Como parte das atividades de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instâncias da gestão pública maranhense foi realizada na manhã de hoje, 19/01, na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), reunião de trabalho com representantes do TCU, TCE, Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e representantes do governo do estado e de várias prefeituras maranhenses.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) envolvem diversas metas que foram estabelecidas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em áreas com saúde, meio ambiente, combate à miséria, entre outras, que deve ser alcançadas pelos países signatários da ...




 

Termina nesta quinta-feira o encontro de trabalho promovido pela Unidade Técnica de Controle Externo (Utcex I) com os representantes dos municípios selecionados para a implantação da segunda etapa do módulo Execução Orçamentária do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). Voltado para a área contábil e de controle interno dos municípios, o encontro envolveu representantes das prefeituras nos dois primeiros dias. Amanhã será a vez das câmaras municipais.

Um total de 73 municípios participa da reunião, que tem o objetivo de apresentar a sistemática de implantação do módulo Execução, além da monitoria e calendário de obrigações. No ano passado 20 prefeituras foram incluídas no módulo, número que este ano salta para 73, com a inclusão de ...




O presidente de Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18/01, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Tema, acompanhado de vários prefeitos maranhenses, analisou junto com o presidente do TCE a forma de colaboração da Famem nos dois eventos que serão realizados em São Luís (03/02) e Imperatriz (10/02), destinados  a orientar os gestores sobre os dispositivos da IN n° 46, que altera procedimentos relativos à entrega da prestação de contas.

A Famem exercerá papel fundamental na mobilização dos gestores, convocando-os a participar dos eventos, além de ter um espaço na programação dos mesmos para debater ...




 

Já em fevereiro serão conhecidos os primeiros resultados do sistema que vai tornar mais rápido e preciso o controle dos atos de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Concebido pela Unidade Técnica de Controle Externo II (Utcex II) e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), o sistema eletrônico de acompanhamento de atos de pessoal alcança as admissões, contratações temporárias, aposentadorias, reforma e pensões.

A informação é do auditor de controle externo Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II, líder do projeto, que integra as ações do programa “TCE em Ação”, cujo lançamento marca o início da nova gestão na corte de contas maranhense.

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Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na última segunda-feira (16), a Instrução Normativa Nº 46, de 11 de janeiro deste ano. A IN estabelece um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas a serem recebidas este ano, as prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, visitou na manha de hoje, 17/01, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), desembargador Cleones Cunha.

A visita teve como objetivo apresentar ao presidente do TJ as principais diretrizes do mandato de Caldas Furtado à frente do TCE maranhense e analisar possíveis formas de colaboração entre as duas instituições no âmbito das atividades de controle externo.

O desembargador ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das ...




O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).


Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral) e Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará seleção para o preenchimento de vagas destinadas a estágio em diversas áreas de conhecimento. A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

Equipe coordenada pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Diretor de Secretaria Bernardo ...




Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas deixam de ser entregues digitalizadas para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, foi recebido na manhã desta terça-feira (10) pelo procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A visita de cortesia contou com a participação do vice-presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago, e do promotor de Justiça, Justino Guimarães, chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral.

O objetivo do encontro foi estre­itar as relações institucionais entre os dois órgãos ...




 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, foi o entrevistado deste sábado, 07/01, do programa “Redação Timbira”, na Rádio Timbira, apresentado pelo jornalista Felipe Klamt e pelo jornalista e historiador Marcus Saldanha. O programa foi ao ar das 8:30 às 10:00h.

 

Caldas Furtado apresentou as diretrizes que orientarão a atuação do TCE maranhense no biênio 2017/2018, com destaque para as ações que serão desenvolvidas ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) alerta os gestores municipais para as providências que devem ser tomadas no início do mandato.

Entre as principais medidas, estão a necessidade de cadastrar o mandato dos novos gestores, assessores e a nova estrutura organizacional com o fim de acessar todos os sistemas eletrônicos de controle externo obrigatórios.

Informações complementares podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico ...




 

Com o objetivo de cumprir suas competências constitucionais, o TCE/MA tem buscado aperfeiçoar a fiscalização, o acompanhamento e a orientação da gestão pública. Nesse sentido, o Tribunal tem desenvolvido mecanismos e sistemas que permitem a coleta de dados de forma mais célere, fidedigna e transparente. O Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE surgiu para atender a essa necessidade.

Confira abaixo um conjunto de orientações sobre o uso do Sistema, cuja melhor utilização permitirá ...




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