O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundef, está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e documentos que deverão providenciar, caso a caso. Os e-mails a serem utilizados pelos gestores são os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017 ...




A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) promoveu hoje, 25/09, o curso "Pró-Gestão RPPS – Indicador de Situação Previdenciária". O treinamento, direcionado a servidores do TCE, do Governo do Estado e dos fundos de previdência dos municípios maranhenses, teve como objetivo atualizar os participantes sobre as principais alterações ocorridas nessa área estratégica da gestão pública com foco no aprimoramento do padrão gerencial.

O curso foi ministrado pelo auditor de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Helio Carneiro Fernandes, que atualmente exerce a função de coordenador de integração e relacionamento institucional da subsecretaria dos regimes próprios de previdência ...




Começa nesta quarta-feira, 17/10, em Fortaleza/CE, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

O evento reunirá membros e servidores de tribunais de contas de todo o país, além de estudantes, professores, gestores e servidores públicos para debater temas ligados ao controle externo e que podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública nacional.

Os focos do congresso são a disseminação de conhecimentos e o estímulo à construção de uma rede de relacionamentos que propicie o compartilhamento e a multiplicação de boas práticas no âmbito da administração pública.

Esses aspectos são entendidos como ...




“O TCE do Maranhão é um exemplo de como os tribunais brasileiros têm avançado no cumprimento de sua missão constitucional, contribuindo de forma decisiva para a boa governança.” Com esta afirmação, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marcou sua passagem pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quando também recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem conferida pelo TCE maranhense.

O evento do dia 11 de outubro marcou o lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens em festa aberta ao público, cuja programação se realizou no auditório ...




Uma festa do controle externo e da cidadania com a marca do reconhecimento à força da criatividade popular. Assim poderia ser sintetizada a celebração dos 70 anos de existência do Tribunal de Contas maranhense (TCE-MA), realizada na noite da última quarta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Autoridades como o prefeito municipal Edvaldo Hollanda Jr., o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) o ...




Lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens marcam, nesta quarta-feira (11), às 19h, o ponto alto das festividades dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Aberta ao público, a programação será realizada no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

As comemorações tiveram início na última terça-feira (10), com a abertura da “Exposição Documental – 70 Anos do ...




As sessões da 1ª Câmara, 2ª Câmera e Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), não serão realizadas nos dias 17,18 e 19 de outubro, em virtude da participação dos conselheiros e conselheiros-substitutos no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na cidade de Curitiba/PR.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), o congresso será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Expo Unimed ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana mais um passo definitivo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes ...




 
O cidade de Balsas, localizada no sul do Maranhão, sediou na manhã desta sexta-feira, 06/10, “Audiência Pública de Controle Social e Cidadania” promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão. A audiência faz parte da programação eventos elaborada pela Rede de Controle para o segundo semestre deste ano que realizou atividade semelhante nos municípios de Vargem Grande (12/08), Chapadinha (25/08), São João Batista (01/09) e Açailândia (28/09).
 
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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), servidor licenciado e um dos principais interlocutores do TCE junto ao parlamento maranhense.

 

Coube ao deputado abrir os trabalhos em uma fala que enfatizou o papel crucial representado pelo Tribunal para o ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou, na manhã desta quinta-feira, 05/10, do "Encontro de Vereadores do Sul do Maranhão", na cidade de Balsas, promovido pela União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM).
 
O encontro reuniu vereadores e presidentes de Câmaras Municipais com a finalidade de debater temas ligados à atuação do Poder Legislativo municipal, objetivando encontrar alternativas para aprimorar a atuação desse poder e fortalecer a relação com ...



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-gestora da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos – Emarhp, Eugênia Souza Dias, a devolver R$ 2,079 milhões aos cofres do estado. O débito é decorrente da rejeição das contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2011, julgadas irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (04). O débito com o erário é acompanhado de multas no total de R$ 210,9 mil.

O julgamento irregular das contas, que contou com parecer ...




A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto.

 

As sessões solenes são organizadas pelos membros do parlamento estadual, que se reúnem em comemorações, homenagens especiais ou recepção a grandes personalidades.

 

Além da homenagem desta quinta-feira, no Plenário ...




“Quanto mais a sociedade estiver capacitada para acompanhar a gestão pública, menos desperdício e malversação teremos. Por isso, iniciativas como essas da Rede de Controle são da maior importância, não somente em Açailândia, mas em todo o estado”. Dessa forma, o presidente da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia, Antonio Melo, resumiu a importância da Audiência de Controle Social e Cidadania realizada na última sexta-feira (28), no Sintrasema.

Quarta audiência deste ...




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