O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã de hoje, 16/12, a última Sessão Plenária do calendário de 2015. Confira os gestores que tiveram suas prestações de contas apreciadas:  Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene/2010) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multas no total de R$ 48.000,00; Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita/2010), regulares, com multas no total de R$ 12.000,00 e Rômulo Augusto Trovão M. Lima (Coroatá/2001), regulares com ...

O presidente do TCE, Jorge Pavão, se reuniu nesta terça-feira (15) com representantes da categoria dos agentes de saúde de São Luís. Acompanhados pelo vereador Pavão Filho, membro da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Sãpo Luís, eles foram ao Tribunal acompanhar o resultado de consulta quanto á possibilidade e legalidade da alteração do regime jurídico sob o qual exercem suas funções. A consulta foi formalizada em nome do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, e tem como relator o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) celebraram na manhã de hoje, 14/12, convênio de cooperação técnica que tem como objetivo a implementação de ações para a indução do empreendedorismo e do desenvolvimento local e territorial.

O conselheiro-presidente, João Jorge Jinkings Pavão, foi o signatário do convênio pelo TCE/MA e diretor-superintendente, João Batista Martins, assinou pelo Sebrae. Participaram também ...

Em São Luís para proferir a palestra de abertura do 1° Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, realizado no Teatro da Cidade, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, aproveitou a ocasião para uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ele foi recebido esta manhã pelo presidente da corte de contas maranhense, conselheiro Jorge Pavão, com quem trocou impressões acerca das atuações dos tribunais nas esferas nacional e ...

DECLARAÇÃO DO RECIFE

“Os Tribunais de Contas do Brasil em ação pela boa governança e contra a corrupção”

Os Tribunais de Contas do Brasil, reunidos no XXVIII Congresso, em Recife/PE, em dezembro de 2015, após debaterem temas relativos ao contexto políticoinstitucional e aos desafios da governança democrática e republicana e para o combate à corrupção, tornam públicas as seguintes posições:

1. considerando que o Brasil vive uma aguda crise política e econômica que põe à mostra duas

A defesa da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas como órgão regulador das atividades das cortes de contas brasileiras foi o tópico de abertura da “Declaração de Recife”, que encerrou na última sexta-feira (04), em Recife, o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

O documento, composto de 21 itens, diz textualmente: “reiterar ao Congresso Nacional a importância da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como órgão superior de controle e ...

Com o painel “Aprimorando a governança pública”, com mesa presidida pelo presidente do TCE-PE e da Atricon, Valdecir Pascoal e a palestra “Governança e dados abertos”, a ser proferida pelo analista de Política de Dados Abertos da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – OCDE, Arturo Rivera, prossegue a partir das 09 desta quinta-feira (03), o XXVII Congressos dos Tribunais de Contas brasileiros, sob o tema geral “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a Sociedade ...

Um pacto nacional pela superação da crise de forma que o país possa retomar o caminho do crescimento e da geração oportunidades. Essa foi a tônica da fala do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao fazer a conferência de abertura do XVIII Congressos dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira, em Recife.

Depois de apresentar números realistas das dificuldades e mostrar o que o seu estado está fazendo para encontrar saídas, o governador fez um à união nacional superação da crise em 2016, no ...

A presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informa que, em virtude da realização do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, foram suspensas as sessões previstas para esta semana.

Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do ...