Com menos de seis meses de atividade, o “robô Érica”, aplicação de software desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) do TCE já se encontra plenamente integrado aos processos de trabalho da instituição. Criado para simular ações humanas de controle e fiscalização, repetidas vezes, de maneira padrão e automatizada, com vistas à emissão de relatórios, informações, certidões e alertas, o ERICA demonstra números expressivos de sua utilização.
Na prática, a aplicação permite que, em até 60h após o envio de declarações ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o TCE tome ciência das remessas de declarações homologadas e retificadas, atualize sua base de dados local e processe as informações visando à execução das ações programadas, sendo a primeira delas a emissão do relatório circunstanciado.
Somente de outubro até o final do ano passado, foram 2531 declarações referentes ao exercício de 2019 e 1763 declarações referentes ao exercício de 2020, além de 343 certidões criadas e 116 certidões anuladas.
Em relação ao exercício de 2019, foram 2.386 remessas importadas e 145 remessas retificadas. Já em relação a 2020, o sistema registrou a importação de 1.625 remessas e a retificação de 138, além de 343 certidões criadas e 116 certidões anuladas. “São números que, em nossa visão, representam a materialização do princípio da eficiência administrativa, lembrando ainda que o último período de apuração ainda será acrescentado, observa o secretário de Tecnologia e Inovação do TCE, Renan Oliveira.
De acordo com o secretário, os testes de auditoria financeira e de conformidade, passíveis de serem convertidos em algoritmos, estão sendo desenvolvidos à parte e, tão logo aprovados, constituirão um banco de testes que poderá integrar o relatório (preliminar) de auditoria ou, ainda, subsidiar qualquer outra ação de controle por parte da Secretaria de Fiscalização.
Já no início deste ano, dados extraídos de relatórios do ERICA permitiram um importante diagnóstico sobre a inadimplência no envio dos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) por parte de câmaras e prefeituras, uma falta grave que trazer sérias consequências para a gestão. “Trata-se de mais um exemplo de como a utilização desses recursos pode auxiliar o trabalho dos órgãos de controle”, avalia Oliveira.