No segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo Tribunal de Contas (TCE-MA), tendo em vista um maior número de exigências feito pelo TCE em comparação ao ano anterior

Dessa vez, os fiscalizados precisaram fazer remessas mensais de execução orçamentária (a partir de janeiro do ano passado), além das ...

Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã de hoje, 15, em sua sede, treinamento sobre as funcionalidades do sistema utilizado para identificar irregularidades na nomeação de servidores públicos, denominado Painel de Vínculos.

A ferramenta integra o Módulo Folha de Pagamentos, disponibilizado pelo TCE aos gestores ...

Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (11), onde foi recepcionado pelo presidente, Nonato Lago, o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonata Almada, firmou um acordo verbal para que alunos de sua instituição possam fazer estágio curricular neste órgão de controle de contas. Nonato Lago disse que a proposta será formalizada e caberá ao instituto indicar quais as áreas de ensino do futuro estagiário a fim de verificar ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Nonato Lago, recebeu nesta terça-feira (09), o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal. O encontro abre entendimentos que resultarão na assinatura de um novo Termo de Cooperação entre as duas instituições, atualizando uma parceria que se mantém há quase dez anos.

O foco tem sido a implementação de políticas públicas que melhorem a governança no sentido de fomento e desenvolvimento local. O objetivo é empreender ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram nesta segunda-feira (08) acordo de parceria para divulgação, por meio da TV Assembleia, de um programa de periocidade semanal com assuntos relacionados à fiscalização e controle de contas dos órgãos públicos. O convênio foi assinado pelos presidentes das duas instituições, conselheiro Nonato Lago e deputado Othelino Neto, respectivamente.

 
Segundo Nonato Lago, trata-se de mais uma ferramenta que ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta quarta-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2018.

A entrega da documentação cumpre a instrução normativa do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai receber, pela internet, as prestações de contas das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos fiscalizados relativas ao exercício de 2018, até a meia-noite do dia 04 de abril. É o que determina portaria assinada, dia 27 de março, pelo presidente Nonato Lago. Quanto à entrega presencial, elas deverão ser feitas até às 18h da mesma data e nos dias que antecedem ao prazo final, até às 13h, na Supervisão de Protocolo.

De acordo com a portaria nº 331 ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), a visita de diretores do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), que trouxe uma proposta do órgão para estreitamento de relações com vistas a fortalecer as parcerias no campo educacional. Também participou do encontro o diretor da Escola de Contas do TCE, William Jobim.

 
Segundo o vice-presidente de Administração do CRC-MA, Franklin Magno Silva Pacheco, que liderou a ...

O conselheiro Edmar Cutrim representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira, no lançamento do projeto Município Legal: + Receitas + Direitos, voltado para criar nas prefeituras uma cultura arrecadadora a fim de que possam ser menos dependentes de transferências federais. Além de Edmar, participou do evento o procurador de Contas Jayro Cavalcante.

A participação do TCE no evento foi confirmada pelo presidente Nonato Lago, quinta-feira (21), quando o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando o levantamento operacional da Receita Própria dos municípios maranhenses.

A atividade de auditoria tem como principais objetivos avaliar a administração tributária e os sistemas de arrecadação municipais para apontar possíveis falhas e sugerir ações que aprimorem a gestão fiscal; verificar o cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode resultar em maior eficácia na arrecadação dos recursos próprios e na gestão ...