Com o objetivo de debater a efetividade dos planos de educação em curso no país, além de apresentar experiências bem-sucedidas de gestão e de ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas nessa área, será realizado, nos dias 25 e 26 de julho próximo, em Porto Alegre (RS), o II Simpósio Nacional de Educação (SINED).

A promoção é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (através do Comitê Técnico da Educação), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...

Os conselheiros Washington Oliveira e Caldas Furtado, respectivamente vice-presidente e ouvidor do TCE maranhense, estão participando do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC. O evento está sendo realzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) nestes dias 23 e 24/04,e é uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. Também participam do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do edital 01/2019, realiza seletivo para estágio remunerado para estudantes de curso superior e técnico visando formação de cadastro reserva. A seleção é aberta a estudantes do curso superior das áreas de Informática, Técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Entre os requisitos, o interessado deve estar matriculado entre o 4° e 7° períodos de curso de bacharelado autorizado ou reconhecido pelo MEC, de instituição de ensino superior ...

No segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo Tribunal de Contas (TCE-MA), tendo em vista um maior número de exigências feito pelo TCE em comparação ao ano anterior

Dessa vez, os fiscalizados precisaram fazer remessas mensais de execução orçamentária (a partir de janeiro do ano passado), além das ...

Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã de hoje, 15, em sua sede, treinamento sobre as funcionalidades do sistema utilizado para identificar irregularidades na nomeação de servidores públicos, denominado Painel de Vínculos.

A ferramenta integra o Módulo Folha de Pagamentos, disponibilizado pelo TCE aos gestores ...

Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (11), onde foi recepcionado pelo presidente, Nonato Lago, o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonata Almada, firmou um acordo verbal para que alunos de sua instituição possam fazer estágio curricular neste órgão de controle de contas. Nonato Lago disse que a proposta será formalizada e caberá ao instituto indicar quais as áreas de ensino do futuro estagiário a fim de verificar ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Nonato Lago, recebeu nesta terça-feira (09), o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal. O encontro abre entendimentos que resultarão na assinatura de um novo Termo de Cooperação entre as duas instituições, atualizando uma parceria que se mantém há quase dez anos.

O foco tem sido a implementação de políticas públicas que melhorem a governança no sentido de fomento e desenvolvimento local. O objetivo é empreender ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram nesta segunda-feira (08) acordo de parceria para divulgação, por meio da TV Assembleia, de um programa de periocidade semanal com assuntos relacionados à fiscalização e controle de contas dos órgãos públicos. O convênio foi assinado pelos presidentes das duas instituições, conselheiro Nonato Lago e deputado Othelino Neto, respectivamente.

 
Segundo Nonato Lago, trata-se de mais uma ferramenta que ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta quarta-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2018.

A entrega da documentação cumpre a instrução normativa do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai receber, pela internet, as prestações de contas das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos fiscalizados relativas ao exercício de 2018, até a meia-noite do dia 04 de abril. É o que determina portaria assinada, dia 27 de março, pelo presidente Nonato Lago. Quanto à entrega presencial, elas deverão ser feitas até às 18h da mesma data e nos dias que antecedem ao prazo final, até às 13h, na Supervisão de Protocolo.

De acordo com a portaria nº 331 ...