O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas da Tomada de Contas Anual da Administração Direta da prefeitura de Matões do Norte (2009), responsabilizando proporcionalmente os gestores Solimar Alves de Oliveira (20%), Marlene Serra Coelho (40%) e Denise Sebastiana Quaresma da Cruz (40%) pelo pagamento de multas no total de R$ 76,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (22), quando foram apreciadas também as Tomadas de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), o Ministério Público de Contas (MPC/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE/MA) assinaram Protocolo de Cooperação Institucional e duas Recomendações conjuntas que tem como objetivo a implementação de ações que estimulem a transparência e o controle externo no âmbito das administrações públicas municipais. A assinatura aconteceu durante a realização do II Encontro Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local, realizado em São Luís no dia ...

Diante um auditório que reuniu as presenças de membros do colegiado, integrantes do Ministério Público de Contas (MPC), auditores e técnicos, a nova direção do Tribunal de Contas do Estado promoveu, na manhã desta terça-feira (21), o lançamento do programa TCE em Ação.

Uma das principais marcas da nova gestão, o programa contempla 31 projetos resultantes dos encontros mantidos desde o início do ano entre a nova direção e membros e servidores de várias áreas. Os encontros serviram para a ...

Com uma reunião realizada nesta terça-feira, 21, na sala da Presidência entre a coordenação local do programa e os responsáveis por domínios, indicadores, dimensões e critérios, foram inciadas as atividades do Projeto Marco de Medição de Desempenho - Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas na corte de contas maranhense.

Como primeira atividade do ano, a reunião de lançamento do Projeto de Avaliação do MMD-QATC 2017 teve o objetivo de estabelecer prioridades e avaliar o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado, recebeu, na semana passada, a visita da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A visita ao TCE contou com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e foi parte de uma extensa agenda, que incluiu audiência com o governador do Estado.

O presidente nacional da entidade destacou a importância das caravanas para que a Ordem possa conhecer os desafios e ...

O início da construção de um novo relacionamento entre fiscalizados e órgão de controle, com base na capacitação e na orientação dos gestores com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública. Essa foi a marca do II Encontro – TCE e o Desenvolvimento Local, realizado na manhã desta sexta-feira, no Multicenter Sebrae. Cerca de 400 pessoas participaram do evento, entre prefeitos, vereadores e assessores técnicos.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente do TJ ...

Com o título “II Encontro - Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão – SEBRAE realizam, nesta sexta-feira (16), reunião de trabalho com os gestores públicos maranhenses. O evento se realiza no Centro de Convenções do SEBRAE, para um público composto por prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e suas respectivas assessorias contábeis.

Reunindo um público de cerca de ...

erminam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Estão sendo oferecidas um total de 75 vagas entre os níveis superior e médio, distribuídas da seguinte forma. Para as áreas de conhecimento superior: administração (06), arquitetura (02), ciências contábeis (12), Direito (15), economia (02), engenharia civil (02), informática (08), jornalismo (01), pedagogia (01) e serviço social (01). A área técnica inclui os ...

Aberto na manhã desta sexta-feira (10), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, o “II Encontro – Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”. O evento é uma promoção conjunta do TCE e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão – SEBRAE, tendo como público-alvo os gestores públicos maranhenses.

Realizado no Palácio do Comércio e Indústria, no centro da cidade, o evento contou com mais de 170 ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex), promoveu nesta quarta-feira (08) treinamento para um grupo de auditores sobre o processo de validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), que a partir deste ano se tornou peça obrigatória das prestações de contas no âmbito do TCE maranhense.

O treinamento foi ministrado pelas auditoras Marília Carvalho, do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cristiane de Lemos Souza Prates e ...