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Como parte da programação paralela à exposição “Olhares sobre o Cotidiano”, do artista plástico João Carlos Pimentel, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (29), a primeira das quatro oficinas de pintura destinadas aos servidores do TCE. A primeira exposição individual do premiado artista nas dependências da instituição da qual é servidor, é promovida pela Biblioteca do Tribunal, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex).

Foram oferecidas 60 vagas divididas em quatro turmas de 15 alunos, destinadas aos servidores ativos e inativos previamente inscritos através do Sistema Sophia. As oficinas acontecerão uma vez por semana, nos dias 20 e 27 de setembro, e nos dias 4 e 11 de outubro, na sala Grupo de Trabalho da Escola ...




Seis anos depois de ignorar o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, foi condenada a devolver um total de R$ 65,9 milhões aos cofres públicos. Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões dizem respeitos a gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão são recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

 

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, sendo ...




Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.

A decisão teve como base relatório técnico dando conta de que “deixaram de prevalecer os pressupostos autorizativos da medida”. Na prática, significa que os indícios de irregularidades apresentados na denúncia que levou à suspensão do certame foram eliminados.




 

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O projeto “Conhecendo o TCE” recebeu na manhã de hoje, 17/09, alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras.

A visita fez parte das atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras.

Os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos, com o apoio da Escola Superior de Controle Externo.

O “Conhecendo o TCE” é voltado para a interação com a sociedade por meio do segmento acadêmico, especialmente nas áreas afins ao controle externo, como Contabilidade, Administração e Direito, entre outras áreas que possuem relações com as atribuições da Corte de Contas.

Depois da recepção, a turma acompanhou a ...




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O Auditor Estadual de Controle Externo, Márcio Rocha Gomes, participou da primeira edição do programa “Assembleia em Ação, realizada no município de Balsas, na última sexta-feira, dia 13, no auditório da Unibalsas.

O programa, cuja finalidade é levar a atuação parlamentar a todas as regiões do estado, contou com a participação de estudantes, munícipes, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão.

A programação envolveu palestras sobre processo ...




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Na mais concorrida edição do projeto “Conhecendo o TCE”, pouco mais de 200 estudantes de vários períodos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), sob a coordenação do professor Paulo Renato, visitaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nesta segunda-feira (16). Parte da programação da XV Jornada Jurídica promovida pela universidade, a visita teve como objetivo conhecer as atividades da corte de contas maranhense à luz de suas atribuições constitucionais.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deverá concluir, até o final do mês, as visitas de campo relativas ao projeto “Educação que faz a diferença”. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas ...




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Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (12), o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, apresentou ao conselheiro Nonato Lago, presidente do TCE, o projeto para criação de um Forum Estadual de Controle, do qual deve fazer a Corte de Contas. O convite para ingresso no colegiado será formalizado na próxima semana.

Segundo Nonato Lago, o Tribunal de Contas estará sempre aberto a receber sugestões e aderir a ...




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Dando sequência ao programa “Conhecendo o TCE”, uma turma de 18 alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras esteve nesta segunda-feira (09) na sede do Tribunal de Contas do Estado. A visita integra as atividades da disciplina Orçamento Público, ministrada pelo professor Antônio Veras, que coordenou a visita por parte da instituição de ensino.

No TCE, os estudantes foram recebidos por integrantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM, que desenvolve o programa há pouco mais de dois anos ...




Iniciativa reúne artes plásticas, oficina, visitação e roda de conversa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza, entre 10 de setembro e 10 de outubro, na biblioteca da instituição, a exposição "Olhares sobre o cotidiano", do artista João Carlos Pimentel, servidor do órgão. A exposição, que apresenta 14 quadros, faz parte de um projeto mais abrangente, de iniciativa da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, que inclui oficina de pintura, visitas mediadas à ...




 

Na próxima segunda-feira (09) os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se consideram que impactam na democracia e se estão em consonância com os interesses da cidadania.

O estudo usará a plataforma Google Forms, o que assegura o ...




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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou, nesta quarta-feira (14), por noventa dias, o para gestores públicos informarem as providências tomadas para corrigir as ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

Prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e outros gestores públicos teriam que informar essas providências até hoje, quarta-feira, 14/08.

A sugestão foi apresentada ao Pleno do TCE pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro ...




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A Escola Superior de Controle Externo (Escex) e a Equipe Gestão Pública promovem de hoje, 12, até a próxima quarta-feira, 14, o curso “Sistemas de Controle nas Quatro Macrofunções - Auditoria, controladoria, corregedoria e ouvidoria”. Os  instrutores Átila Feitosa Castelo Branco Dantas, diretor executivo da Escola de Advocacia de Contas (EAC), e  Barbara Kysttal Motta Almeida Reis, Conselheira Técnica de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Interno da APSP ( Associação ...




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O auditor de controle externo Fábio Alex Rezende de Melo é o representante do TCE maranhense na oficina “Alinhando as políticas públicas aos ODS”, evento promovido GT Agenda 2030 e a Visão Mundial, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Rede ODS Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que acontece até hoje, 09, em Belém/PA.

A oficina faz parte de uma série de eventos que o GT Agenda 2030 realizará em diversas cidades do país, por meio de um ...




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