“O alto nível de participação do público nesse evento demonstra um avanço de mentalidade em relação ao controle das políticas públicas, as pessoas querem se capacitar para exercer todos os direitos que a cidadania garante”. Dessa forma, o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Oliveira, sintetizou o sucesso do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão, realizado no último dia 20, em Presidente Dutra.

Durante um dia inteiro de palestras, o evento reuniu integrantes de conselhos municipais, lideranças políticas e comunitárias e estudantes, de Presidente Dutra e municípios vizinhos como Paraibano, Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, GRaça Aranha e Mirador. O Tribunal de Contas do Estado ...




Palestras sobre a relação tributos e cidadania, corrupção eleitoral e as atribuições da recém-criada Secretaria Estadual de Transparência e Controle marcaram, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira etapa do I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão. O evento prossegue até o final da tarde de hoje.

Reunindo participantes de vários municípios da região, entre integrantes de conselhos municipais, lideranças políticas e comunitárias e estudantes, o seminário lotou o auditório Santa Clara, no centro de Presidente Dutra. O Tribunal de Contas do Estado está presente por meio de sua Ouvidoria, que tem à frente o conselheiro Washington Oliveira.

A iniciativa visa chamar a atenção para a importância da ...




Numa promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e Controladoria-geral da União (CGU), órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, será realizada nesta sexta-feira (20), no município de Presidente Dutra (Auditório Santa Clara - Pça. Sao Sebastião), o I Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão.

Tendo como público-alvo integrantes de conselhos municipais, lideranças da sociedade civil e agentes públicos, o seminário visa chamar a atenção para a importância da fiscalização dos gastos públicos por parte da sociedade. Previsto na ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 18/11, as prestações de contas apresentadas por Agamenon Lima Milhomem (Peritoró/2010), com débito de R$ 181.000,00 e R$ 18.100,00; e João Carlos Alves Monteles (Anapurus/2007), com débito de R$ 273.500,00 e multas no total de R$ 27.500,00.

Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas.




O Ouvidor do TCE/MA, conselheiro Washington Luiz, participou na última quinta e sexta feira (12 e 13/11) do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF.

Promovido pela Editora Fórum, Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB e OAB Nacional, o Fórum discutiu a corrupção em suas mais diversas práticas, desde as suas origens aos dias atuais, com temas que abordaram as ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas da administração direta (contas de gestão) do ex-prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva, condenando o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 44,8 mil e à devolução ao erário de R$ 4,6 mil. A tomada de contas relativa ao exercício financeiro de 2010 responsabilizou ainda o presidente da comissão de licitação à época, Agerico da Silva Carvalho, e os membros da comissão José Francisco ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em sessão plenária desta quarta-feira (04/10), julgou irregulares as contas do ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes, após Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2011. No total, o gestor foi condenado a ressarcir ao erário um valor superior a R$ 2,1 milhões, além de imputação de multas pelo conjunto de irregularidades na administração.

No que diz respeito à Tomada de Contas de gestão da administração direta ...




Por meio da Supervisão de Qualidade de Vida (Suvid), o Tribunal de Contas do Estado promoverá, de 12 a 14 deste mês, atividades que integram a campanha Novembro Azul, que tem como objetivo alertar os homens para a importância da prevenção contra o câncer de próstata.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que a cada ano são descobertos aproximadamente 69 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. O número é considerado elevado.

A campanha Novembro Azul busca conscientizar os ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, marcou presença nesta quinta (29/10) na solenidade de abertura da I Marcha Municipalista do Maranhão. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos em Busca de Soluções”, e será realizado hoje e amanhã no Rio Poty Hotel.

Diversas autoridades prestigiaram o encontro municipalista, que tem como pauta principal discutir possíveis alternativas para ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 28/10,  a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2011.

Na decisão, os conselheiros e procuradores do TCE/MA determinaram que Manoel Sousa devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.

Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou na sessão plenária desta quarta-feira (21), o ex-prefeito de Tutóia, Giancarlos Oliveira Albuquerque a devolver R$ 545,4 mil aos cofres do município. Por unanimidade, o Pleno julgou irregulares as contas de gestão do gestor relativas ao exercício de 2009, e ainda as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundeb. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O total de multas chega a R$ ...




A palestra “Trabalho e sexualidade”, realizada nesta quarta-feira (21/10), pelo psicanalista Ernesto Friederichs Mandelli, no Auditório Saturnino Bello, iniciou as atividades da Semana da Saúde e Outubro Rosa 2015.

Outras ações foram promovidas pela Suvid (Supervisão de Qualidade de Vida) logo após o encerramento da palestra: verificação de pressão arterial, teste de glicemia, distribuição de preservativos e massoterapia. Esses serviços estarão disponíveis até o dia 23/10 (sexta-feira), das 9 ...




O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) recebeu nesta quarta-feira, 14/10, a visita da comissão fiscalizadora da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que acompanha o desenvolvimento das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC).

A comissão, liderada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, foi recebida pelo presidente do TCE/MA, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e pelo vice-presidente e ...




Na Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 14/10, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgaram irregulares as contas apresentadas à instituição pelos seguintes presidentes de câmaras municipais: Claudomiro Gomes Miscoito (Boa Vista do Gurupi/2010), com débito de R$ 12.186,00 e multas no total de R$  19.865,00; Cleudimar Rodrigues Alves (Vitorino Freire/2009), com débito de R$ 254.431,42 e multas no total de R$ 86.513.25; Josemar Sousa Almeida (Fernando ...




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