Em meio a uma tragédia de dimensões planetárias, o Brasil lamenta a perda de mais de dez mil vidas interrompidas pelo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vem, nesse momento doloroso, se colocar ao lado de todos os brasileiros atingidos pela pandemia, especialmente dos servidores que perderam entes queridos ou que ainda lutam contra a doença em suas famílias.

Ao mesmo tempo, a instituição reforça o apelo pelo cumprimento das recomendações ditadas pelas autoridades ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram cartilha com orientações para a estimular a contratação de micro e pequenas empresas como fornecedoras de produtos e prestadoras de serviços, para o setor público e empresas privadas. A iniciativa das duas instituições pretende colaborar para a manutenção de empregos e contribuir para o desenvolvimento da economia local.

Dados do Sebrae indicam que as micro e ...

Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estabelece mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Estado e municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações alcançam tanto recursos federais como estaduais e dos próprios municípios.

Aprovadas na sessão do Pleno desta quarta-feira (29), as medidas vão permitir ao Tribunal acompanhar, ao longo do período de decretação do ...

Considerando a crise decorrente do enfrentamentoao corona vírus – Covid 19 – e os reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos, o TCE-MA decidiu, em sessão plenária virtual de 29 de abriL, suspender até o dia 1º de junho de 2020 o vencimento do prazo para apresentação das prestações e das tomadas de contas, estaduais e municipais, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A mesma sessão também decidiu que ficam suspensos até o dia 11 de maio de 2020 todos os os prazos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida hoje (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.

Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma ...

As auditoras do TCE-MA Sônia Tobias, Helvilane Araújo e Matilene Lima participaram, nesta quinta-feira (16), de mais uma teleconferência do curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. A capacitação tem o objetivo de nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. Essa foi a terceira teleconferência e o prazo para a conclusão das atividades é de ...

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) participou de uma videoconferência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir e trocar experiências sobre as medidas de controle à propagação do novo conoravírus, o COVID-19, implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. Na ocasião, o conselheiro Caldas Furtado, ouvidor do TCE-MA, representou o presidente Nonato Lago.

“Ressaltamos a necessidade de ajuda do Governo federal que, nessas circunstâncias, detêm a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou Ofício-Circular aos tribunais de contas brasileiros com recomendações que devem ser adotadas pelos órgãos do sistema de controle externo quanto à aplicação pelas prefeituras municipais dos recursos financeiros relativos à complementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF), atual FUNDEB. A manifestação da PGR se deu em virtude da decisão proferida pelo ministro Dias ...

A direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) manifestou nesta quarta-feira (15), preocupação com o ritmo lento de entrega das prestações de contas relativas a 2019. O comparecimento permanece abaixo da média dos anos anteriores, mesmo sendo feita inteiramente em meio eletrônico, a exemplo do ano passado, quando a inadimplência ficou próximo de zero.

Até o momento, em relação aos municípios, somente setenta e seis(76) prefeitos e 106 presidentes de câmaras concluíram sua entrega. Na ...

A Secretaria de Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desenvolveu um site para levar informações e orientações aos fiscalizados e servidores do TCE, e também aos cidadãos, sobre a atuação da Corte de Contas maranhense durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde.

Acessível por meio do endereço eletrônico coronavirus.tce.ma.gov.br , o site concentrará todas as ...