O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 24/06, declarou a inadimplência dos gestores públicos que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas à instituição relativo ao exercício financeiro de 2019.

Em razão da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o prazo final para a entrega das prestações de contas foi definido para o dia 1° de junho. O TCE comunicou a todos os gestores públicos o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está entre os 26 TCs de todo o país que participaram da ação conjunta ‘A Educação Não Pode Esperar: estratégias das redes de ensino durante e pós-pandemia’. A iniciativa visa monitorar recursos financeiros aplicados durante o período de suspensão das aulas na rede pública de educação básica, o acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações das redes de ensino, no intuito de minimizar os prejuízos decorrentes das medidas de isolamento ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apreciou um total de 66 processos na sessão do Pleno desta quarta-feira (17), realizada por meio de teleconferência. Esta foi a nona sessão realizada nesta modalidade desde a vigência das normas de quarentena decorrentes do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), tendo sido a prmeira delas de caráter extradordinário, sem pauta de julgamentos.

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Aldir Cunha Rodrigues e Norma Ferreira Cardoso ...

Com o título “Diálogos do Controle”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dá início, nesta sexta-feira (19) a uma série de transmissões ao vivo (lives) pelo seu Instagram, com o objetivo de debater temas relevantes para o controle externo durante o período de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

O programa de estreia traz a auditora do TCE, Keila Fonseca, que conversará com o secretário de Fiscalização, Fábio Alex Rezende de Mello sobre o tema “Contratações Públicas no Período da ...

A Superintendência de Qualidade de Vida do TCE - SUVID dá início, a partir desta segunda (15) , a um programa de realização de lives periódicas voltada para o universo dos servidores da instituição, incluindo membros do colegiado e prestadores de serviço.

O início dessas atividades coincide com o retorno do órgão ao funcionamento presencial, que também começa nesta segunda-feira (15), de forma gradual e planejada, atendendo a todas as recomendações das autoridades sanitárias, em sintonia com ...

Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas nos sítios e/ou portais de transparências específicos, referentes aos gastos com aquisições de insumos e contratação de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

A publicação também deverá informar de maneira expressa e clara ...

Como conciliar as medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) com controle dos gastos públicos? Qual o papel da Tecnologia da Informação nesse contexto? Como o TCE maranhense está acompanhando a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia?

Essas serão as principais questões abordadas pelo secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Mello durante a live “Transparência ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no período de 1º a 7 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está intensificando as ações destinadas a acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao Estado e aos municípios para utilização em medidas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Após emitir várias normas com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre quais procedimentos devem ser realizados para a aquisição de bens e serviços durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), os ...

Seguindo a tendência da flexibilização gradativa e planejada do isolamento adotada pelo poder público estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta segunda-feira (01), portaria autorizando a retomada das atividades presenciais pela Secretaria-Executiva de Tramitação Processual (Sepro) a partir desta terça-feira (02).

De acordo com a Portaria nº 433, o retorno se dará por meio da adoção da escala semanal de revezamento de servidores, com vistas a diminuir o risco de ...