Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou na manhã de hoje, 15, em sua sede, treinamento sobre as funcionalidades do sistema utilizado para identificar irregularidades na nomeação de servidores públicos, denominado Painel de Vínculos.

A ferramenta integra o Módulo Folha de Pagamentos, disponibilizado pelo TCE aos gestores ...

Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (11), onde foi recepcionado pelo presidente, Nonato Lago, o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonata Almada, firmou um acordo verbal para que alunos de sua instituição possam fazer estágio curricular neste órgão de controle de contas. Nonato Lago disse que a proposta será formalizada e caberá ao instituto indicar quais as áreas de ensino do futuro estagiário a fim de verificar ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Nonato Lago, recebeu nesta terça-feira (09), o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal. O encontro abre entendimentos que resultarão na assinatura de um novo Termo de Cooperação entre as duas instituições, atualizando uma parceria que se mantém há quase dez anos.

O foco tem sido a implementação de políticas públicas que melhorem a governança no sentido de fomento e desenvolvimento local. O objetivo é empreender ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa do Maranhão assinaram nesta segunda-feira (08) acordo de parceria para divulgação, por meio da TV Assembleia, de um programa de periocidade semanal com assuntos relacionados à fiscalização e controle de contas dos órgãos públicos. O convênio foi assinado pelos presidentes das duas instituições, conselheiro Nonato Lago e deputado Othelino Neto, respectivamente.

 
Segundo Nonato Lago, trata-se de mais uma ferramenta que ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta quarta-feira (3), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, os relatórios com a prestação de contas do Poder Judiciário referente ao exercício de 2018.

A entrega da documentação cumpre a instrução normativa do órgão fiscalizador e inclui os relatórios de gestão do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai receber, pela internet, as prestações de contas das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos fiscalizados relativas ao exercício de 2018, até a meia-noite do dia 04 de abril. É o que determina portaria assinada, dia 27 de março, pelo presidente Nonato Lago. Quanto à entrega presencial, elas deverão ser feitas até às 18h da mesma data e nos dias que antecedem ao prazo final, até às 13h, na Supervisão de Protocolo.

De acordo com a portaria nº 331 ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), a visita de diretores do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), que trouxe uma proposta do órgão para estreitamento de relações com vistas a fortalecer as parcerias no campo educacional. Também participou do encontro o diretor da Escola de Contas do TCE, William Jobim.

 
Segundo o vice-presidente de Administração do CRC-MA, Franklin Magno Silva Pacheco, que liderou a ...

O conselheiro Edmar Cutrim representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira, no lançamento do projeto Município Legal: + Receitas + Direitos, voltado para criar nas prefeituras uma cultura arrecadadora a fim de que possam ser menos dependentes de transferências federais. Além de Edmar, participou do evento o procurador de Contas Jayro Cavalcante.

A participação do TCE no evento foi confirmada pelo presidente Nonato Lago, quinta-feira (21), quando o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando o levantamento operacional da Receita Própria dos municípios maranhenses.

A atividade de auditoria tem como principais objetivos avaliar a administração tributária e os sistemas de arrecadação municipais para apontar possíveis falhas e sugerir ações que aprimorem a gestão fiscal; verificar o cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode resultar em maior eficácia na arrecadação dos recursos próprios e na gestão ...

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, fez a entrega, nesta sexta-feira (22), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, do relatório sobre receitas e despesas da PGJ no exercício de 2018. Luiz Gonzaga formalizou ainda o convite para que o TCE participe do seminário Município Legal – Mais Receita, Mais Direito, que será realizado, na próxima terça-feira (26), em parceria com a Federação dos Municípios (Famem).

 
Para o conselheiro Nonato Lago, a entrega ...