O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) participou de uma videoconferência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir e trocar experiências sobre as medidas de controle à propagação do novo conoravírus, o COVID-19, implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. Na ocasião, o conselheiro Caldas Furtado, ouvidor do TCE-MA, representou o presidente Nonato Lago.

“Ressaltamos a necessidade de ajuda do Governo federal que, nessas circunstâncias, detêm a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou Ofício-Circular aos tribunais de contas brasileiros com recomendações que devem ser adotadas pelos órgãos do sistema de controle externo quanto à aplicação pelas prefeituras municipais dos recursos financeiros relativos à complementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF), atual FUNDEB. A manifestação da PGR se deu em virtude da decisão proferida pelo ministro Dias ...

A direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) manifestou nesta quarta-feira (15), preocupação com o ritmo lento de entrega das prestações de contas relativas a 2019. O comparecimento permanece abaixo da média dos anos anteriores, mesmo sendo feita inteiramente em meio eletrônico, a exemplo do ano passado, quando a inadimplência ficou próximo de zero.

Até o momento, em relação aos municípios, somente setenta e seis(76) prefeitos e 106 presidentes de câmaras concluíram sua entrega. Na ...

A Secretaria de Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desenvolveu um site para levar informações e orientações aos fiscalizados e servidores do TCE, e também aos cidadãos, sobre a atuação da Corte de Contas maranhense durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde.

Acessível por meio do endereço eletrônico coronavirus.tce.ma.gov.br , o site concentrará todas as ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) emitiu Nota Técnica com recomendações que devem adotadas pelos gestores públicos em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretada pelo Ministério da Saúde em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

A Nota Técnica apresenta em detalhes os procedimentos que devem ser empregados pelos gestores públicos para assegurar o cumprimento dos preceitos e normas atinentes ao controle ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) publicou, dia 30/03, em seu Diário Oficial Eletrônico, a Resolução 324. A norma apresenta as diretrizes para o novo modelo de fiscalização da Corte de Contas e regulamenta o instrumento de planejamento bienal das ações de controle, entre outras medidas específicas relativas ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

O novo modelo de fiscalização a ser empregado pelo TCE, entre outros objetivos, pretende ampliar ainda mais o grau de efetividade ...

Senhores Gestores Públicos,

A humanidade mobiliza seus esforços e recursos para as ações de combate à pandemia do COVID19. O momento de dificuldades e incertezas por qual todas as nações, estados e municípios passam requer que, além de esperança, tenhamos gestores públicos proativos e responsáveis.

Nesse complexo cenário, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, desempenhando seu papel de guardião da boa administração pública e de seus recursos financeiros, está ...

Em tempo de isolamento social e prevenção ao Covid-19, o TCE- MA, contribuindo com as medidas de enfrentamento à pandemia, disponibiliza serviço remoto de protocolo eletrônico destinado à apresentação, pela Internet, de documentos diversos, tais como defesas, recursos, juntada de documentos, etc., a processos em trâmite no TCE/MA.

O serviço pode ser acessado pelos responsáveis e procuradores devidamente cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (Siger), que devem ...

Médica infectologista, professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma das principais autoridades no assunto no estado, Maria dos Remédios Branco, montou um site, com informações confiáveis sobre a pandemia do Covid 19, baseadas em dados e estudos científicos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) achou por bem divulgar esse endereço da web como forma de colaborar mais ainda nessa luta sem fronteiras contra a pandemia do Covid 19, especialmente diante ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nesta segunda-feira, 23, nova Portaria ampliando as medidas temporárias adotadas pela instituição com o intuito de prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria recebeu o número 344 e foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE, providência necessária à vigência dos termos que estabelece.

Entre as principais modificações determinadas pela portaria está a concessão do regime de teletrabalho obrigatório aos ...