinta-feira (05), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, a criação do que considera irreversível, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC).

A polêmica envolvendo a criação de um órgão de controle para os Tribunais de Contas ganha ...

Um dos três documentos mais importante divulgados durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, o “InfoContas, Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Criação e Regulamentação”, pretende marcar uma nova etapa no processo de integração dos Tribunais de Contas brasileiros.

Criado pelo conselho deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, o Infocontas nasce com a missão de garantir, juridicamente, “o intercâmbio de informações e conhecimentos entre ...

Ao apresentar a palestra “formação do Caráter Nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”, na tarde da última quarta-feira (04), o teólogo e professor universitário Leonardo Boff escreveu seu nome na história, não somente dos eventos promovidos pelos Tribunais de Contas, mas da própria reflexão do controle externo brasileiro.

Pensador de reconhecimento internacional, Leonardo Boff capturou as atenções de uma plateia formada em sua maioria por conselheiros ...

Pouco mais da metade dos Tribunais de Contas do país já adota plenamente o Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão.  O dado, que aponta para uma crescente profissionalização do controle externo brasileiro, é uma das conclusões do Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil. Apesar dos 53% que adotam o planejamento, 43% o fazem de maneira incompleta, enquanto 4% não possuem nenhuma iniciativa nesse sentido.

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o ex-vice governador do Maranhão, Washington Oliveira, foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

A sessão ...

Como parte do processo de implantação da nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da instituição, conselheiro Edmar Cutrim, assinou ao longo das duas últimas semanas, um total de cinco portarias de nomeação, relativas ao preenchimento dos cargos em comissão.

As portarias são referentes aos cargos em comissão nas áreas da Presidência, gabinetes dos Conselheiros, gabinetes dos Conselheiros Substitutos e Escola de Contas (Escex), gabinetes dos Procuradores de ...

O novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Joaquim Washington Luiz de Oliveira, será empossado nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro, em sessão extraordinária, que será realizada às 08h30, no plenário do Tribunal.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, assinou, ainda na sexta-feira (29), memorando convocando os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas para a cerimônia, de acordo com o art. 100 da Lei Orgânica e o art. 30 d Regimento Interno da ...