De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. Feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório mostra que, em 28,5% dos casos dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, levando o IPEA a relacioná-los a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica.

De um modo geral, apesar dos avanços conquistados no ordenamento ...

Acadêmicos do 2° período de Direito do Instituto Superior Franciscano do Maranhão (IESF) estiveram hoje em visita ao Tribunal de Contas do Estado. O evento, mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, reuniu 29 estudantes no auditório Saturnino Bello, sob a coordenação do professor Antônio de Pádua Cortez Moreira Júnior, coordenador do curso de Bacharelado em Direito do IESF.

O programa constou de palestra no auditório, ministrada pelo auditor do TCE Renan Coelho de Oliveira, seguida de ...

Em uma iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do TCE-MA (GASIP) em parceria com a Escola de Contas do TCE-MA (ESCEX), aconteceu na terça-feira, (24), na Sala Retrátil da ESCEX, a "Capacitação sobre sociologia do crime e da violência", com a participação de 34 servidores do tribunal, superando a expectativa inicial de 30 participantes.

O objetivo do encontro foi ampliar os conhecimentos dos servidores em relação às práticas do cotidiano quanto à sociologia do crime e da ...

A Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) promoverá, na próxima quarta-feira, 25, Roda de Conversa com o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: é sim da nossa conta”.

A Roda de Conversa será realizada no Laboratório I da Escex, no Prédio Anexo, das 09 às 12h, e terá como público-alvo os servidores do TCE, que já podem fazer sua inscrição no evento no sistema Sophia.

O objetivo da Roda de Conversa é sensibilizar os servidores da Corte de Contas maranhense para as ...

Como parte da programação paralela à exposição “Olhares sobre o Cotidiano”, do artista plástico João Carlos Pimentel, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), a primeira das quatro oficinas de pintura destinadas aos servidores do TCE. A primeira exposição individual do premiado artista nas dependências da instituição da qual é servidor, é promovida pela Biblioteca do Tribunal, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex).

Foram oferecidas 60 vagas divididas em quatro turmas ...

Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões ...

Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.

O projeto “Conhecendo o TCE” recebeu na manhã de hoje, 17/09, alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras.

A visita fez parte das atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras.

Os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos, com o apoio da Escola Superior de Controle Externo.

O “Conhecendo o TCE” é voltado para a interação com a sociedade por ...

O Auditor Estadual de Controle Externo, Márcio Rocha Gomes, participou da primeira edição do programa “Assembleia em Ação, realizada no município de Balsas, na última sexta-feira, dia 13, no auditório da Unibalsas.

O programa, cuja finalidade é levar a atuação parlamentar a todas as regiões do estado, contou com a participação de estudantes, munícipes, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão.

A programação envolveu palestras sobre processo ...

Na mais concorrida edição do projeto “Conhecendo o TCE”, pouco mais de 200 estudantes de vários períodos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), sob a coordenação do professor Paulo Renato, visitaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nesta segunda-feira (16). Parte da programação da XV Jornada Jurídica promovida pela universidade, a visita teve como objetivo conhecer as atividades da corte de contas maranhense à luz de suas atribuições constitucionais.